O concurso do TJDFT(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios) tem sido muito aguardado pelos concurseiros, pois traz remunerações muito atrativas e uma excelente estrutura de trabalho.
O edital está bem próximo de ser publicado, o jornalismo do Direção Concursos, inclusive, já apurou a elaboração do edital já começou, veja maiores informações aqui.
É um concurso muito atrativo, pois o Tribunal fica sediado em Brasília – DF, local com excelente qualidade de vida. Além disso o TJDFT tem, geralmente, sua lista de aprovados aproveitada por outros tribunais.
Assim, suas chances de nomeação tornam-se ainda maiores. Só encontramos bons motivos para você começar a se preparar com antecedência para este certame.
São várias as matérias, mas vamos falar de uma bem importante
Vamos falar de uma disciplina muito relevante e um verdadeiro coringa, pois serve, não só para este, mas para inúmeros outros certames. Estamos falando de Direito Administrativo. Aliás, que matéria fascinante!
Ela está presente em concursos jurídicos, da área administrativa, fiscal. Você a aprendendo bem poderá tentar uma miríade de certames, inclusive de outros Tribunais do Brasil.
Atentos à necessidade de se realizar um estudo prévio das disciplinas para se formar uma poderosa base, bem como nortear suas revisões, fizemos um levantamento dos temas mais importantes em Direito Administrativo para o concurso TJDFT. Afinal, o levantamento de Direito Constitucional foi um sucesso!
Antes de mostrar cada um deles, fazemos um pequeno alerta: todos os assuntos devem ser estudados. Esta “radiografia” é apenas uma orientação para dar mais ênfase àquilo que se recomenda priorizar.
Chega de delongas. Vamos listar aquilo que mais caiu nas provas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios na ordem decrescente para Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Execução de Mandados:
1. Organização da Administração Pública. Este tema é um clássico! Ele se desdobra em Administração Indireta, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Consórcios públicos e Órgãos Públicos. Aliás, o Direção possui aulas incríveis com uma didática fantástica sobre o tema. A respeito de Consórcios públicos, dê uma atenção especial ao art. 6º da Lei n.º 11.107 de 2005, pois dali são extraídas muitas questões.
2. Atos Administrativos. Neste tema, você precisa enfrentar a Teoria das nulidades, Conceito e classificação dos atos administrativos, Atos administrativos em espécie, Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Atente bastante ao estudo das nulidades, ao ciclo de formação dos atos administrativos, pois eles rendem muitas “pegadinhas” em prova.
3. Poderes da Administração, em que você deverá estudar sobre Poder de Polícia, Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar. Sobre o Poder de Polícia, lembrar da classificação de Maria Sylvia Di Pietro a respeito dos ciclos do Poder de Polícia para uma eventual questão discursiva ou estudo de casos.
4. Improbidade Administrativa, em que você vai estudar a respeito dos Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções, Demais disposições da Lei n.º 8.429/92, Disposições gerais da Improbidade Administrativa. Aqui, não tem jeito: é necessário estudar a lei toda bem como sua teoria a este respeito, pois poderá cair qualquer coisa sobre o tema.
5. Agentes Públicos e Lei n.º 8.112 de 1990. É outro tema clássico, em que se deve atentar para Associação Sindical e direito de greve e o regime jurídico propriamente dito dos servidores públicos federais. Aqui, também, não tem mágica. Pode cair qualquer coisa. Por isso, estude o tema em sua completude. Mutação da Constituição e a Classificação das Constituições. Tema bastante
6. Responsabilidade Civil do Estado.Aqui, tenha atenção à previsão constitucional e aos elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado do art. 37, §6º da Constituição Federal e à Responsabilidade do Estado por atos omissivos.
7. Controle da Administração Pública, que se desdobra em controle administrativo, judicial e legislativo. Como o examinador gosta de cobrar? Pois bem, ele vai misturar todos os conceitos entre si. Então, olhos de Gavião neste tópico, hein!
8. Regime Jurídico Administrativo, em que você vai precisar estudar, mais precisamente, sobre o conceito de Administração Pública Para isso, faça muitas questões!
9. Contratos Administrativos. Esta é a parte que o concurseiro tem mais preguiça de ler, mas que deve ter a maior atenção. Afinal, recebeu um novo tratamento por meio da nova Lei de Licitações: Lei n.º 14.133/2021. Portanto, é um tema quentíssimo! Atente para a Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade, bem como as Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos.
10. Bens Públicos na Administração Pública. Aqui há a necessidade de uma memorização, com o apoio do Código Civil, pois você precisa saber de conceito, classificação, afetação e desafetação.
11. Serviços Públicos, em que você estudará mais a fundo a Lei n.º 8.987/95 sobre Delegação dos Serviços Públicos, diferenciando Concessão e Permissão. Nunca é demais dar uma olhadinha em caducidade e encampação. Fica a dica!
Resumo da Ópera: essas foram apenas algumas dicas que estão longe de esgotar o tema. Aliás, para estudar de forma completa e dando passos firmes rumo à aprovação, venha para o Direção!
Você já viu que a realização do novo concurso está caminhando a passos largos, então, para concorrer de forma justa e competitiva é necessário ter um material completo e acessível.
Por isso o Direção Concursos preparou um material de estudos completo para o novo edital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios o conteúdo disponibilizado conta com material para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Execução de Mandados. Clique na imagem abaixo e confira:
Prepare-se para a sua aprovação de maneira mais ágil, enxuta e completa com o incrível PDF 2.0: fruto da parceria entre Direção e Qconcursos, a plataforma proporciona uma nova experiência em estudos para concursos, totalmente integrada, com tecnologia avançada e que te dará a segurança de estar a cada dia mais próximo do seu sonho.
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Raquel Monteiro é advogada, escritora, professora pós-graduada em Direito Público e blogueira do Concurseiro Solitário. Já foi oficial da Marinha do Brasil e agora vem trazer conteúdo de qualidade ao Direção Concursos.
