Concurso TJSP: saiba como estudar Direito Processual Civil!

O concurso TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), tão aguardado entre os concurseiros, finalmente foi publicado! Este certame traz remunerações muito atrativas, uma excelente estrutura de trabalho e muitas, muitas vagas.

Um fator muito interessante é que, tradicionalmente, este concurso é organizado pela Vunesp. Com isso, será possível treinar muito por meio de questões anteriores deste órgão e desta banca, tornando sua preparação muito mais eficiente.

São várias as matérias, mas vamos falar de uma bem importante

Vamos falar de uma disciplina muito relevante e que serve para muitos certames, não só para este. Estamos falando de Direito Processual Civil. Aliás, que matéria fundamental, pois cuida do caminhar dos processos judiciais que tramitam pelo Poder Judiciário!

Direito Processual Civil no concurso TJ SP

Código de Processo Civil:

– Artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009.

Atentos à necessidade de se realizar um estudo efetivo desta reta final, fizemos um levantamento dos temas mais importantes em Direito Processual Civil para o concurso TJSP.

Antes de mostrar cada um deles, fazemos um pequeno alerta: todos os assuntos devem ser estudados. Esta “radiografia” é apenas uma orientação para dar mais ênfase àquilo que se recomenda priorizar. Afinal, na reta final, período após a publicação do edital, é momento de revisão e aprofundamento nos temas mais passíveis de cobrança nos concursos.

Assuntos mais quentes para o concurso TJSP

Chega de delongas. Vamos listar aquilo que mais caiu nas provas do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo na ordem decrescente em Direito Processual Civil para Escrevente Técnico Judiciário:

1. Juizado Especial. Como subtópico no edital do concurso TJ SP, temos o Juizado Especial Cível e o Juizado Especial da Fazenda Pública. São tópicos que estão no atual edital e que respondem por um grande volume de trabalho por parte do judiciário paulista. Não é por outra razão que este tópico se encontra no topo da lista.

2. Recursos. Tem como subtópico a Teoria Geral dos Recursos. Muito importante, também pelo volume de trabalho, neste sentido, é o recurso de Apelação no Processo Civil. Na sequência, e não menos importante, está o Agravo Interno que soluciona uma série de questões de ordem procedimental no âmbito do Tribunal.

3. Atos Processuais. Assunto que se desdobra na Forma dos Atos Processuais, Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais e Dos Prazos. Aqui, memorize as regras aplicáveis aos prazos: dados numéricos, regras para os dias úteis para os prazos processuais, bem como o tratamento dado à Fazenda Pública.

4. Tutela Provisória. Este tema, além de ser importante no cotidiano profissional, pois todos os dias o Escrevente vai se deparar com ele, houve uma mudança de tratamento por parte do Código de Processo Civil em 2015. É por essa razão que este tema revela-se tão importante. Veja no que ele se desdobra: Tutela Provisória e Tutela de Urgência; Tutela de Evidência.

5. Improcedência Liminar do Pedido. Este instituto já existia no Código de Processo Civil de 1973, mas no Código de 2015, recebeu um tratamento mais detalhado. Ele é importante porque contribui muito para a economia processual e pela rapidez na solução de conflitos por parte do Poder Judiciário. É um tópico, portanto, que merece a sua atenção.

6. Arguição de Impedimento e Suspeição. É um tópico que, desde sempre, confunde os candidatos do concurso TJ SP e de outros certames. Desta forma, convém fazer uma grande memorização de cada hipótese por meio da lei e da resolução de questões.

7. Audiência de Instrução e Julgamento – AIJ. Cabe ressaltar que, apesar de só se falar nesta audiência, sempre é bom frisar sobre a possibilidade de conciliação, mediação e arbitragem, pois são novidades que o sistema judicial multiportas (múltiplas formas de se solucionar conflitos) trouxe para o ordenamento jurídico com o Código de 2015. Afinal, examinador ama uma novidade, não é mesmo?

8. Sujeitos da Relação Processual. O tema se desdobra naquilo que guarda principal identidade com o exercício da atividade profissional. Veja: Dos Auxiliares da Justiça. É justamente sobre o mister que será exercido pelo Escrevente Técnico Judiciário.

Resumo da Ópera: essas foram apenas algumas dicas que estão longe de esgotar o tema. Aliás, para estudar de forma completa e dando passos firmes rumo à aprovação, venha para o Direção!

Material de estudos para o concurso TJSP

Você já viu que o edital do novo concurso já foi publicado, então, para concorrer de forma justa e competitiva é necessário ter um material completo e acessível.

Por isso, o Direção Concursos preparou um material de estudos completo para o novo edital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O conteúdo disponibilizado conta com material para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. Clique na imagem abaixo e confira:

Resumo e situação do concurso

• Situação concurso TJ SP: edital publicado
• Concurso: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Concurso TJ SP)
• Banca organizadora: Fundação Vunesp
• Cargo: Escrevente Técnico Judiciário
• Inscrições: 30/7 a 2/9
• Taxa: R$ 79
• Provas: 31/10
• Escolaridade: nível médio
• Número de vagas: 845
• Remuneração: iniciais de R$ 4.473,16 + benefícios
• Provas: 31/10
• Link do edital

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