Prezados Alunos,
Eis meus comentários da prova de Língua Portuguesa da PM PA.
Esperemos a publicação do gabarito oficial pela organizadora e, havendo qualquer divergência pertinente, proporemos os recursos cabíveis.
Grande abraço e sucesso!
José Maria
Professor José Maria
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01) Com relação à tipologia e ao tema, assinale a alternativa correta.
a) O primeiro período do texto corresponde ao tópico frasal de um paragrafo introdutório, em que se apresenta um ponto de vista acerca da relevância do Direito Penal Militar.
ERRADO – Erra o item ao afirmar que é apresentado um ponto de vista. Note que o parágrafo é meramente expositivo, e não argumentativo. Nele simplesmente é conceituado o Direito Penal Militar.
b) O primeiro e o último parágrafos apresentam características de texto injuntivo, visto que pretendem convencer o leitor de que o conceito de Direito Penal Militar difere do de Direito Penal Comum, o qual sofre alterações conforme momento histórico-social.
ERRADO – O primeiro parágrafo, conforme citado anteriormente, é expositivo. Já o último, ao defender um posicionamento, mostra-se argumentativo.
c) O texto é predominantemente descritivo e apresenta o conceito de bem jurídico para caracterizar, de forma diferenciada, o Direito Penal Militar.
ERRADO – O texto é predominantemente expositivo, pois traz dados e informações que nos auxiliam na conceituação de Direito Penal Militar.
d) O texto é predominantemente informativo, já que apresenta conhecimentos que compõem uma breve conceituação a respeito do Direito Penal Militar.
CERTO – De fato! Como dito anteriormente, o primeiro e o segundo parágrafos são expositivos. Já o último, argumentativo. Em todos, estão presentes as informações e os fatos.
e) Os parágrafos de desenvolvimento são narrativos, mas defendem um ponto de vista, pois apresentam a história do Direito Penal Militar, diferenciando-o, em essência, do Direito Penal Comum, embora ambos estejam, precipuamente, ligados à Constituição Federal.
ERRADO – Como dito anteriormente, os dois primeiros parágrafos são expositivos. Já o último, argumentativo.
02) Assinale a alternativa em que a reescrita do primeiro parágrafo não compromete o sentido original do texto e a correção gramatical.
a) “O Direito Penal Militar corresponde a um conjunto de regras gerais que asseguram o objetivo central das instituições militares e se define como parte do Direito, mas que define apenas os crimes militares, impondo, a todos os cidadãos, penas, medidas de segurança, causas condicionantes, excludentes e modificativas de punibilidade, normas jurídicas que são positivas, cujo o estudo ordenado e sistemático constitui a ciência do Direito Penal Militar”.
ERRADO – Dois erros gramaticais se destacam: a vírgula entre verbo “impondo” e seu complemento “a todos os cidadãos”; o emprego do artigo “o” após o relativo “cujo”.
b) “Normas jurídicas, com a finalidade de assegurar a realização dos fins elementares das instituições militares, compõe o Direito Penal Militar, o qual pode ser definido como integrante do Direito Penal que define os crimes contra a ordem jurídica militar, impondo-lhes penas e medidas de segurança, bem como estabelecendo as causas condicionantes, excludentes e modificativas da punibilidade, normas jurídicas positivas por natureza, cuja a pesquisa sistemática constitui a ciência do Direito Penal Militar”.
ERRADO – Dois erros gramaticais se destacam: a falha na concordância entre o verbo “compõe” – singular – e o sujeito “Normas jurídicas” – núcleo plural; o emprego do artigo “a” após o relativo “cuja”.
c) “Ser parte do Direito Penal que consiste no conjunto de normas que caracterizam os crimes contra a ordem jurídica pode ser a definição do Direito Penal Militar, ou seja, Direito Penal Militar é o complexo de normas jurídicas com o objetivo de assegurar a realização dos fins fundamentais das instituições militares e comina penas aos militares, impõe medidas de segurança, estabelece as causas condicionantes, excludentes e modificativas de punibilidade, todas normas jurídicas positivas, cujo estudo ordenado e sistemático constitui a ciência do Direito Penal Militar”.
CERTO – Não se observa equívoco gramatical algum. Ademais, a mensagem original é preservada na proposta de reescrita.
d) “O Direito Penal Militar é o complexo de normas jurídicas destinadas a assegurarem a realização dos fins mais básicos das instituições e podem ser caracterizados como a parte do Direito Penal com normas que definem os crimes contra a ordem jurídica militar, a qual comina aos militares penas, impondo medidas de segurança e estabelecendo as causas condicionantes, excludentes e modificativas da punibilidade. Essas normas jurídicas são positivas e o seu estudo ordenado e sistemático constitui a disciplina do Direito Penal Militar”.
ERRADO – Ocorre erro de concordância com a construção “podem ser caracterizados”. Havendo concordância com “Direito Penal Militar”, deveríamos empregar “pode ser caracterizado”.
e) “O Direito Penal Militar é o complexo de normas jurídicas que asseguram a realização dos objetivos fundamentais das instituições e podem ser conceituados como a parte do Direito Penal com as normas que definem os crimes contra a ordem jurídica militar, cominando a eles penas, impondo medidas de segurança e estabelecendo as causas condicionantes, excludentes e modificativas da punibilidade, normas essas jurídicas positivas, cujo o estudo organizado constitui a disciplina do Direito Penal Militar”.
ERRADO – Ocorre erro de concordância com a construção “podem ser conceituados”. Havendo concordância com “Direito Penal Militar”, deveríamos empregar “pode ser conceituado”. Ademais, temos o equivocado emprego do artigo “o” após o relativo “cujo”.
03) Considerando o trecho ” É por isso que o Direito Penal vive em constante movimento e atualização, modificando-se de acordo com a evolução da sociedade, porém sempre com esteio na Constituição Federal, cujos valores são norteadores de todos os ramos do Direito.” (linhas de 19 a 23), assinale a alternativa em que, substituindo-se e (ou) deslocando a palavra sublinhada, mantenha-se o sentido geral do texto e a correção gramatical.
a) “É por isso que o Direito Penal vive em constante movimento e atualização, modificando-se de acordo com a evolução da sociedade, entretanto sempre com esteio na Constituição Federal, cujos valores são norteadores de todos os ramos do Direito”.
CERTO – Assim como “porém”, a conjunção “entretanto” é adversativa. Seu emprego mantém a correção e o sentido original.
b) “Contudo, é por isso que o Direito Penal vive em constante movimento e atualização, modificando-se de acordo com a evolução da sociedade, sempre com esteio na Constituição Federal, cujos valores são norteadores de todos os ramos do Direito”.
ERRADO – Assim como “porém”, a conjunção “Contudo” é adversativa. No entanto, seu deslocamento para o início do texto cria uma relação de oposição com o período anterior, mudando, assim, as relações de sentido originais.
c) “É por isso que o Direito Penal vive em constante movimento e atualização, mais modificando-se de acordo com a evolução da sociedade, sempre com esteio na Constituição Federal, cujos valores são norteadores de todos os ramos do Direito”.
ERRADO – O termo “mais” atua como advérbio de intensidade da forma verbal “modificando”. Sendo assim, as relações de sentido originais são alteradas.
d) “É por isso que o Direito Penal vive em constante movimento e atualização, modificando-se de acordo com a evolução da sociedade, além de sempre com esteio na Constituição Federal, cujos valores são norteadores de todos os ramos do Direito”.
ERRADO – O termo “além de” transmite a ideia de adição. Sendo assim, as relações de sentido originais são alteradas.
e) “É por isso que o Direito Penal vive em constante movimento e atualização, modificando-se de acordo com a evolução da sociedade, já que sempre com esteio na Constituição Federal, cujos valores são norteadores de todos os ramos do Direito”.
ERRADO – O termo “já que” transmite a ideia de causa. Sendo assim, as relações de sentido originais são alteradas.
04) No último período do texto, a locução “na medida em que” (linha 28) apresenta a
a) razão de a lei possuir um aspecto sistêmico de proteção à mulher vítima de violência e, por isso, essa locução pode ser substituída por “na medida que”, sem que haja alteração de sentido nem prejuízo gramatical.
ERRADO – De fato, a locução “na medida em que” introduz razão, explicação, causa. No entanto, a sua substituição por “na medida que” não preserva o sentido original, pois essa expressão não é prevista para introduzir causa.
b) noção de que quanto mais leis maior garantia de proteção às mulheres por parte da sociedade civil e dos órgãos policiais. Desse modo, é correto substituir essa locução por “a medida que”.
ERRADO – O item dá a entender que a locução “na medida em que” transmite a ideia de proporção. Como dito, essa locução introduz causa, explicação. Ademais, a locução proporcional é “à medida que”, com acento indicador de crase.
c) explicação do porquê de o fato de a lei possuir um caso sistêmico de proteção à mulher vítima de violência doméstica gerar medidas protetivas em diversas áreas. Assim, essa locução pode ser substituída por “uma vez que”, sem alteração de sentido nem prejuízo gramatical.
ERRADO – O item inverteu a relação de causa e efeito. Não é o fato de a lei possuir um aspecto sistêmico que gera um conjunto de medidas que abrangem diversas áreas. É sim o fato da haver um conjunto de medidas que abrangem diversas áreas que resulta no aspecto sistêmico da lei.
d) relação entre a criação de leis e a proteção à mulher vítima de violência em diversos aspectos. Assim, a locução mencionada pode ser substituída por “à proporção que”, sem alteração de sentido nem prejuízo gramatical.
ERRADO – Como dito, a locução “na medida em que” tem valor causal. Já “à proporção que” explicita relação de proporcionalidade.
e) ideia de que um conjunto de medidas policiais e sociais, que abrangem áreas diversas, resultam no fato de se considerar que a lei possui um caráter sistêmico de proteção à mulher vítima de violência. Dessa maneira, essa locução pode ser substituída por “visto que”, sem que haja alteração de sentido nem prejuízo gramatical.
CERTO – De fato! A letra E corrige a inversão lógica apresentada na letra C. Ademais, a locução “visto que” é também causal.
05) No período “Assim, considerando o caráter multidimensional do problema da violência doméstica contra a mulher, tornou-se necessária a implantação, por meio do Estado brasileiro, de diversas medidas coibidoras desse tipo de violência” (linhas de 23 a 26), justifica-se a pontuação porque os trechos
a) adverbiais que expressam retificação, como “Assim”, devem ser seguidos por vírgula, bem como expressões adverbiais deslocadas, como “considerando o caráter multidimensional do problema da violência doméstica contra a mulher” e “por meio do Estado brasileiro”, devem sempre estar entre vírgulas.
ERRADO – A conjunção “Assim” equivale a “Portanto”, possuindo caráter conclusivo. Expressa ratificação (validação), e não retificação (correção).
b) que expressam conclusão, como “Assim”, em geral são seguidos de vírgula, bem como orações adverbiais deslocadas, como “considerando o caráter multidimensional do problema da violência doméstica contra a mulher”, devem estar entre vírgulas.
CERTO – De fato! Essas são as justificativas corretas para as vírgulas empregadas: a conjunção “Assim”, conclusiva, está deslocada; já a oração adverbial causal está intercalada.
c) adverbiais que expressam ratificação, como “Assim”, devem ser seguidos de vírgula, bem como expressões adverbiais, como “considerando o caráter multidimensional do problema da violência doméstica contra a mulher” e “por meio do Estado brasileiro”, devem sempre estar entre vírgulas.
ERRADO – A palavra “Assim” não possui natureza adverbial. Trata-se de uma conjunção conclusiva.
d) que expressam explicação, como “Assim”, devem ser seguidos de vírgula, bem como orações reduzidas de gerúndio, como “considerando o caráter multidimensional do problema da violência doméstica contra a mulher”, e expressões intercaladas, como ” por meio do Estado brasileiro “, devem sempre estar entre vírgulas.
ERRADO – Como dito, a expressão “Assim” expressa conclusão, e não explicação.
e) que expressam ratificação, como “Assim”, devem ser seguidos de vírgula, bem como orações reduzidas, como ” considerando o caráter multidimensional do problema da violência doméstica contra a mulher”, e, em geral, expressões intercaladas, como “por meio do Estado brasileiro”, usam vírgulas por questões estilísticas.
ERRADO – A razão para o emprego das vírgulas não reside no estilo, e sim na norma gramatical.
