Gabarito Comentado TJ AM Geografia do Amazonas e Proposta de Recurso – Assistente Judiciário

E você sabia que foi lançado o edital do TJ PA? É a mesma banca e são diversos cargos. Veja mais aqui:

Olá, pessoal!

Vamos para a correção da nossa prova de Geografia do Amazonas.

O gabarito oficial da banca apresentou algumas polêmicas, especialmente no item 16, onde faço uma proposta de recurso.

Vejamos!

15 – Estado de dimensões continentais, o Amazonas possui uma rede urbana formada por municípios de pequeno porte demográfico, apesar de grande concentração populacional na capital, Manaus, único município amazonense com mais de um milhão de habitantes.

Comentários:

Exato!!

Segundo a estimativa do IBGE de 2019, a população de Manaus é superior a dois milhões de habitantes. Como a segunda cidade mais populosa do estado, Parintins, possui apenas pouco mais de 114 mil habitantes, temos que, de fato, Manaus é a única cidade amazonense com população superior a um milhão de habitantes.

Gabarito: Certo

16 – Com exceção de Manaus, as principais cidades do estado do Amazonas – Parintins, Autazes, Manacapuru, Coari e Tefé – localizam-se às margens dos rios Solimões e Amazonas.

Comentários:

As principais cidades do Amazonas são Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru e Coari. Ou seja, as cidades apresentadas já estão erradas. Quais cidades são banhadas por cada rio é que poderia causar maior confusão, mas saber o tamanho das maiores cidades já foi o suficiente marcar o gabarito como errado.

Pra minha surpresa, no entanto, a banca considerou este item correto.

Se a banca realmente considerou esta questão como CERTA, acredito que este item é um forte candidato a ter o gabarito alterado ou, em última instância, até anulado. E explico por quê.

As maiores cidades do Amazonas são Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru e Coari, tanto sob o aspecto econômico (PIB municipal) quanto pelo aspecto populacional – e não as citadas no enunciado (Parintins, Autazes, Manacapuru, Coari e Tefé). No final dos comentários deste item apresento os dados do IBGE que corroboram estas informações.

Autazes, por exemplo, que a questão afirma ser uma das maiores cidades do Amazonas, possui apenas o vigésimo maior PIB do estado, dentre os 62 municípios desta unidade federativa. Em termos populacionais, Autazes é apenas a décima sexta maior cidade. Ou seja, não tem como a alternativa estar correta mesmo – a não ser que o conceito de maiores cidades seja amplo demais e extremamente subjetivo.

Não bastasse este erro, a questão afirma que, dentre as cidades citadas, Manaus é a única que não está às margens dos rios Solimões e Amazonas.

Ora, é justamente na altura da cidade de Manaus que ocorre a confluência dos rios Negro e Solimões, quando, a partir de então, o rio Amazonas passa a ser chamado por este nome.

Fontes:

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/panorama

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/autazes/panorama

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/coari/panorama

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/manaus/panorama

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/parintins/panorama

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/itacoatiara/panorama

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/manacapuru/panorama

Gabarito: Errado.

17 – A construção do gasoduto Boa Vista – Manaus visa integrar a produção petrolífera da bacia do Rio Negro e da Venezuela ao polo petroquímico de Manaus, que é o maior recebedor de royalties do Amazonas e da região Norte do Brasil.

Comentários:

A questão tem várias inconsistências, mas a maior delas é afirmar que o maior recebedor de royalties no Amazonas em relação ao setor petroquímico é o município Manaus, quando o correto seria dizer Coari, que é o maior produtor de óleo e gás natural do estado.

Gabarito: Errado

18 – A província petrolífera do Urucu, próxima ao rio de mesmo nome, no município de Coari, é atualmente a maior reserva terrestre de petróleo e gás natural do Brasil. A extração mineral nessa bacia, que integra a bacia do rio Solimões, beneficia vinte municípios amazonenses, entre eles Coari, Tefé, Anamã e Manaus, que recebem os royalties da exploração mineral.

Comentários:

A Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, maior reserva provada terrestre de petróleo e gás natural do país, destaca-se também pelo desafio de produzir petróleo com respeito ao meio ambiente e redução dos impactos da atividade sobre a região.

Eu fiz a correção inicial baseado nos termos da Lei Federal 7.990/89, que estabelece a transferência de 25% de royalties de petróleo recebidos pelos estados a todos os municípios, sejam eles PRODUTORES OU NÃO. Ou seja, beneficiaria, segundo a lei, todos os 62 municípios amazonenses. Percebam que a lei, apesar de ser de 1989, continua em vigor, ainda que esteja sendo discutida, exatamente neste ponto, atualmente no Supremo.
A banca, no entanto, utilizou-se de tabela de repasse disponível no site da ANP. Ou seja, algo extremamente específico. E lá, sim, contam-se apenas como vinte os municípios que seriam beneficiários das transferências dos royalties.
Assim, a banca considerou a alternativa 18 como correta.

Por haver nos desvãos da internet planilha da ANP que fundamenta a resposta da banca, não vislumbro possibilidade de recurso para este item.

Gabarito: Certo.

19 – O polo industrial da Zona Franca de Manaus, grande produtor de eletroeletrônicos, motocicletas e bens de informática, além de desenvolvedor de atividades termoplásticas e químicas, gera números expressivos de emprego e circulação de renda no município e região.

Comentários:

A Zona Franca de Manaus, que não se restringe ao município de mesmo nome, como indica o finalzinho do item, é responsável por gerar números expressivos de emprego e circulação de renda no município e região. Estima-se que são quinhentas mil pessoas as que trabalham nesta zona especial de tributação.

Gabarito: Certo