O que diz a declaração de direitos humanos e como surgiu?

A história da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que chamamos normalmente de Direitos Humanos, começa em 1948. A Segunda Guerra Mundial havia acabado, com um saldo muito alto de mortos, pessoas que fugiram dos seus países e muita destruição. E assuntos como Segunda Guerra Mundial e Declaração dos Direitos Humanos caem com frequência em provas para concursos públicos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) organizou um movimento para garantir os direitos básicos a toda a população mundial. Vários países contribuíram para a elaboração de um documento que pudesse ser adotado em todo o mundo, de forma a minimizar e evitar que guerras e outras tragédias voltassem a acontecer. 

Assim, em 10 de dezembro de 1948, a ONU promulgou a famosa Declaração Universal dos Direitos Humanos. Logo no seu primeiro parágrafo, ela traz a conhecida frase ‘todos os seres humanos nascem livres em dignidade e direitos’. Isso já dizia muito sobre o teor do documento que, em linhas gerais, procura garantir três direitos às pessoas: à vida, à liberdade, e à segurança pessoal.

Por outro lado, ela proíbe determinadas práticas que são contrárias às garantias das quais falamos há pouco. Ela veda a escravidão, tortura e prisão e exílio de forma arbitrária.

Efeitos da Declaração dos Direitos Humanos

As garantias descritas na Declaração dos Direitos Humanos são consideradas históricas, porque trazem premissas que hoje são adotadas em muitos países no mundo, como o Brasil. Um deles é a presunção da inocência. A Declaração já garantia que todos são inocentes até prova em contrário. Assim, enquanto houver condições de se provar a inocência de alguém, tal pessoa não pode ser condenada.

Outro detalhe importante que a Declaração traz é o direito à vida privada. Isso significa que nenhum governo, força policial ou outra entidade pode atentar contra sua privacidade e a de sua família, de forma arbitrária. A isso se estende também o direito à privacidade das correspondências e comunicações de forma geral. Claro que há exceções à regra, que são debatidas de forma independente pelos governos nacionais.

O direito de ir e vir é outro que passou a fazer parte das garantias da Declaração dos Direitos Humanos. Aqui falamos de duas situações. A primeira é que todos podem circular livremente pela sua cidade, estado ou país, e escolher onde querem morar. A segunda é o direito de poder sair do país onde mora e voltar quando desejar.

A liberdade também é abordada na Declaração. Ela afirma que todos têm direito de se expressar, é a liberdade de consciência, opinião e religião. Da mesma forma, esse direito se estende ao de poder fazer reuniões e organizar associações, sem ser importunados pelo governo local. Há também o direito ao trabalho, de forma igualitária, sem qualquer discriminação. (Direitos Humanos)

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