Redação Direção Concursos • 22/11/2021
22/11/2021O estatuto do desarmamento proíbe a posse e porte de armas de fogo de forma geral pela população. Ela foi proposta pelo senador Gerson Camata em 1999 mas que foi votada e aprovada apenas em 2003.
É um assunto que vem sendo discutido muito ultimamente no Congresso Nacional, e que é tema de provas de concursos públicos, especialmente para a área de Direito.
De acordo com a justificativa apresentada pelo senador à época, havia um aumento de ocorrências envolvendo armas de fogo.
Aqui, entende-se tanto os crimes como roubo à mão armada, até assassinatos causados por discussões, confusões em trânsito, entre outros motivos.
O estatuto do desarmamento já previa, naquela época, algumas exceções à regra. Ou seja, mesmo que a posse e porte de armas seja proibido para a população, alguns grupos poderiam requerer autorização. São eles: policiais civis, militares, guardas civis, portuários e agentes de escola. Há casos especiais de cidadãos comuns que podem ter posse e porte de arma, desde que tenham justificativa e autorização para tal.
A posse de arma é quando se pode ter a arma somente dentro de casa. Para se ter essa autorização, a pessoa deve provar que precisa de uma arma para garantir a sua segurança e a de sua família, e usá-la em casos extremos. Mas ela não pode, em hipótese nenhuma, andar com a arma na bolsa ou no carro. No caso de mudança de residência, é necessário ter uma autorização especial.
Já o porte permite à pessoa andar com a arma por onde for. Mas não é uma permissão ilimitada. Há lugares nos quais não se entra armado, como eventos públicos, bancos, hospitais e locais de votação, por exemplo. E no caso do porte, há modelos específicos de armamento que são permitidos para aquisição.
Essa é uma discussão bastante polêmica, e que tem ganhado mais força nos últimos anos. Para quem é favorável à posse e porte de armas, a justificativa é o aumento da violência na cidade e no campo. A sensação de insegurança e de impunidade traz esse sentimento de querer se defender desse tipo de ameaça.
Do lado de quem é contra, são considerados os riscos de se ter uma arma de fogo em casa ou andar com ela por aí. Por mais que elas tragam a sensação de segurança, são instrumentos de risco. Quem a usa deve ter equilíbrio emocional em uma situação crítica, para evitar disparos acidentais e que atinjam outras pessoas.
Pela polêmica que esse assunto levanta, é fundamental se informar em fontes confiáveis, para poder entender em que pé a discussão está.
Assim, é possível se preparar para os concursos públicos – continue no nosso site para se aprofundar em outros assuntos!
Aproveite nossa promoção especial de assinaturas e tenha acesso a mais de 300 cursos preparatórios para concursos públicos.
Com nossos conteúdos cuidadosamente elaborados e a orientação dos nossos professores experientes, você terá acesso a conteúdos completos e com muita qualidade. Cada curso é feito para oferecer o melhor material de estudo, com vídeos, PDFs, e milhares de questões resolvidas e comentadas para maximizar seu aprendizado.
Não perca essa oportunidade de transformar sua preparação e alcançar a tão sonhada aprovação. Nosso compromisso é com o um conhecimento de qualidade que há quase 6 anos já aprovou milhares de alunos. Garanta sua assinatura e comece hoje mesmo a mudar seu futuro!
Redação Direção Concursos
Redação do Direção Concursos. Só passa quem está bem informado. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro de tudo no mundo dos concursos públicos.
Ver publicaçõesAcesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.
Heitor Ferreira • 24 de julho de 2024
Fala concurseiro, beleza? O ano de 2024 está sendo intenso para o mundo do concurso público, e eu vim te dar alguns temas de atualidades que poderão cair em suas provas. Sou o professor Heitor Ferreira, professor aqui do Direção Concursos, se você é da casa já é meu velho conhecido, mas se é novo […]
Jornalismo Direção Concursos • 24 de julho de 2024
Olá, senhores! Todos bem? Espero que sim. Meu nome é Daniel Passarela, professor de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar aqui do Direção e policial militar do Distrito Federal! Venho aqui para conversar com vocês sobre uma excelente notícia para você que almeja a área policial; um novo concurso PMDF para praças foi anunciado! […]
Renan Duarte • 24 de julho de 2024
Com o concurso Correios cada vez mais próximo, diversos concurseiros estão começando a se preparar para o certame! Quer saber o que você precisa para se diferenciar e sair na frente dos demais candidatos? Se quer uma boa notícia, você já está no caminho certo só de estar aqui comigo no pré-edital! Sou o professor […]
Fique por dentro dos novos editais e de todas as principais notícias do mundo dos concursos.
Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.