Existem certas provas de concursos que exigem um conteúdo bastante específico em seu edital, é o caso do tema patrimônio material, presente em muitos concursos da área cultural em todo o país.
Concursos para secretaria da cultura, área de turismo, geografia e institutos culturais, sejam estaduais ou municipais, são os que mais cobram este tipo de conteúdo.
E claro, o concurso para o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) certamente pede este conteúdo.
Pensando nisso, neste artigo, veremos o que é um patrimônio material, alguns tipos e exemplos de patrimônios materiais e confira ainda o conteúdo programático cobrado geralmente sobre o tema.
O que é patrimônio material?
O patrimônio cultural é dividido em duas partes: material e imaterial.
Sendo assim, patrimônios materiais são considerados bens físicos importantes para a construção da identidade do país, formado por elementos materiais concretos, tais como obras de artes, igrejas, construções, esculturas, fotografia, cidades históricas, entre outros.
Enquanto patrimônios imateriais estão ligados a representações subjetivas, tais como a forma de expressão, linguagem, sotaque, danças, festas, tradições e símbolos criativos.
O patrimônio material é protegido pelo Iphan e deve ser adequadamente registrado conforme um dos quatro livros do tombo.
São nesses livros que se encontram inscritos os bens materiais existentes no Brasil, cuja preservação é de interesse público devido sua vinculação a fatos memoráveis e históricos do país.
Deste modo, existem 4 livros do tombo:
- Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico;
- Livro do Tombo Histórico;
- Livro do Tombo das Belas Artes;
- Livros do Tombo das Artes Aplicadas
Exemplos de patrimônios materiais
No Brasil, existem centenas de materiais tombados como patrimônios a nível federal, no entanto, é também o Iphan que indica os bens materiais de nível mundial.
Por isso, recomendamos estudar patrimônios materiais em níveis mundiais, mas também focar nos bens locais de onde está sendo realizado o concurso, pois, certamente, cada cidade brasileira possui um patrimônio material.
A cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, é um grande exemplo de patrimônio cultural mundial da humanidade, pois a antiga Vila Rica foi palco de muitos acontecimentos históricos importantes para o país.
Assim como o centro histórico da cidade de Salvador, na Bahia. Lá, aconteceu o primeiro mercado de escravos do Novo Mundo, em 1558. Mesmo após tanto tempo, Salvador preservou vários edifícios renascentistas e casas coloridas e típicas da época.
Brasília, no Distrito Federal, é mais um exemplo de patrimônio material, visto que é a maior cidade do mundo construída no século XX, feita pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer. Diversos edifícios e até mesmo a disposição de casas foram feitos para se assemelhar a um pássaro voando e tudo em harmonia no design geral.
Conteúdo programático sobre patrimônio material
Existem algumas lei e decretos específicos sobre o tema que estão presentes no conteúdo pragmático de muitos concursos, veja quais a seguir:
- Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações.
- Decreto nº 3.551/2000.
- Decreto nº 9.238/2017.
- Lei nº 3.924/1961.
- Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º).
- Legislação aplicada ao patrimônio cultural.
- Portaria IPHAN nº 187/2010; Portaria IPHAN nº 420/2010; Portaria IPHAN nº 127/2009; Portaria IPHAN nº 137/2016.
- Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216).
- Noções sobre a história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com foco na trajetória do IPHAN.
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