O que você precisa saber sobre o CPC 01 para a prova da Polícia Federal?

Olá, pessoal. Eu sou o professor Igor Cintra e gostaria de comentar os principais pontos do Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

Antes disso eu gostaria decitar item 11 do conteúdo programático de Contabilidade Geral:

11. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Perceba que qualquer assunto de Contabilidade Avançada (Pronunciamentos do CPC) pode ser cobrados em sua prova!

No entanto, acredito, sinceramente, que a banca possa cobrar apenas conceitos mais básicos dos principais Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC.

E o CPC 01 é um desses Pronunciamentos Técnicos muito cobrados pela banca CESPE, razão pela qual estou escrevendo este artigo! Com ele você vai aprender conceitos que provavelmente serão suficientes para esta prova.

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CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Inicialmente temos que entender qual é o objetivo do CPC 01. Segundo tal Pronunciamento o objetivo é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação.

Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo.

Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização.

Anets de prosseguir com a análise dos principais pontos do CPC 01 vamos analisar algumas definições importantes.

Definições

Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas.

Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.

Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa.

Com estes conceitos você consegue resolver muitas questões de Contabilidade Avançada. E para que sua compreensão sobre o assunto seja maior vamos fazer dois exemplos!

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Exemplo 1

Suponha que a entidade ABC possua em seu Ativo Não Circulante, no dia 31/12/2020, um Veículo evidenciado pelo valor contábil de R$ 85.000. Considerando que tal item estava desvalorizado o contador procedeu ao teste de recuperabilidade, obtendo um valor em uso de R$ 75.000 e um valor justo líquido de despesas de venda de R$ 82.000.

Perceba, portanto, que o valor recuperável do item é de R$ 82.000 (maior valor entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesas de venda).

Como o valor recuperável (R$ 82 mil) é inferior ao valor contábil (R$ 85 mil) conclui-se que a entidade terá que reconhecer uma perda por desvalorização, no valor de R$ 3 mil, de acordo com o seguinte lançamento:

D – Perda por Desvalorização R$ 3 mil ( ↓ Resultado)
C – Perda por Desvalorização Acumulada R$ 3 mil ( ↓ ANC)

Posteriormente a tal contabilização o valor contábil do item passará a ser de R$ 82 mil.

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Exemplo 2

Suponha que a entidade ABC possua em seu Ativo Não Circulante, no dia 31/12/2020, um Veículo evidenciado pelo valor contábil de R$ 98.000. Considerando que tal item estava desvalorizado o contador procedeu ao teste de recuperabilidade, obtendo um valor em uso de R$ 100.000 e um valor justo líquido de despesas de venda de R$ 92.000.

Perceba, portanto, que o valor recuperável do item é de R$ 100.000 (maior valor entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesas de venda).

Como o valor recuperável (R$ 100 mil) é superior ao valor contábil (R$ 98 mil) conclui-se que a entidade não terá que reconhecer uma perda por desvalorização. Assim sendo, não há lançamento contábil a ser realizado.

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Questões da banca CESPE

01. (CESPE – Analista – SLU DF – 2019) Com referência à mensuração da redução ao valor recuperável de ativos, a incorporação de entidades, a retificação de erros e ao reconhecimento de receitas, julgue o seguinte item.

Situação hipotética: O valor em uso de um imóvel de valor contábil líquido igual a R$ 250 mil foi avaliado em R$ 200 mil, e o valor justo desse mesmo imóvel, deduzido das despesas de venda, foi estimado em R$ 235 mil.

Assertiva: O valor contábil desse imóvel deverá ser reduzido em R$ 15 mil, por meio da contabilização da despesa correspondente ou, se for o caso, pela diminuição do saldo da reavaliação realizada.

( ) CERTO ( ) ERRADO

RESOLUÇÃO:

Segundo o enunciado o valor contábil do item é de R$ 250 mil. Para saber se é necessário o reconhecimento de alguma perda por desvalorização temos que verificar qual é seu valor recuperável.

Pelas informações o valor em uso do imóvel é de R$ 200 mil, ao passo que seu valor justo menos as despesas de venda é de R$ 235 mil. COnclui-se, portanto, que o valor recuperável é de R$ 235 mil (maior entre estes dois valores).

Como o valor recuperável (R$ 235 mil) é inferior ao valor contábil (R$ 250 mil) conclui-se que a entidade deverá reconhecer uma perda por desvalorização de R$ 15 mil, de acordo com o seguinte lançamento:

D – Perda por Desvalorização R$ 15 mil ( ↓ Resultado)
C – Perda por Desvalorização Acumulada R$ 15 mil ( ↓ ANC)

Com isso, correta a assertiva.

GABARITO: C

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02. (CESPE – Analista – STM – 2018) A respeito de avaliação de itens patrimoniais diversos, julgue o item subsequente.

Situação hipotética: Um equipamento industrial em uso foi adquirido, pela indústria Alfa, por R$ 300 mil e, no final do exercício de 20XX, o equipamento já tinha sofrido depreciação de 60% de seu valor depreciável. A indústria considera um valor residual de 10% para esse equipamento. No final do exercício de 20XX, o valor em uso do equipamento foi estimado em R$ 136 mil, e seu valor para venda estimado em R$ 120 mil.

Assertiva: Nessa situação, a indústria Alfa deveria contabilizar, para esse equipamento, no encerramento do exercício de 20XX, uma provisão para perda de valor recuperável superior a R$ 5 mil.

( ) CERTO ( ) ERRADO

RESOLUÇÃO:

Segundo o enunciado o imobilizado foi adquirido por R$ 300 mil, já tendo sofrido depreciação de 60% de seu valor depreciável. Considerando que a indústria considera um valor residual de 10% para esse equipamento vamos calcular o valor de sua depreciação acumulada.

Depreciação Acumulada = 60% x Valor Depreciável
Depreciação Acumulada = 60% x (Custo – Valor Residual)
Depreciação Acumulada = 60% x (R$ 300.000 – R$ 30.000)
Depreciação Acumulada = R$ 162.000

Com isso o valor contábil do item no encerramento do exercício de 20XX será o seguinte:

Custo R$ 300.000
( – ) Depreciação Acumulada (R$ 162.000)
( = ) Valor Contábil R$ 138.000

Segundo o enunciado no final do exercício de 20XX o valor em uso do equipamento foi estimado em R$ 136 mil, e seu valor para venda estimado em R$ 120 mil.

Conclui-se, portanto, que o valor recuperável do item é de R$ 136 mil (maior entre o valor em uso, de R$ 136 mil, e o valor justo menos as despesas de venda, de R$ 120 mil).

Como o valor contábil (R$ 138 mil) é superior ao valor recuperável (R$ 136 mil) a entidade deverá reconhecer uma perda por desvalorização de R$ 2 mil, de acordo com o seguinte lançamento:

D – Perda por Desvalorização R$ 2 mil ( ↓ Resultado)
C – Perda por Desvalorização Acumulada R$ 2 mil ( ↓ ANC)

Com isso, incorreta a assertiva.

GABARITO: E

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03. (CESPE – Analista – EMAP – 2018) Relativamente aos procedimentos de mensuração e avaliação de itens patrimoniais, de acordo com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item subsequente.

Situação hipotética: Um ativo produtivo, adquirido por R$ 250.000 havia três anos completos, recebeu depreciação acelerada de 60% desse valor. Ao final do terceiro ano, a empresa avaliou a recuperabilidade desse ativo e constatou que ele ainda poderia ser utilizado, produtivamente, por mais dois anos, caso em que geraria um valor de R$ 95.000, ou poderia ser levado a mercado e vendido como equipamento usado, hipótese em que geraria um caixa líquido de R$ 105.000.

Assertiva: Nessa situação, a empresa deve constituir uma provisão por perda de recuperabilidade do valor desse ativo.

( ) CERTO ( ) ERRADO

RESOLUÇÃO:

Questão semelhante à anterior, não é?

Inicialmente vamos calcular o valor contábil do equipamento, considerando que a depreciação contábil é de R$ 150 mil (60% x R$ 250 mil).

Custo R$ 250
( – ) Depreciação Acumulada (R$ 150.000)
( = ) Valor Contábil R$ 100.000

Segundo o enunciado o valor em uso do item é de R$ 95 mil, ao passo que seu valor justo menos as despesas de venda é de R$ 105 mil. Conclui-se, portanto, que o valor recuperável do item é de R$ 105 mil (maior entre os dois valores).

Como o valor contábil (R$ 100 mil) é inferior ao valor recuperável (R$ 105 mil) conclui-se que não há desvalorização no item, de modo que não há lançamento contábil a ser realizado!

Com isso, incorreta a assertiva.

GABARITO: E

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Pessoal, julgo que esse é o principal conhecimento a respeito do Pronunciamento Técnico CPC 01.

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Grande abraço e bons estudos!