Revisão de Véspera – EBSERH

Concurso: EBSERH
Banca: VUNESP
Disciplina: SUS e Legislação aplicada à EBSERH
Conhecimento: Básico

Olá alunos, tudo bem? A segunda prova da EBSERH está chegando. Agora, teremos uma prova aplicada em Uberlândia e a banca dessa prova é a VUNESP. Com isso, eu elaborei uma pequena lista de exercícios comentados para que você possa ter revisão rápida do assunto. Preparados?

1) (VUNESP – 2019) Assinale a alternativa que indica três princípios organizativos do Sistema Único de Saúde:

a) Universalização; Equidade; Integralidade.

b) Liberdade; Igualdade; Fraternidade.

c) Regionalização; Descentralização; Participação popular.

d) Atenção Básica; Atenção Especializada; Vigilância em Saúde.

e) Ética; Cidadania; Respeito.

Comentário:

Quando o SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988, com o acréscimo da seção “da saúde”, ficou estabelecido 3 princípios básico e indispensáveis, o princípio da descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Porém, o SUS possui outros princípios, os princípios organizativos.

Esses princípios “arrumam”, organizam as ações de saúde dentro do sistema de saúde.

Princípios Organizativos

Regionalização e Hierarquização:  A organização dos serviços deve respeitar os níveis crescentes de complexidade (está na imagem que acabamos de ver) dentro de uma área geográfica. O planejamento deve partir de critérios epidemiológicos, bem definidos e conhecidos da população atendida. Por tanto, regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, mas com um comando único.

A Hierarquização é a divisão dos níveis de atenção à saúde, garantindo formas de acesso aos serviços que o usuário necessita, respeitando os limites de cada região. Exemplo? Uma mulher foi a uma unidade básica de saúde para um exame de rotina, e durante o exame foi diagnosticado um nódulo no seio direito. Ela precisa de tratamento específico e o município não oferece esse tratamento. No Estado onde a mulher mora, também não possui o suporte específico. Nesse caso, por ela estar inserida no SUS, ela tem o direito de ser encaminhada para um hospital que atenda às suas necessidades, mesmo se for em outro estado. Isso é hierarquização.

Descentralização e Comando único: Primeiro você precisa entender o que é descentralizar. Descentralizar é remanejar poder e responsabilidade entre os níveis de governo. No SUS a descentralização funciona da seguinte forma: a responsabilidade pela saúde deve chegar até os municípios (descentralizar até chegar aos municípios), ou seja, deve-se fornecer condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para que o município exerça a sua função na área da saúde.

Já o comando único é uma concepção constitucional, que diz que cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, sempre respeitando os princípios gerais (universalização, equidade e integralidade) e a participação da sociedade. Os entes são soberanos quando se trata das suas decisões e atividades. Não confunda com a Soberania da República Federativa do Brasil.

Participação Popular: Consiste na participação da população no dia-a-dia dentro do sistema de saúde. Mas para garantir isso, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, ambiente em que a população tem o direito de participar do SUS, e que tem como objetivo formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

Agora, olhando para as alternativas podemos perceber que nossa resposta é a letra C, pois, os princípios organizativos do SUS são: regionalização, descentralização e participação população.

Gabarito: “c”

2) (VUNESP – 2019) Com relação à estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), atua em caráter permanente e deliberativo, sendo que cada Conselho de Saúde defini o número de membros, devendo obedecer à seguinte composição:

a) 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

b) 30% de entidades e movimentos representativos de usuários; 40% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

c) 40% de entidades e movimentos representativos de usuários; 30% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

d) 60% de entidades e movimentos representativos de usuários; 15% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

e) 20% de entidades e movimentos representativos de usuários; 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

Comentário:

O conselho defini o número dos membros, todavia deve-se obedecer a seguinte composição: 50% dos participantes devem ser de entidades e movimentos que representem os usuários; 25% dos participantes devem ser de entidades que representem os profissionais da área de saúde e 25%  dos participantes devem ser representantes do governo e dos prestadores de serviços privados que possuem convênios ou sem fins lucrativos. Repare que a maioria dos participantes são os usuários.

Os usuários possuem representação PARITÁRIA, 50% do total dos participantes.

Gabarito: “a”

3) (VUNESP – 2019) Um dos princípios do SUS estabelece que o poder público deve promover a atenção à saúde para toda população, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais específicos. Portanto, os investimentos serão maiores para aqueles que mais necessitam, adequando a oferta de serviços aos princípios da justiça social, a fim de capacitar todas as pessoas a realizar plenamente seu potencial de saúde.

Esta frase retrata um dos princípios do SUS, denominado

a) hierarquização.

b) intersetorialidade.

c) resolutividade.

d) descentralização.

e) equidade.

Comentário:

Vou dar uma dica. Quando ler o enunciado, faça um destaque nas palavras chaves para ajudá-lo na resolução do exercício. Mas professora, quais seriam as palavras chaves nessa questão? Vamos reler o enunciado e vamos destacar as palavras…

“Um dos princípios do SUS estabelece que o poder público deve promover a atenção à saúde para toda população, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais específicos. Portanto, os investimentos serão maiores para aqueles que mais necessitam, adequando a oferta de serviços aos princípios da justiça social, a fim de capacitar todas as pessoas a realizar plenamente seu potencial de saúde.”

Agora vamos raciocinar juntos. O princípio garante a atenção à saúde para toda a população, porém ele considera cada individualidade (as diferenças individuais) e os recursos são investidos onde a carência é maior.

Qual é o princípio que prioriza diminuir as desigualdades, dando atenção onde a carência é maior? Qual o princípio que trata os desiguais de forma desigual e os iguais de forma igual (isso é considerar as diferenças individuais)?

Lembrou? O SUS não quer aumentar as desigualdades, ele quer diminui-las e garantir que todos recebam o atendimento de acordo com cada necessidade. O objetivo principal desse princípio é diminuir as desigualdades

Estamos falando do princípio da EQUIDADE!

Gabarito: “e”

4) (VUNESP – 2019) Os principais esteios da reforma sanitária brasileira foram

a) as portarias e outros dispositivos legais publicados pelo Ministério da Saúde nas décadas de 1970 e 1980.

b) os movimentos médicos e da academia, alguns projetos institucionais, a produção de entidades da sociedade civil e os espaços institucionais do Estado permeáveis ao pensamento da saúde coletiva.

c) a produção científica das universidades, os gestores da saúde nas esferas federal, estaduais e municipais, que advogavam pela independência de cada uma das esferas de governo.

d) a forte influência dos países socialistas sobre a população brasileira, em particular a Rússia, Cuba e a Hungria.

e) os índices alarmantes de doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas, concomitantemente à incapacidade do sistema de saúde de dar respostas adequadas.

Comentário:

A Reforma Sanitária surgiu com uma luta popular pela mudança em todo o setor saúde, da qual introduzia-se a ideia da melhoria das condições de vida da população, e não apenas melhoria do sistema de saúde. No início, a reforma sanitária era um conjunto de pessoas com ideias comuns para o campo da saúde, e esse conjunto de pessoas (grupo) foi chamado de “partido sanitário”, mas na verdade estava mais para uma ação social. O movimento da reforma sanitária nasceu com o propósito de luta contra a ditadura. 

O final da década de 60 e início da década de 70, constitui a base teórica e ideológica do pensamento médico-social, também chamado de abordagem marxista da saúde e teoria social da medicina. A forma de olhar, pensar e refletir o setor saúde a época era muito concentrada nas ciências biológicas e na maneira como as doenças eram transmitidas. Tal teoria estava ligada a correntes funcionalista que olhava a sociedade como um lugar que tendia a vida harmonicamente e precisava apenas “aparar” arestas entre diferentes interesses.

Qual era a ênfase da reforma sanitária? Luta pelo direito à saúde para toda a população, sem a necessidade da pessoa (cidadão) ter a carteira assinada. Os principais esteios foram os movimentos acadêmicos e médicos para produção de entidade da sociedade civil que pensassem na saúde coletiva.

A reforma não tinha nada a ver com portarias, produção científica, influência de outros países ou doenças infecciosas. Reforma sanitária é a luta pelo direito à saúde.

Gabarito: “b”

5) (VUNESP – 2019) O princípio do Sistema Único de Saúde que busca reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, oferecendo mais a quem precisa mais e menos a quem requer menos cuidados, como forma de diminuir as desigualdades, é denominado

a) resolutividade.

b) hierarquização.

c) universalidade.

d) equidade.

e) intersetorialidade.

Comentário:

 Outra questão que fala do princípio da Equidade. Mesma coisa, leia o enunciado e destaque as palavras chaves. É importante você ter essas palavras chaves em mente para que você faça a prova de forma eficiente, sem ficar “preso” em uma questão fácil.

“O princípio do Sistema Único de Saúde que busca reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, oferecendo mais a quem precisa mais e menos a quem requer menos cuidados, como forma de diminuir as desigualdades, é denominado”

Lembre-se: diminuir as desigualdades, oferecer mais a quem precisa mais e menos a quem requer menos: trata-se do princípio da Equidade!

Gabarito: “d”

6) (VUNESP – 2019) A descentralização político-administrativa no Sistema Único de Saúde enfatiza

a) direção orientada e determinada pelo Ministério da Saúde.

b) organização dos serviços públicos e privados no nível estadual.

c) descentralização dos serviços de saúde e de vigilância para os estados.

d) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

e) integração em nível consultivo das ações de meio ambiente e saneamento básico.

Comentário:

Vamos por partes.

Descentralizar é remanejar poder e responsabilidade entre os níveis de governo. No SUS a descentralização funciona da seguinte forma: a responsabilidade pela saúde deve chegar até os municípios (descentralizar até chegar aos municípios), ou seja, deve-se fornecer condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para que o município exerça a sua função na área da saúde.

O principal objetivo do Sistema Único de Saúde é fazer com que as ações e serviços de saúde chegue a toda a população, e a forma disso acontecer é através da descentralização, pois a descentralização “tira” a saúde do centro do poder (Ministério da Saúde) e “leva” até os municípios. Agora, qual é a ênfase dessa descentralização? 

“Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:” – Artigo 198, CF/1988

A ênfase da descentralização da saúde está na regionalização e hierarquização.

Gabarito: “d”

7) (VUNESP – 2019) No Sistema Único de Saúde, entende-se por integralidade

a) acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

b) utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades e alocação de recursos.

c) preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

d) na orientação programática do sistema.

e) conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.

Comentário:

Integralidade: Este princípio enxerga as pessoas como um todo, e por isso busca atender todas as suas necessidades. Para que isso ocorra é preciso uma articulação entre as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Além disso, implica a articulação da saúde com outras políticas públicas a fim de garantir uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e na qualidade de vida do indivíduo.  

Dica: A frase-chave para conceituar o princípio da integralidade é: conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos.

Gabarito: “e”

8) (VUNESP – 2019) A participação da comunidade no processo de formulação de políticas públicas de saúde e o controle de sua execução ocorrem por meio das Conferências de Saúde, dos Conselhos de Saúde e dos Conselhos Gestores das Unidades. Os Conselhos de Saúde são

a) fóruns que acontecem anualmente, promovidos pelos níveis Federal, Estadual e Municipal.

b) instâncias máximas de decisão com a função de implementar a Política de Saúde na localidade.

c) formados por pessoas que frequentam ou trabalham nas unidades de saúde municipais e estaduais.

d) destinados a avaliar a situação de saúde e determinar as linhas prioritárias de ação para o país.

e) órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo em cada esfera de governo.

Comentário:

Vou dizer uma coisa, as questões de prova não fogem daquilo que está na legislação. O examinador vai colocar de acordo com a lei, então, não adianta você ir para a prova com o “achismo”, baseia-se naquilo que está previsto em lei, aquilo que você estudou e que está nas aulas.

Conselho de Saúde, o que é? É isso que a questão quer saber.

“Conselhos de Saúde: O Conselho de Saúde tem atuação nas três esferas de governo: Nacional, Estadual e Municipal. É um órgão colegiado composto por representantes do governo, pelos prestadores de serviços, pelos profissionais de saúde, incluindo os usuários. Possui caráter permanente e deliberativo e atua na formulação das estratégias e no controle da execução da política de saúde, em cada esfera correspondente.”

O trecho supracitado foi retirado da nossa aula de SUS. Viu como não tem mistério. Conselho de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, em cada esfera de governo.

Gabarito: “e”

Confie no seu potencial e faça o seu melhor no dia da prova! Eu desejo a todos uma excelente prova.
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Abraços!