SEFAZ/MG: Questão Típica da FGV (Parte 05)

Olá!

Hoje nós vamos discutir aspectos relacionados ao Pronunciamento Técnico CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).

Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.

Segundo tal Pronunciamento Técnico coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.

Presunção da Influência Significativa

Segundo o item 5 do CPC 18 s o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.

Perceba, portanto, que a presunção da influência significativa é relativa.

É plenamente possível, por exemplo, que um investidor possua influência significativa com menos de 20% das ações com direito a voto da investida. Assim como é possível que o investidor não tenha influência significativa possuindo 20% ou mais das ações com direito a voto da investida.

Indícios de que há Influência Significativa

O item 6 do Pronunciamento Técnico CPC 18 cita que a existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.

Vamos verificar como estes conceitos podem ser cobrados numa prova de Concurso Público?

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(FGV – ISS Cuiabá/MT – 2016) A Cia. A possui participação societária na Cia B, investida com participação de 18% do capital social. O diretor financeiro da Cia. A é membro do conselho de administração da Cia B.
De acordo com a Lei nº 6.404/76, o investimento na Cia. B deve ser avaliado no balanço patrimonial da Cia. A, pelo
a) valor justo.
b) valor de saída.
c) método do custo.
d) método da reavaliação.
e) método da equivalência patrimonial.

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COMENTÁRIOS

A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:

(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

(c) operações materiais entre o investidor e a investida;

(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;

(e) fornecimento de informação técnica essencial.

Conclui-se, portanto, que se trata de coligada e tal investimento deverá seu avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial.

Assim, correta a alternativa E.

GABARITO: E

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(FGV – Contador – Paulínia/SP – 2016) A Cia Alfa possui participação de 12% no capital social da Cia Beta. O presidente da Cia Alfa integra o conselho de administração da Cia Beta.
Com base nas informações acima e de acordo com a Lei nº 11.638/2007 e com os pronunciamentos técnicos do CPC, assinale a opção que indica como a participação societária da Cia Alfa na Cia Beta deve ser considerada.
(A) Associada
(B) Coligada
(C) Controlada
(D) Conjugada
(E) Subsidiária

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COMENTÁRIOS

O Pronunciamento Técnico CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto define Coligada como a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.

Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.

Se o investidor mantém direta ou indiretamente, vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente, menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.

A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:

(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

(c) operações materiais entre o investidor e a investida;

(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;

(e) fornecimento de informação técnica essencial.

Assim, apesar ada Cia. Alfa possuir apenas 12% do Capital Social de Beta, o que indicaria falta de influência significativa, esta é evidenciada pela representação do Presidente da Cia. Alfa no Conselho de Administração de Beta.

Desta maneira, a influência significativa fica evidenciada. Beta, portanto, é considerada uma Coligada de Alfa.

GABARITO: B

Ressalto que a banca Fundação Getúlio Vargas (FGV) já cobrou este mesmo conceitos em diversas outras provas recentemente. Tenha, portanto, atenção neste conceito.

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