Direito Administrativo para Todos os Cargos do ICMS SP
Secretaria da Fazenda de São Paulo
Gestão Tributária
Oportunidade confirmada: Concurso SEFAZ SP autorizado! 🚨
O Concurso da Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ SP) está oficialmente autorizado, e isso significa que você já pode se preparar para disputar uma das vagas mais estratégicas e valorizadas do serviço público estadual.
Por que agir agora?
- A autorização é o passo decisivo antes da publicação do edital.
- Quem inicia os estudos antes da prova sair larga com enorme vantagem.
- Concursos da área fiscal exigem conteúdo extenso — tempo é seu maior aliado.
Nosso objetivo é simples: garantir sua aprovação no concurso da SEFAZ SP, com um planejamento eficiente e focado nos tópicos mais cobrados, para que você estude de forma inteligente e sem desperdício de energia.
O que está em jogo:
- Estabilidade e remuneração atrativa.
- Atuação em uma das áreas mais prestigiadas do serviço público.
- Perspectiva de crescimento e valorização profissional.
O momento é agora — a autorização é o seu sinal verde para iniciar uma preparação sólida, estratégica e vencedora.
Vamos começar sua jornada rumo à posse na SEFAZ SP? Seu futuro não espera!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
---|
Administração Pública. Conceito. Estrutura legal dos Órgãos Públicos. Natureza e fins da administração. Agentes da Administração. |
Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência. |
Poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. |
Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos |
Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação |
Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I |
Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II |
Serviços Públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação e Controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestar o serviço. Formas e meios de prestação do serviço. |
Organização Administrativa: Administração direta e indireta |
Agências executivas e reguladoras. |
Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21) |
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999 |
Servidores públicos. Classificação e Regime Jurídico. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais. Cargos públicos. Provimento em cargo público. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades. Sindicância e processo administrativo disciplinar. Comparação entre o controle administrativo e judiciário. Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 939/03 e alterações). Princípios do Processo Administrativo. A responsabilidade civil do Estado. |
Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 10.261/68). |
Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como seu decreto regulamentador no âmbito do Estado de São Paulo, Decreto nº 58.052, de 16/05/2012 |
Total R$ 149,76 |
Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos
Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar
Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil