Direito Eleitoral para Analista Jurídico do MP SP
Ministério Público do estado de São Paulo
Analista Jurídico
📢 Atenção, futuros Analistas Jurídicos do Ministério Público de São Paulo!
O edital está publicado e o desafio está lançado! Se você sonha em conquistar sua vaga no MP SP, essa é a sua chance de mudar de vida com um cargo de alto nível e excelente remuneração.
As provas já têm data marcada: a objetiva acontece em 14 de setembro de 2025, e a discursiva no dia 30 de novembro de 2025. Ou seja, o momento de intensificar os estudos é agora. Essa é a fase do pós-edital, onde se decide quem realmente vai garantir a tão sonhada aprovação.
Confira os destaques deste concurso imperdível:
Cargo: Analista Jurídico
Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
Banca organizadora: Vunesp
Escolaridade exigida: nível superior completo
Vagas: Cadastro Reserva
Salário inicial: R$ 10.370,42
Fique atento aos prazos:
Inscrições: de 23 de junho a 22 de julho
Taxa de inscrição: R$ 165,00
Você que está se preparando ou vai começar agora, saiba: a diferença entre ser aprovado ou não está no que você faz a partir de hoje. O edital está nas suas mãos, as datas estão definidas, e seu objetivo é claro: passar no concurso do MP/SP.
💡 Estude com foco, constância e máxima disposição.
O pós-edital é o momento mais decisivo da sua preparação. Quem entende isso, larga na frente.
Vamos juntos rumo à sua aprovação!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral |
Direitos Políticos |
Organiza ção eleitoral. Distribuição territorial; Sistemas eleitorais. Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. Capacidade eleitoral. Requisitos; Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. |
Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado. Elegibilidade. |
Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; Órgãos partidários; Filiação partidária; Fidelidade partidária; Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Garantias eleitorais. Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; Transporte de eleitores das zonas rurais. Campanha eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral; Propaganda eleitoral. Conceito; Pesquisas e testes pré-eleitorais; Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral em outdoor; Propaganda eleitoral na internet; Propaganda eleitoral na imprensa; Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; Direito de resposta; Permissões e vedações no dia da eleição; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Captação irregular de sufrágio; Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação; |
Registro de candidaturas; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura. Impugnações ao Registro de Candidatura; Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade. |
Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais. Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral; Recursos. Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores. |
Recurso contra expedição de diploma; Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. Ações judiciais eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura. Representações por propaganda ilícita ou irregular; Ação de Impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais; Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico; Ação por captação ilícita de sufrágio; Ação por conduta vedada a agentes públicos; Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por doação acima dos limites legais. Recursos eleitorais. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. |
Total R$ 107,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil