Direito Eleitoral para Analista Jurídico do MP SP

Curso - Direito Eleitoral para Analista Jurídico do MP SP

Ministério Público do estado de São Paulo

Analista Jurídico

🚨 Saiu o edital do novo concurso do Ministério Público de São Paulo (MP SP)

Se você quer entrar no serviço público em uma carreira estável, direta, com rotina administrativa e excelente estrutura institucional, o momento chegou.

O edital para Auxiliar de Promotoria I – Área Administrativa foi oficialmente publicado, e as provas já têm data marcada: 29 de março de 2026.

Agora é o período decisivo: quem começa a preparação hoje dispara na frente.

O MP SP oferece uma das portas de entrada mais acessíveis do estado — nível fundamental — mas com remuneração atrativa e oportunidade real de crescimento dentro do órgão.

🔎 Observação Importante

Todas as vagas ofertadas no edital são para Cadastro Reserva.

Isso significa que não há número imediato de convocações definido, mas o órgão poderá chamar candidatos aprovados conforme surgirem necessidades durante a validade do concurso.

💼 O cargo e suas vantagens

O concurso traz oportunidades em cadastro reserva para Auxiliar de Promotoria I – Administrativo, com salário inicial de R$ 3.784,45, podendo superar R$ 5,2 mil com benefícios e progressões.

É a chance perfeita para quem busca estabilidade, ambiente organizado e funções predominantemente administrativas, como apoio às Promotorias, organização de documentos, atendimento e auxílio operacional.

📌 Informações principais do edital MP SP

  • Banca: Vunesp
  • Cargo: Auxiliar de Promotoria I – Administrativo
  • Vagas: Cadastro Reserva
  • Escolaridade: Nível fundamental
  • Salário inicial: R$ 3.784,45
  • Inscrições: 9/12/2025 a 6/2/2026
  • Taxa: R$ 107,00
  • Provas: 29/3/2026

📝 Por que esse edital merece sua atenção agora?

Embora as vagas sejam em cadastro reserva, concursos do MP SP tradicionalmente convocam muitos aprovados ao longo da validade devido à alta demanda nas Promotorias.

Por isso, começar agora garante vantagem:

  • Consolide teoria,
  • Intensifique revisões,
  • Estruture sua rotina,
  • Domine os padrões da Vunesp.

🏛 Uma carreira sólida no MP SP

Trabalhar no Ministério Público significa atuar em uma instituição essencial à Justiça, com estrutura, capacitação contínua e oportunidades internas de desenvolvimento.

Com estabilidade, bons benefícios e impacto social real, este concurso pode ser o primeiro passo para uma mudança profunda em sua vida profissional e pessoal.

✨ O futuro começa agora

O edital está na praça, o cronograma está definido, e você tem pouco mais de três meses até a prova. A decisão que você toma hoje vai determinar onde você estará em 2026.

Organize sua rotina, agarre essa oportunidade e siga firme rumo à sua aprovação no MP SP!

Confira os professores

Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.

Renata Sonnewend

Renata Sonnewend

Robson Oliveira

Robson Oliveira

Material do curso

Aulas

Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral

Direitos Políticos

Organização eleitoral. Distribuição territorial; Sistemas eleitorais. Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. Capacidade eleitoral. Requisitos; Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.

Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado. Elegibilidade.

Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; Órgãos partidários; Filiação partidária; Fidelidade partidária; Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Garantias eleitorais. Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; Transporte de eleitores das zonas rurais. Campanha eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral; Propaganda eleitoral. Conceito; Pesquisas e testes pré-eleitorais; Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral em outdoor; Propaganda eleitoral na internet; Propaganda eleitoral na imprensa; Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; Direito de resposta; Permissões e vedações no dia da eleição; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Captação irregular de sufrágio; Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação;

Registro de candidaturas; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura. Impugnações ao Registro de Candidatura; Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade.

Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais. Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral; Recursos. Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.

Recurso contra expedição de diploma; Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. Ações judiciais eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura. Representações por propaganda ilícita ou irregular; Ação de Impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais; Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico; Ação por captação ilícita de sufrágio; Ação por conduta vedada a agentes públicos; Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por doação acima dos limites legais. Recursos eleitorais. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares.

Total
R$ 107,10

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Depoimentos

Maísa

Maísa

Assistente em Administração na UFPB

Assinei no Direção um pacote com foco no cargo para o qual eu iria prestar o concurso. Achei o material muito bem elaborado e rico em detalhes. Parecia até que os professores estavam ao meu lado conversando comigo. Eu indicaria o Direção porque eles entregam bem mais do que prometem. Havia no material muito mais informação do que eu iria precisar. Sem contar as aulas disponibilizadas gratuitamente no Youtube. Gostei muito dos professores, em especial cito o professor Erick Alves que simplesmente dá um show de conhecimento e simpatia em suas aulas. Para aqueles que ainda estão na caminhada pelo seu cargo público, digo: É difícil, mas não é impossível. Acreditem. Sigam em frente. Ao Direção Concursos, o meu muito obrigada!
Henrique Napoleão

Henrique Napoleão

Aprovado no Concurso TCU

O material do Direção é muito completo, ele tem um nível de profundidade realmente adequado para quase todas disciplinas, ele é bem amplo e ele é bem específico, então no geral é um material excelente, com professores muito didáticos, além disso os professores são muito acessíveis também. O Direção é um curso excelente. Recomendo bastante.
Armando Garcia

Armando Garcia

Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Primeiramente, a qualidade dos professores, realmente eu não tenho nada a reclamar, da qualidade das aulas dos professores, não tem um professor que eu diga esse cara é ruim, não tem! Contabilidade, você (Igor Cintra) é muito bom, o professor Erick Alves é muito bom, professora Nathália Masson... Eu poderia passar um tempão nomeando os professores, então assim, eu acho que a qualidade dos professores é muito boa, o material em PDF também é muito bom, mas se eu pudesse destacar uma coisa, que é diferenciada do Direção, é a Turma dos Feras, é muito bom, porque a direção que é dada ali, na véspera de prova, foi muito top, o da Receita foi na medida. Me deixou bem confiante para a prova, e na hora da prova tinha várias coisas que os professores tinham falado ali.
Daniel de Holanda

Daniel de Holanda

Auditor Fiscal da Receita Federal

O Direção me impressionou muito no estudo pro Tribunal de Contas e para a Receita Federal pela qualidade do material, muito bem escrito, com pessoas com muito conhecimento e isso faz com que a gente sinta confiança no material, goste de estudar, é atrativo, é muito bom...Basicamente o conteúdo do material, acho que é o grande diferencial, os professores são de excelente qualidade, todos gabaritados, todos com um dos mais excelentes cargos da administração pública.Eu sempre gostei muito e indico, indico demais porque é um excelente cursinho! Esse programa das entrevistas foi muito fundamental na minha derrota no ano passado para que eu pudesse enxergar o que eu errei e corrigir minha rota.E além das aulas vocês(Direção Concursos), que fizeram um cronograma na Turma dos Feras, e isso é muito bom, porque o aluno, além de ter que estudar, ele tem que perder tempo fazendo um cronograma, num pós- edital é muito complicado, é uma avalanche de informação, então vocês terem feito isso é muito bacana, porque quando eu me sentia perdido, eu ia para a tela lá, eu ia pra aula de sábado, pra aula de noite, então assim, vocês me ajudavam a não ficar perdido no volume de matérias.
Maria Luiza Kunert

Maria Luiza Kunert

Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

"Eu acompanho desde o começo né, o professor Erick Alves, o professor Mário Machado, o professor Arthur Lima, e eu sempre achei esses professores muito bons... Em termo de material do Direção que eu usei muito, muito mesmo, eu usei o seu (Marcel Guimarães) material, tanto para AFO, quanto para Contabilidade Pública, aquela sua (Marcel Guimarães) aula de precatória ela já me deu várias questões nas provas objetivas e discursivas. Um material que eu uso muito, muito mesmo e que eu recomendo sempre é a Lei de Responsabilidade Fiscal Esquematizado do professor Sérgio Machado, acho excelente! Outro professor do Direção que eu adoro, acho o melhor da matéria é o Daniel Negreiros em Análise de Demonstração Contábeis, ele é muito bom, excelente! Gosto também do professor Jetro Coutinho em Auditoria Governamental, era uma matéria que quando eu comecei a estudar teve muita mudança nos Normativos de Auditoria, e ele trouxe isso numa maneira mais leve assim, que ficava mais eficiente. Antes, já a algum tempo, eu usei bastante o material de Controle do professor Erick Alves, usei também alguns materiais de Constitucional da Nathália Masson, gosto muito dela, acho ela uma professora muito boa... Eu sempre acompanhei também muita coisa do canal do Direção, essas revisões da pré-prova, revisões de véspera, sempre assisti, acho bem boas."
Laura Costa

Laura Costa

9° Lugar Banco do Brasil

"Eu gostei muito de ter aulas gravadas e aulas escritas, porque dependendo da matéria eu fluía melhor vendo ou lendo a aula, por exemplo em informática, eu adorava ver as aulas, eu achava muito didático, eu gostava que colocava as questões no slide logo depois da explicação, porque a gente já vai vendo a aplicabilidade do assunto, e em Vendas e Negociação, eu adorava o material do professor, era muito didático, era incrível, eu realmente me divertia estudando, e logo depois ele mandava uma lista gigante de exercícios, que é muito importante, eu adorava aquele monte de questões. Os simulados, a correção em vídeo dos simulados também.. eu fiquei muito feliz, que tinha o professor lá pra te explicar, com o passar do tempo que eu fui testanto o curso, fui aprendendo, eu fiquei muito satisfeita, o material era muito bem pensado."