Direito Constitucional para Auditor Fiscal Tributário da Secretaria da Fazenda de Sergipe - SEFAZ SE
Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe
Auditor Fiscal Tributário - Geral
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Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. |
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição - conceito, estrutura e objeto |
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Classificações das Constituições |
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. |
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Teoria Geral) |
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - introdução) |
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - finalização) |
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos: Direitos Sociais |
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos: Nacionalidade |
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos: Direitos Políticos |
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. |
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. |
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. |
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. |
7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. |
7.5 Comissões parlamentares de inquérito. |
7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis. |
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. |
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, advocacia pública. 9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública. |
10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Súmula vinculante. 10.3 Reclamação constitucional. 10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal - Parte 1/2 |
10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Súmula vinculante. 10.3 Reclamação constitucional. 10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal - Parte 2/2 |
10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Súmula vinculante. 10.3 Reclamação constitucional. 10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal - Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados |
11 Ordem econômica e financeira. |
12 Finanças públicas. |
Total R$ 197,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil