Direito Penal para Oficial da Polícia Militar do Pernambuco - PM PE

PM PE - Policia Militar do Estado do Pernambuco

2º Tenente (Oficial da Polícia Militar QOPM)

Saiu o edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PM PE)!

São 1.320 vagas imediatas, sendo 1.250 para Soldado e 70 para 2º Tenente, com soldos que chegam a R$ 12.937,33. A banca organizadora é o Instituto AOCP, as inscrições vão de 5 de outubro a 5 de novembro de 2026 e as provas objetivas e de redação estão marcadas para 21 de fevereiro de 2027. Você está diante de uma grande oportunidade que pode mudar o rumo da sua vida, e o Direção quer fazer parte da sua caminhada!

Para essa seleção, o Direção Concursos oferece cursos para os dois cargos da carreira policial: Soldado – Praça da Polícia Militar (QPMG), com 1.250 vagas para nível médio e salário de R$ 5.617,92, e 2º Tenente – Oficial da Polícia Militar (QOPM), com 40 vagas para bacharéis em Direito e salário de R$ 12.937,33.

Aqui no Direção Concursos você terá acesso ao melhor time de professores do mercado, como o Prof.° Erick Alves, de Direito Administrativo, o Prof.° Arthur Lima, de Raciocínio Lógico, o Prof.° Victor Dalton, de Informática, a Prof.ª Nathalia Masson, de Direito Constitucional, e o Prof.° José Maria, de Português. Temos um time de peso, especialista em concursos públicos e preparado para trilhar, junto com você, o caminho da aprovação!

Nossos cursos para a PM PE são a melhor e mais completa preparação para esse certame. Você terá acesso a vídeos e PDFs cuidadosamente preparados pelos nossos professores, além de poder utilizar o nosso Fórum de Dúvidas para se comunicar diretamente com o nosso time de estrelas!

Além das aulas, os cursos contêm milhares de questões resolvidas e comentadas para que você possa testar os seus conhecimentos!

Com o edital na rua, cada dia de estudo conta. Comece agora a estudar com o Direção Concursos e esteja na lista de aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco.

Confira os professores

Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.

Equipe Direção Concursos

Henrique Santillo

Isabella Fernandes Amorim

Julio Ponte

Leonardo Arpini

Nathália Caroline

Renata Sonnewend

Material do curso

Aulas
1. Lei penal: classifi cação; características; interpretação; analogia; vigência e aplicação. 1.1. Lei penal em branco. 1.2. Lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Confl ito aparente de leis penais. 1.4. Tempo e lugar do crime. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade. 1.6. Lei penal excepcional e temporária. 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal.
2. Teoria geral do crime: conceito; objeto e sujeitos do crime. 2.1. Classifi cação dos crimes. 2.2. Fato típico: conduta; resultado; relação de causalidade e tipicidade. 2.3. Teoria do tipo. 2.4. Crime doloso, culposo e preterdoloso. 2.5. Erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes. 2.6. Iter criminis. 2.7. Consumação e tentativa. 2.8. Desistência voluntária, arrependimento efi caz, arrependimento posterior e crime impossível. 2.9. Ilicitude. 2.10. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude. 2.11. Excesso. 2.12. Culpabilidade. 2.13. Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. 2.14. Concurso de pessoas. 2.15. Crime e contravenção penal
3. Das penas. 3.1. Pena privativa de liberdade. 3.2. Penas restritivas de direitos. 3.3. Pena de multa. 3.4. Aplicação e limite das penas. 3.5. Concurso de crimes. 3.6. Suspensão condicional da pena. 3.7. Livramento condicional. 3.8. Efeitos da condenação. 3.9. Reabilitação e medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade.
Dos crimes contra a pessoa I
Dos crimes contra a pessoa II
Crimes contra o patrimônio
Dos crimes contra a dignidade sexual
Dos crimes contra a fé pública
Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
Dos crimes contra a administração pública - IV
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
7.2. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor)
7.3. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
7.4. Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito).
7.5. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura)
7.6. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
7.7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
7.8. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
7.9. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas)
7.10. Lei n. 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
8. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.
Total R$ 197,91	R$ 197,91

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Saiba mais

Depoimentos

Maísa

Assistente em Administração na UFPB

Assinei no Direção um pacote com foco no cargo para o qual eu iria prestar o concurso. Achei o material muito bem elaborado e rico em detalhes. Parecia até que os professores estavam ao meu lado conversando comigo. Eu indicaria o Direção porque eles entregam bem mais do que prometem. Havia no material muito mais informação do que eu iria precisar. Sem contar as aulas disponibilizadas gratuitamente no Youtube. Gostei muito dos professores, em especial cito o professor Erick Alves que simplesmente dá um show de conhecimento e simpatia em suas aulas. Para aqueles que ainda estão na caminhada pelo seu cargo público, digo: É difícil, mas não é impossível. Acreditem. Sigam em frente. Ao Direção Concursos, o meu muito obrigada!

Henrique Napoleão

Aprovado no Concurso TCU

O material do Direção é muito completo, ele tem um nível de profundidade realmente adequado para quase todas disciplinas, ele é bem amplo e ele é bem específico, então no geral é um material excelente, com professores muito didáticos, além disso os professores são muito acessíveis também. O Direção é um curso excelente. Recomendo bastante.

Armando Garcia

Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Primeiramente, a qualidade dos professores, realmente eu não tenho nada a reclamar, da qualidade das aulas dos professores, não tem um professor que eu diga esse cara é ruim, não tem! Contabilidade, você (Igor Cintra) é muito bom, o professor Erick Alves é muito bom, professora Nathália Masson... Eu poderia passar um tempão nomeando os professores, então assim, eu acho que a qualidade dos professores é muito boa, o material em PDF também é muito bom, mas se eu pudesse destacar uma coisa, que é diferenciada do Direção, é a Turma dos Feras, é muito bom, porque a direção que é dada ali, na véspera de prova, foi muito top, o da Receita foi na medida. Me deixou bem confiante para a prova, e na hora da prova tinha várias coisas que os professores tinham falado ali.

Daniel de Holanda

Auditor Fiscal da Receita Federal

O Direção me impressionou muito no estudo pro Tribunal de Contas e para a Receita Federal pela qualidade do material, muito bem escrito, com pessoas com muito conhecimento e isso faz com que a gente sinta confiança no material, goste de estudar, é atrativo, é muito bom...Basicamente o conteúdo do material, acho que é o grande diferencial, os professores são de excelente qualidade, todos gabaritados, todos com um dos mais excelentes cargos da administração pública.Eu sempre gostei muito e indico, indico demais porque é um excelente cursinho! Esse programa das entrevistas foi muito fundamental na minha derrota no ano passado para que eu pudesse enxergar o que eu errei e corrigir minha rota.E além das aulas vocês(Direção Concursos), que fizeram um cronograma na Turma dos Feras, e isso é muito bom, porque o aluno, além de ter que estudar, ele tem que perder tempo fazendo um cronograma, num pós- edital é muito complicado, é uma avalanche de informação, então vocês terem feito isso é muito bacana, porque quando eu me sentia perdido, eu ia para a tela lá, eu ia pra aula de sábado, pra aula de noite, então assim, vocês me ajudavam a não ficar perdido no volume de matérias.

Maria Luiza Kunert

Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

"Eu acompanho desde o começo né, o professor Erick Alves, o professor Mário Machado, o professor Arthur Lima, e eu sempre achei esses professores muito bons... Em termo de material do Direção que eu usei muito, muito mesmo, eu usei o seu (Marcel Guimarães) material, tanto para AFO, quanto para Contabilidade Pública, aquela sua (Marcel Guimarães) aula de precatória ela já me deu várias questões nas provas objetivas e discursivas. Um material que eu uso muito, muito mesmo e que eu recomendo sempre é a Lei de Responsabilidade Fiscal Esquematizado do professor Sérgio Machado, acho excelente! Outro professor do Direção que eu adoro, acho o melhor da matéria é o Daniel Negreiros em Análise de Demonstração Contábeis, ele é muito bom, excelente! Gosto também do professor Jetro Coutinho em Auditoria Governamental, era uma matéria que quando eu comecei a estudar teve muita mudança nos Normativos de Auditoria, e ele trouxe isso numa maneira mais leve assim, que ficava mais eficiente. Antes, já a algum tempo, eu usei bastante o material de Controle do professor Erick Alves, usei também alguns materiais de Constitucional da Nathália Masson, gosto muito dela, acho ela uma professora muito boa... Eu sempre acompanhei também muita coisa do canal do Direção, essas revisões da pré-prova, revisões de véspera, sempre assisti, acho bem boas."

Laura Costa

9° Lugar Banco do Brasil

"Eu gostei muito de ter aulas gravadas e aulas escritas, porque dependendo da matéria eu fluía melhor vendo ou lendo a aula, por exemplo em informática, eu adorava ver as aulas, eu achava muito didático, eu gostava que colocava as questões no slide logo depois da explicação, porque a gente já vai vendo a aplicabilidade do assunto, e em Vendas e Negociação, eu adorava o material do professor, era muito didático, era incrível, eu realmente me divertia estudando, e logo depois ele mandava uma lista gigante de exercícios, que é muito importante, eu adorava aquele monte de questões. Os simulados, a correção em vídeo dos simulados também.. eu fiquei muito feliz, que tinha o professor lá pra te explicar, com o passar do tempo que eu fui testanto o curso, fui aprendendo, eu fiquei muito satisfeita, o material era muito bem pensado."

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Confira os professores

Material do curso

Dos crimes contra a pessoa I

Dos crimes contra a pessoa II

Crimes contra o patrimônio

Dos crimes contra a dignidade sexual

Dos crimes contra a fé pública

Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II

Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B

Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III

Dos crimes contra a administração pública - IV

Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019

Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

7.2. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor)

7.3. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)

7.4. Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito).

7.5. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura)

7.6. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).

7.7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)

7.8. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

7.9. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas)

7.10. Lei n. 14.344/2022 (Lei Henry Borel).

8. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

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