Direito Processual Civil para Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF 4
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Analista Judiciário - Área Judiciária
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4
Se você está se preparando para conquistar uma vaga no Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, a hora é agora! O edital já foi publicado, e isso significa que cada dia conta rumo à sua tão sonhada aprovação.
Este é o momento ideal para quem deseja garantir estabilidade, boa remuneração e um cargo de prestígio no Poder Judiciário. Se você é concurseiro(a) da área judiciária ou administrativa, não pode deixar para depois. O TRF4 abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná — uma excelente oportunidade para quem deseja atuar em uma instituição respeitada, com chances reais de crescimento e desenvolvimento profissional.
Nossa missão aqui é clara: te levar à aprovação no concurso do TRF4. Vamos juntos construir uma preparação sólida, com foco total no edital e nas principais exigências da banca. E lembre-se: quem estuda com antecedência, sai na frente da concorrência.
Está pronto(a) para dar esse passo rumo à sua vaga no TRF4? Então vem com a gente e comece agora mesmo sua preparação inteligente e direcionada!
Confira os professores
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Material do curso
Aulas |
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Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpreta ção. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. |
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. |
Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. |
Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça |
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. |
Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. |
Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. |
Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos |
Atos processuais: comunicações processuais |
Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Do valor da causa. |
Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. |
Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. |
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. |
Provas II |
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. |
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. |
Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. |
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. |
Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência. |
Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais. |
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à Execução. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. |
Processo de execução II |
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. |
Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança). |
Ação Popular (Lei nº 4.717/1965). |
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) |
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. |
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. |
Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial). |
Total R$ 215,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil