Direito Processual Civil para Analista de Controle Externo - Direito do TCE MG
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Analista de Controle Externo - Direito
Saiu o edital do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE MG!
O Direção Concursos está pronto para te acompanhar nessa reta final rumo à aprovação! Se o seu objetivo é garantir uma das 30 vagas do novo concurso do TCE MG, este é o momento de agir com foco total e preparação direcionada.
Com salários iniciais de R$ 12.502,85 e exigência de nível superior, o concurso do TCE MG é uma oportunidade real de conquistar estabilidade, prestígio e uma carreira sólida no serviço público.
🗓️ Inscrições: de 10 de novembro a 09 de dezembro
📍 Provas objetivas e discursivas: dia 25 de janeiro de 2026
- Objetiva (manhã) – duração de 4h
- Discursiva (tarde) – duração de 4h
🏛️ Banca organizadora: Cebraspe
💰 Taxa de inscrição: R$ 180,00
A reta final chegou, e o Direção Concursos vai te ajudar a estudar com método, revisar com propósito e treinar com eficiência. Aqui, você encontra o suporte completo para transformar preparação em resultado — do planejamento até a aprovação.
💪 Vamos juntos rumo ao TCE MG! A sua vaga pode — e deve — ser a próxima!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal. |
4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. |
3 Jurisdição e Competência. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. determinantes e Competência: critérios reconhecimento de incompetência. |
5 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção. |
7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC. |
6 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça. |
8. Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos |
8. Atos processuais: comunicações processuais |
9 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização. |
Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação |
Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia |
Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento |
11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. |
Provas II |
12 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. |
13 Cumprimento de sentença e execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor. |
14 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal. |
Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência. |
Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais. |
Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial). |
16 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. |
17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta. |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil

