Nocões Direito Processual Penal para Técnico Judiciário - Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará - TJ CE
Tribunal de Justiça do Ceará
Técnico Judiciário - Área Judiciária
Concurso TJ CE – Tribunal de Justiça do Ceará
O edital do Concurso TJ CE está publicado! São 24 vagas imediatas + cadastro de reserva para os cargos de Técnico Judiciário, Analista Judiciário e Oficial de Justiça, com salários iniciais de até R$ 8.829,24.
A banca organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC), e as provas estão previstas para 09 de agosto de 2026 — o momento de se preparar é agora!
📋 Resumo do Edital
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Vagas: 24 imediatas + Cadastro de Reserva
- Cargos: Técnico Judiciário, Analista Judiciário e Oficial de Justiça
- Escolaridade: Níveis médio e superior
- Salários: até R$ 8.829,24
- Inscrições: 18/05/2026 a 22/06/2026
- Taxa de inscrição: R$ 100,00 (nível médio) | R$ 130,00 (nível superior)
- Data das provas: 09/08/2026
💰 Salários
- Analista Judiciário e Oficial de Justiça: R$ 8.829,24
- Técnico Judiciário: R$ 5.381,36
- Jornada: 40 horas semanais
🚀 O edital saiu e as provas se aproximam. Quem começar a estudar agora sai na frente! Garanta sua preparação com o time do Direção Concursos e conquiste sua vaga no Tribunal de Justiça do Ceará!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. |
Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Fase pré-processual. Inquérito policial. |
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. |
Ação penal. Ação civil ex delicto. |
Jurisdição e compeência. |
Questões e processos incidentes. |
Prova. |
Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça. |
Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e alterações). |
Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. |
Do processo comum. Da Instrução criminal. |
Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP) |
Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. |
Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações). |
Das nulidades e dos recursos em geral |
Do habeas corpus e seu processo |
Atos processuais e atos judiciais. - Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais) |
Normas Procedimentais – STF e STJ (Lei nº 8.038/90) |
Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações |
Total R$ 229,50 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil

