Legislação Penal e Processual Penal para Delegado da Polícia Civil da Bahia - PC BA
Polícia Civil do Estado da Bahia
Delegado de Polícia Civil
🚔 Concurso Polícia Civil da Bahia – Edital Publicado! 🚔
O edital do Concurso da Polícia Civil da Bahia (PC BA) foi publicado, e agora é hora de acelerar sua preparação! São 750 vagas imediatas + cadastro de reserva, distribuídas em três cargos de nível superior:
- Investigador de Polícia Civil: 500 vagas
- Escrivão de Polícia Civil: 150 vagas
- Delegado de Polícia Civil: 100 vagas
💰 Salários: de R$ 6.433,06 (Investigador/Escrivão) a R$ 16.495,67 (Delegado)
📋 Banca: Instituto AOCP
📝 Inscrições: 07/08/2026 a 08/09/2026, pelo site do Instituto AOCP
✅ Provas: previstas para 06/12/2026, em Salvador/BA
Etapas do concurso:
- Prova objetiva (100 questões de múltipla escolha)
- Prova discursiva (mesmo dia, turno oposto)
- Prova de títulos (classificatória)
Após essas fases, os aprovados ainda passam por exames pré-admissionais, investigação social e o Curso de Formação de Policiais Civis (ACADEPOL).
🎯 Objetivo: garantir a sua aprovação no Concurso da Polícia Civil da Bahia. Com o edital já publicado, a concorrência só tende a aumentar — quem se preparar com mais estrutura e antecedência sai na frente.
📌 Por que estudar com o Direção Concursos?
- Conteúdo atualizado conforme o edital
- Milhares de questões resolvidas e comentadas por professores especialistas
- Suporte para tirar dúvidas diretamente com os professores
🚨 A prova está marcada para dezembro. Comece agora sua preparação para o concurso PC BA com o Direção Concursos e saia na frente da concorrência! 🚨
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1. Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento. |
2. Lei Federal nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos. |
3. Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. |
4. Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade - Parte I. |
4. Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade - Parte II |
5. Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura. |
6. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. |
7. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. |
8. Lei Federal nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas. |
9. Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação das Comunicações Telefônicas. |
10. Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. |
11. Lei Federal nº 4.737/1965, nº 6.091/1974 e nº 9.504/1997 - Crimes Eleitorais. |
12. Lei Federal nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito |
13. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal - Parte I |
13. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal - Parte II |
13. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal - Parte III |
13. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal - Parte IV |
14. Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais |
15. Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. |
16. Lei Federal nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. |
17. Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas. |
18. Lei Federal nº 8.078/1990 - Crimes contra as Relações de Consumo. |
19. Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Contravenções Penais. |
20. Lei Federal nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais. |
21. Lei Federal nº 12.037/2009 - Identificação Criminal. |
22. Lei Federal nº 12.830/2013 - Investigação Criminal. |
23. Lei Federal nº 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular. |
24. Lei Federal nº 2.889/1956 - Crime de Genocídio. |
25. Lei Federal nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica. |
26. Lei Federal nº 9.279/1996 - Crimes contra a Propriedade Industrial. |
28. Lei Federal nº 9.609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador. |
29. Lei Federal nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro. |
30. Lei Federal nº 9.807/1999 - Proteção a Vítimas e Testemunhas. |
31. Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte. |
32. Lei Federal nº 11.101/2005 - Crimes Falimentares |
33. Lei Federal nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. |
34. Decreto-Lei Federal nº 201/1967 - Crimes de Responsabilidade. |
35. Lei Federal nº 13.146/2015 - Crimes contra a Pessoa com Deficiência. |
36. Lei Federal nº 13.260/2016 - Terrorismo |
37. Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. |
Total R$ 206,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil












