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Auxílio Emergencial: saiba TUDO sobre os novos pagamentos

Auxílio Emergencial: saiba TUDO sobre os novos pagamentos

Nesta terça-feira, 22 de setembro, serão pagos os novos saques e transferências do Auxílio Emergencial de R$ 600 e liberados os primeiros pagamentos com valor reduzido (R$ 300) aos beneficiários.

Importa dizer que apenas os beneficiários do Bolsa Família (cerca de 1,6 milhão), com NIS final 4, estão aptos a receberem o novo benefício reduzido.

Não custa lembrar que no início deste mês de setembro o governo tornou oficial a prorrogação do Auxílio Emergencial em mais quatro (4) parcelas com o valor de R$ 300.

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Auxílio Emergencial: informações essenciais

O Portal G1 trouxe uma série de informações importantes para os beneficiários do Auxílio Emergencial, os quais serão reproduzidos nesta matéria.

  • Novo calendário de pagamentos.
  • Quem tem direito de receber o benefício?
  • Há possibilidade de novas inscrições?

Como fica o calendário de pagamentos?

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos deverão seguir o calendário do programa e ser liberados nos últimos dez dias úteis dos seguinte meses:

  • setembro;
  • outubro;
  • novembro;
  • dezembro.

Para os demais trabalhadores, os pagamentos serão feitos até dezembro, mas o calendário ainda não foi definido e aguarda divulgação dos órgãos competentes.

A Medida Provisória (MP) que estabeleceu os novos pagamentos abriu a possibilidade de que parte dos beneficiários não receba todas as quatro parcelas adicionais. O texto aponta que os pagamentos serão feitos até 31 de dezembro, independentemente do número de parcelas recebidas.

Quem vai receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial?

As novas parcelas de R$ 300 serão pagas a alguns trabalhadores aprovados para o Auxílio Emergencial de R$ 600 e não necessitam de nova inscrição (o benefício será automático).

Assim, o governo vai reavaliar os beneficiários, e é preciso se encaixar em um dos critérios determinados. Portanto, não vão receber novas parcelas aquele que:

  1. Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
  2. Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
  3. Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  4. Mora no exterior
  5. Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  7. No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  8. Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
  9. Esteja preso em regime fechado
  10. Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
  11. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Como será feita essa reavaliação?

O governo vai avaliar se o beneficiário atende os requisitos antes de iniciar os pagamentos e fará nova avaliação mês a mês. Então, o trabalhador que receber em um determinado mês, mas conseguir emprego formal em seguida, deixará de receber os pagamentos seguintes.

Não custa lembrar que A MP não abre a possibilidade de novas inscrições. Assim, aquele que se inscreveu e ainda aguarda decisão deverá receber todas as parcelas caso seja aprovado.

Como serão feitos os novos pagamentos do Auxílio Emergencial?

As novas parcelas do Auxílio Emergencial serão pagas da mesma forma que as parcelas anteriores com valor integral (R$ 600). O pagamento só será efetivado até 31 de dezembro, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. Confira.

  • no calendário e da mesma maneira que o Bolsa Família para os beneficiários deste;
  • por meio de crédito em poupança social digital da Caixa nos demais casos.

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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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