
Em conversa com jornalistas, ao sair do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (4/9), o presidente Jair Bolsonaro mostrou-se favorável a uma flexibilização no teto dos gastos públicos. A medida pode favorecer o reaparecimento de alguns concursos.
“Temos um Orçamento, tem as despesas obrigatórias, estão subindo. Acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias. É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, disse
A medida do teto de gastos públicos foi aprovado no fim de 2016, ainda na gestão de Michel Temer, como forma de delimitar o crescimento das despesas à inflação.
Porém, com a dificuldade atual das contas públicas, militares e Casa Civil apertam o governo para que ocorra uma flexibilização da regra. A chance não é vista com bons olhos por Paulo Guedes, ministro da Economia e Rodrigo Maia, presidente da Câmara.
Do ponto de vista político, o grupo da situação acredita que precisa haver espaço para grandes obras e programas, para que o governo de Bolsonaro “deixe sua marca”.
O teto de gastos impediria tal vontade, mesmo que o governo consiga ampliar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas nos próximos anos, o teto de gastos apertado e o avanço das despesas obrigatórias (como o pagamento de salários e aposentadorias).
Teto de gastos e os concursos públicos em TRTs
Caso ocorra uma flexibilização no teto de gastos públicos, cresce a chance da realização de concursos públicos no cenário nacional.
Por exemplo, o cenário dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), com dificuldade de lançar novos certames, poderia mudar.
A cada ano que passa, com o acréscimo de despesas obrigatórias, os TRTs sentem mais dificuldade para a realização de novas seleções para funcionários públicos.
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