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Larissa Lustoza • 21/08/2020
Na noite do dia 20 de agosto, em votação no Congresso Nacional, a Câmara de Deputados derrubou a decisão do Senado Federal sobre o veto a respeito dos reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para de servidores públicos.
Lembrando que também estaria vedados gratificações, promoções e qualquer outro tipo de benefício salarial a esta categoria.
O veto do presidente, derrubado pelo Senado e mantido pela Câmara, impede reajustes salariais e contagem de tempo para serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia.
Estão inclusos nestes grupos, os militares, trabalhadores de limpeza urbana, agentes penitenciários, assistentes sociais e trabalhadores de serviços funerários.
Com isso, todos servidores públicos federais, estaduais e municipais, de todas categorias, ficam vedados de terem reajustes salariais, promoções e aumentos salariais durante o período da pandemia.
Na mesma noite da quinta-feira (20/8), em live pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a autorização para o concurso Polícia Federal. Foram 2 mil vagas para servidores da carreira policial anunciadas.
De acordo com o presidente, a decisão foi tomada junto com o diretor-geral da Polícia Federal e os ministros das pastas de Justiça e Segurança Pública e da Economia.
Além disso, o presidente informou que o concurso PRF deverá ser autorizado também em breve. Mais informações sobre o próximo concurso PRF aqui.
A previsão de divisão das vagas, de acordo com apuração da equipe de jornalismo do Direção Concursos, será a seguinte:
Lembrando que há um pedido também em andamento para a carreira administrativa, mas nada foi dito durante a live do presidente.
O salário inicial de um Agente, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Federal é R$ 12.522,50. Além disso, os servidores recebem benefícios por atuar, por exemplo, em região de fronteira.
Policiais lotados em região de fronteira recebem R$ 91 por dia trabalho. Esse valor pode chegar a até R$ 2 mil a mais no final do mês.
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Na noite da quarta-feira (19/8), o Senado Federal vetou o ponto que permitia reajustes salariais ou possíveis aumentos.
Na sessão, a senadora Daniella Ribeiro fez coro pela derrubada do veto, enfatizando a vulnerabilidade desses servidores no combate à Covid-19 e destacou que são categorias que não podem trabalhar remotamente.
Outros senadores, como Álvaro Dias, Izalci Lucas e Rogério Carvalho também emitiram suas opiniões, afirmando que a permissão de aumento não torna esse uma obrigação, apenas deixando a cargo de estados e municípios a decisão.
Por outro lado, o o senador Major Olímpio defendeu a queda, afirmando que os estados, naturalmente, já teriam dificuldades no reajuste e, portanto, esse congelamento salarial como contrapartida é totalmente desnecessário.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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