Concurso ANEEL: diretor aponta déficit de servidores em resposta ao MME

O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontou em documento encaminhado ao MME (Ministério de Minas e Energia), dentre outros fatores, déficit em seu quadro de servidores. O relato evidencia a necessidade de um novo concurso ANEEL.

O documento é uma resposta ao ofício enviado pelo ministro Alexandre Silveira, na última semana, solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. O ministro ressaltou que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica omissão na tomada de decisão” se alongue. 

No documento, assinado pelo diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, é relatado que a agência opera com um déficit de 30% de servidores em relação ao previsto na Lei 10.871, de 2004. Além disso, é reforçado que as 40 vagas que serão preenchidas por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), não será suficiente para suprir a defasagem atual de 248 servidores.

“Os desafios do setor elétrico aumentaram em números absolutos, aspectos tecnológicos, legislativos, no entanto, paradoxalmente, a ANEEL opera com crônico déficit de 30% de servidores do já defasado quadro previsto na Lei nº 10.871, de 2004. O último concurso público foi realizado em 2010 e as 40 vagas que serão preenchidas por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), realizado em 18 de agosto, não suprem a defasagem atual de 248 servidores e,sequer, atenuam o quadro de evasão de servidores para carreiras mais bem remuneradas do setor público, para o setor privado, aposentarias, dentre outros.”, afirmou Feitosa.

De acordo com o documento, a ANEEL perdeu 92 servidores nos últimos anos, sendo 16 só em 2024, ano que registra a maior evasão de servidores desde a criação do órgão, como mostra quadro abaixo:

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Panorama do concurso ANEEL

Em junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica enviou ao Ministério da Economia, pedido de autorização para um novo concurso público.

De acordo com o documento, foram solicitadas 166 vagas efetivas, distribuídas da seguinte forma:

• Analista Administrativo: 48 vagas;
• Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: 30 vagas e
• Técnico Administrativo: 88 vagas.

Salários do concurso ANEEL

Os salários iniciais variam de R$ 7.648,17 a R$ 16.413,35, de acordo com os cargos. Veja a distribuição, a seguir:

• Analista Administrativo:  R$ 15.050,25
• Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: R$ 16.413,35
• Técnico Administrativo: R$ 7.648,17

Último concurso ANEEL

Como mencionado anteriormente, o concurso ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está ofertando 40 vagas para Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia no Concurso Nacional Unificado (CNU). O salário inicial é de R$ 16,4 mil.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem possuir Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições do concurso ANEEL

Sgundo o edital dos blocos 1 e 6 do CNU, dentre as principais atribuições dos futuros servidores da ANEEL estão:

• Formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;
• Elaboração de normas para regulação do mercado;
• Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade;
• Gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;
• Gestão de informações de mercado de caráter sigiloso;
• Fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado;
• Orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral;
• Execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência da ANEEL;
• Implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;
• Subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação; e
• Subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes à ANEEL.

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Resumo do concurso ANEEL

• Situação: solicitado
• Vagas: 166
• Cargos: Analista, Especialista e Técnico Administrativo
• Salários: até R$ 16.413,35
• Último edital
  • Edital bloco 1
  • Edital bloco 6

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