O provimento de servidores para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) será realizado através do Concurso Nacional Unificado, no entanto, a autarquia solicita ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) que sejam autorizados novos certames.
Isso porque o quantitativo que será provido pelo CNU – 30 vagas – não será capaz de suprir o déficit no quadro de servidores da autarquia. Segundo a agência, de 389 cargos efetivos, 54 foram desocupados desde 2017.
Veja o que disse a Antaq em ofício ao MGI:
O déficit de servidores parece ser um problema generalizado entre as 11 agências reguladoras federais, que destacam que as vacâncias já somam 1/3 do total de cargos existentes.
Nesse contexto, vale lembrar que o MGI confirmou que novas autorizações para concursos federais serão anunciadas em coletiva de imprensa, marcada para acontecer na próxima quinta-feira, 4 de julho. Além disso, o cronograma do Concurso Nacional Unificado também será apresentado.
Recentemente, a Antaq solicitou ao MGI autorização para realização de concurso público com 105 vagas. As oportunidade seriam distribuídas entre os cargos abaixo:
- 19 vagas para Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (nível superior);
- 13 vagas para Analista Administrativo (nível superior);
- 47 vagas para Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (nível médio);
- 26 vagas para Técnico Administrativo (nível médio).
Outra pauta abordada pela autarquia foi a equiparação salarial dos servidores das agências reguladoras com as carreiras do chamado ciclo de gestão (ACEs, APOs, EPPGGs, TPPs, entre outras carreiras). É importante mencionar que a diferença salarial entre as categorias chega a 30%. “A remuneração no final das carreiras de regulação já se aproxima do nível inicial de outras carreiras típicas de Estado”, destacou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho.
Confira trecho do ofício:
Vale lembrar que as agências reguladoras anunciaram paralisação nacional, prevista para acontecer na próxima quinta-feira, 4 de julho. Dentre os temas emergenciais levantados pelo Sinagências, estão a reestruturação das carreiras, a exigência de nível superior para todos os cargos e a equiparação remuneratória ao cargos do Ciclo de Gestão.
Atualmente, os salários iniciais dos servidores das agências reguladoras são os seguintes:
- Especialista em Regulação: R$ 16.413,35;
- Analista Administrativo: R$ 15.050,25;
- Técnico em Regulação R$ 8.053,32; e
- Técnico Administrativo: R$ 7.648,17.
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Antaq no Concurso Nacional Unificado
A Antaq aderiu ao Concurso Nacional Unificado (CNU) e oferta 30 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços e Transportes Aquaviários, com salário inicial de R$ 16.413,35.
As oportunidades são distribuídas da seguinte forma:
- Ampla concorrência: 22 vagas
- Pessoas com deficiência: 2 vagas
- Negros: 6 vagas
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 18 de agosto de 2024, em dois turnos, sendo:
- Turno matutino (2h30 de prova)
- Nível superior: provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;
- Nível médio: provas objetivas (20 questões) + redação.
- Turno Vespertino (3h30 de prova)
- Nível superior: provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);
- Nível médio: provas objetivas (40 questões).
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Resumo do concurso Antaq
- Banca: Cesgranrio
- Cargo: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários
- Vagas: 30
- Escolaridade: nível superior
- Salário inicial: até R$ 16.413,35
- Inscrições: de 19/1 a 9/2
- Taxa: R$ 90,00
- Provas: 5/5/2024
- Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação
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