Edital Brigada Militar RS publicado: 120 vagas para Oficial

Está publicado o edital do concurso Brigada Militar RS! São ofertadas 120 vagas de nível superior para Oficiais de Estado-Maior. O salário inicial é de R$ 21.513,44.

Em síntese, as principais informações são:

• Banca: IBADE
• Vagas: 120
• Cargo: Oficial
• Escolaridade: nível superior
• Salários: R$ 21.513,44
• Inscrições: 31/3 a 5/5
• Taxa: R$ 270,84
• Prova objetiva: 29/6/2025
• Edital

Confira, a seguir, todos os detalhes desta oportunidade!

Vagas e salários do edital Brigada Militar RS

O edital Brigada Militar RS oferta 120 vagas de nível superior para Oficiais de Estado-Maior, distribuídas da seguinte forma:

• 99 vagas para ampla concorrência;
• 19 vagas reservadas aos candidatos classificados na lista de pessoas negras;
• 1 vaga reservada aos candidatos classificados na lista de pessoas trans;
• 1 vaga reservada aos candidatos classificados na lista de pessoas integrantes dos povos indígenas.

A remuneração do primeiro posto do quadro de Oficiais de Estado-Maior da Brigada Militar é de R$ 21.513,44.

Requisitos do edital Brigada Militar RS

Os candidatos devem se atentar aos requisitos do cargo, são eles:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Ter idade máxima de 29 (vinte e nove) anos no período das inscrições para o concurso. O limite de idade não se aplica aos Militares Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul;
• Possuir a altura mínima de 1,65m para candidatos do gênero masculino e 1,60m para candidatas do gênero feminino;
• Possuir curso superior em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), a ser comprovado mediante certificado ou diploma devidamente registrados, até a data da inclusão;
• Possuir ilibada conduta pública e privada, a ser comprovada na forma da Lei Estadual n° 12.307/2005;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir saúde física/psíquica e aptidão psicológica adequada ao exercício das atividades inerentes à carreira policial militar, comprovada mediante a aprovação nos exames de saúde, de capacitação física, psicológico e intelectual que compõem este certame;
• Possuir conduta moral, ética, social e profissional compatível com a função policial militar;
• Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade, medida de segurança ou qualquer condenação incompatível com a função policial militar.
• Estar quite com as obrigações militares, comprovadas através de documento oficial que informe ter prestado ou ter sido definitivamente liberado do Serviço Militar Inicial;
• Não ter sido isentado do Serviço Militar por incapacidade física definitiva;
• Se Reservista das Forças Armadas ou Auxiliares deverá o candidato ter sido licenciado, no mínimo, no comportamento BOM;
• Se praça licenciada a pedido ou “ex officio”, neste último caso, não poderá ter sido licenciada por falta de natureza grave ou licenciada/excluída a bem da disciplina, devendo estar, no mínimo, no comportamento BOM;
• Não ter sido dispensado de incorporação nas Forças Armadas por motivo considerado incompatível com as exigências para o curso;
• Não ter sido desligado de estabelecimento de ensino militar ou policial militar por motivo disciplinar;
• Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação que lhe permita conduzir veículo automotor, no mínimo Categoria “B”, até o dia previsto em Edital para a Sindicância da Vida Pregressa/Entrega da documentação para inclusão.

Inscrições do edital Brigada Militar RS

Os interessados poderão se inscrever pelo site do IBADE, banca organizadora do certame, no período entre 31 de março e 5 de maio de 2025. Para homologar a candidatura será necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 270,84.

Vale destacar que a taxa deve ser paga até o dia 6 de maio de 2025.

Etapas e provas do edital Brigada Militar RS

Os candidatos serão avaliados por meio das etapas seguintes:

• 1ª Fase: Exame de Capacidade Intelectual, composto de 4 (quatro) etapas:
  • Prova Objetiva: classificatória e eliminatória, com peso 4 (quatro);
  • Prova Discursiva: classificatória e eliminatória, com peso 3 (três);
  • Prova Oral: classificatória e eliminatória, com peso 2 (dois);
  • Prova de Títulos: classificatória, com peso 1 (um).
• 2ª Fase: Exame de Saúde: eliminatória.
• 3ª Fase: Exame de Capacitação Física: eliminatória.
• 4ª Fase: Avaliação Psicológica: eliminatória, composta por 2 (duas) etapas obrigatórias:
  • Testagem Coletiva;
  • Entrevista Individual.

A prova objetiva terá duração de 5 horas e será aplicada em Porto Alegre/RS, no dia 29 de junho de 2025.

Prova objetiva

A Prova Objetiva será composta de 80 (oitenta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, distribuídas da seguinte forma:

A Prova Objetiva será valorada em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos e, simultaneamente, atingirem o número mínimo de acertos por matéria, e estiverem classificados, observados os critérios de desempate, conforme segue:

a) até a posição 295 (duzentos e noventa e cinco) pelo critério da ampla concorrência;
b) até a posição 57 (cinquenta e sete) da lista específica das pessoas negras;
c) até a posição 4 (quatro) da lista específica das pessoas trans;
d) até a posição 4 (quatro) da lista específica dos integrantes dos povos indígenas.

Prova discursiva

Seguirão para a etapa da Prova Discursiva os candidatos aprovados na Prova Objetiva e preliminarmente classificados, observados os critérios de desempate, conforme segue:

a) até a posição 295 (duzentos e noventa e cinco) pelo critério da ampla concorrência;
b) até a posição 57 (cinquenta e sete) da lista específica das pessoas negras;
c) até a posição 4 (quatro) da lista específica das pessoas trans;
d) até a posição 4 (quatro) da lista específica dos integrantes dos povos indígenas.

A data de realização da etapas ainda será divulgada!

A Prova Discursiva será constituída de 10 (dez) questões discursivas sobre conteúdo específico, cada uma valendo 10 (dez) pontos, com duração de até 4 (quatro) horas. O tempo de duração da prova inclui o preenchimento da Folha de Respostas.

A avaliação será composta de 2 (duas) questões de Direito Constitucional, 2 (duas) de Direito Administrativo, 2 (duas) de Legislação Aplicada a Função, 1 (uma) de Direito Penal, 1 (uma) de Direito Processual Penal, 1 (uma) de Direito Penal Militar e 1 (uma) de Direito Processual Penal Militar.

A Prova Discursiva será valorada em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

Será considerado aprovado o candidato que alcançar pontuação total igual ou superior 60 (sessenta) pontos e,simultaneamente, obtiver pelo menos 2 (dois) pontos em cada questão. O candidato que não alcançar a pontuação mínima será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso.

A resposta de cada questão dada pelo candidato deverá ter extensão máxima de 20 (vinte) linhas.

Prova oral

Serão convocados para a Prova Oral, em ordem alfabética, todos os candidatos aprovados na Prova Discursiva, a qual versará sobre as seguintes áreas temáticas:

• Direito Administrativo;
• Direito Penal Militar; e
• Direito Processual Penal Militar.

Os tópicos para apresentação serão sorteados na data da prova, na presença do candidato. Cada candidato sorteará 1 (um) único ponto, sendo vedado o sorteio de outro.

Após o sorteio do tópico, o candidato discorrerá, pelo tempo máximo de 20 (vinte) minutos, e será arguido pela Comissão Examinadora, sobre o ponto sorteado. Não serão permitidas interrupções após o início da arguição do candidato.

Cada examinador da Prova Oral avaliará a arguição do candidato consoante os quesitos:

• Domínio do conhecimento jurídico;
• Adequação da linguagem;
• Articulação do raciocínio;
• Capacidade de argumentação; e
• Uso correto do vernáculo.

A Prova Oral será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Será considerado aprovado o candidato que alcançar pontuação igual ou superior 60 (sessenta) pontos. O candidato que não alcançar a pontuação mínima será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso.

Prova de títulos

Na data marcada para a realização da Prova Oral, os candidatos deverão apresentar os Títulos, em cópias autenticadas, os quais serão apreciados e valorados pela Comissão Examinadora.

A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classificatório e a nota mínima partirá de 0 (zero) até o máximo de 100 (cem) pontos. Para efeitos de pontuação, somente será aceito 1 (um) título por modalidade.

Constituem-se títulos e pontos correspondentes os descritos no quadro abaixo:

Exame de capacitação física

Serão convocados para a 3ª Fase – Exame de Capacitação Física os candidatos considerados aptos no Exame de Saúde.

Este exame tem caráter eliminatório e será realizado pela Comissão Examinadora do IBADE, que avaliará as condições físicas do candidato através dos exercícios abaixo:

• Para candidatos do gênero masculino: 5 (cinco) flexões de barra, 40 (quarenta) abdominais em 60s (sessenta segundos) e percorrer 2.500m (dois mil e quinhentos metros) em 12 min (doze minutos);
• Para candidatas do gênero feminino: 20s (vinte segundos) de isometria na barra fixa, 32 (trinta e dois) abdominais em 60s (sessenta segundos) e percorrer 2.100m (dois mil e cem metros) em 12 min (doze minutos).