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Concurso Brigada RS: veja atribuições dos cargos na corporação

Concurso Brigada RS: veja atribuições dos cargos na corporação

Um novo concurso Brigada RS (Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Sul) teve comissão formada na manhã deste do 6 de agosto (2021), e muitos candidatos já querem saber: quais são as atribuições dos cargo.

Não se sabe ainda quais cargos serão ofertados, nem mesmo o número de vagas que estarão postas em disputa. Mas é recorrendo aos editais anteriores que se têm as informações que você quer saber

Ressalta-se que os dois últimos editais publicados do concurso Brigada RS foram os de capitão dos Bombeiros e capitão de polícia ostensiva (2018), bem como o de soldado PM RS (2017).

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Concurso Brigada RS: veja as atribuições

As atribuições exigidas dos profissionais que irão ingressar na carreira como capitão dos Bombeiros, através do concurso Brigada RS são as seguintes:

  • Aluno-Oficial: Exercer atividade estudantil, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, durante o período de duração do CSBM, conforme o Regimento Interno da ABM (RIABM) e outras normas do Corpo de Bombeiros Militar.
  • Capitão QOEM: São atribuições do cargo de Capitão do Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar, no âmbito de sua competência:
    • Desenvolver atividades administrativas em nível tático e operacional de Bombeiro Militar;
    • Exercer funções de assessoramento e de comando de companhias de Bombeiro Militar;
    • Exercer Funções de assessoramento e de comando de companhias de bombeiro militar, em espaço geográfico atribuído a um grupamento de bombeiros execução dos mandamentos da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995;
    • Administrar recursos humanos, materiais e financeiros;
    • Administrar e coordenar atividades de emergência e de combate a incêndio;
    • Estabelecer parcerias com instituições afins e assessorar o comando em atividades operacionais e administrativas;
    • Exercer as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito de sua competência;
    • Planejar, estudar, analisar, vistoriar, controlar, fiscalizar, aprovar, notificar e interditar atividades, equipamentos, projetos e planos de proteção e prevenção contra incêndios, Pânicos, Desastres e catástrofes em todas as edificações, instalações, veículos, embarcações e outras atividades que ponham em risco a vida, o meio ambiente e o patrimônio, aplicando a legislação específica, respeitada a competência de outros órgãos;
    • Realizar a investigação de incêndios e de sinistros, respeitadas as competências de outros órgãos;
    • Elaborar, emitir e homologar instruções resoluções relatórios, pareceres e normas técnicas para disciplinar a segurança, a proteção e a prevenção contra incêndios e sinistros e a proteção e defesa civil;
    • Credenciar, fiscalizar e regulamentar o funcionamento dos serviços civis auxiliares de bombeiros;
    • Credenciar e Fiscalizar as Escolas, as Empresas e os cursos de formação de bombeiros civis e aplicar as penalidades previstas em lei;
    • Credenciar e fiscalizar o funcionamento de campos de treinamento de combate a incêndios e fixar o currículo dos cursos de formação dos serviços civis auxiliares de bombeiros;
    • Orientar, coordenar e controlar, mediante supervisão diária das rotinas e tarefas, de modo a assegurar o atingimento das metas operacionais estabelecidas;
    • Estruturar, organizar o funcionamento dos serviços e rotinas de cada um dos subsistemas diretamente subordinados;
    • Executar as diretrizes fixadas pelo escalão imediatamente superior;
    • Orientar o desenvolvimento das políticas de gestão definidas para a aplicação nas atividades desenvolvidas, no âmbito de responsabilidades dos níveis organizacionais subordinados;
    • Exercer o controle administrativo, em nível de fração, a gestão dos seus efetivos, logísticas da fração, assim como buscar o pleno conhecimento das técnicas, de forma a que os serviços prestados às comunidades sejam voltados para as necessidades específicas do públic oalvo a que se refere, tanto interna como externamente, com filosofia de trabalho baseada nos princípios norteadores da segurança com qualidade;
    • Instruir os efetivos sobre as formas atualizadas de prestar o serviço;
    • Cumprir as demais rotinas estabelecidas pelo escalão superior;
    • Desempenhar outras atribuições previstas em lei e exercer o poder de polícia administrativa no âmbito de suas atribuições.

Já o cargo de capitão de polícia ostensiva, as atribuições que foram previstas no último concurso Brigada RS foram os seguintes:

  • Aluno-Oficial: Exercer atividade estudantil, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, durante o período de duração do CSPM, conforme o Regimento Interno da APM (RIAPM) e outras normas da Brigada Militar.
  • Capitão QOEM: São atribuições do cargo de Capitão do Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar, no âmbito de sua competência:
    • Exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, através do planejamento, controle, supervisão, fiscalização, apoio e execução de ações e operações policiais;
    • Exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, através do planejamento, controle, supervisão, fiscalização, apoio e execução dos mandamentos da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995;
    • Exercer a gestão de recursos humanos, logísticos, financeiros e operacionais;
    • Ordenar despesa pública;
    • Exercer a gestão e execução das atividades docentes de ensino, instrução e treinamento nos cursos de formação, habilitação, especialização e de qualificação anual;
    • Exercer a Polícia Judiciária Militar através da presidência de Inquéritos Policiais Militares e de autos de prisão em flagrante delito de crime militar;
    • Exercer a apuração de infrações administrativas através da presidência de inquéritos técnicos, de sindicâncias e de procedimentos administrativos disciplinares;
    • Exercer a presidência de conselhos de justificação e de disciplina;
    • Exercer a magistratura militar na forma da legislação vigente;
    • Realizar a expedição, fiscalização e homologação de documentos públicos de sua competência;
    • Adotar as providências legais e administrativas quando da constatação de atos ilícitos ou de indícios de sua ocorrência;
    • Exercer outras atribuições que o ordenamento jurídico exigir e permitir ao exercício do cargo e suas funções.

No caso das atribuições do cargo de soldado, o edital do concurso Brigada RS trouxe as seguintes competências básicas. Veja:

  • São atribuições do cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado de 1ª Classe – Carreira de Nível Médio, entre outras previstas em Lei, executar as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.

Resumo

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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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