Concurso Câmara dos Deputados: como estudar Direito Constitucional? Veja dicas

Já autorizado, o concurso da Câmara dos Deputados é esperado por concurseiros de todo o país. Com a expectativa de um edital robusto e salários que podem ultrapassar R$ 29 mil, a preparação antecipada é essencial, especialmente em disciplinas como Direito Constitucional. Para orientar os candidatos, a professora Nathalia Masson, graduada em Direito pela UFJF, mestre em Direito Constitucional pela PUC-RJ e doutoranda pela Universidade de Coimbra, compartilhou dicas valiosas baseadas em sua experiência de quase 15 anos como professora da disciplina. No concurso de 2023, a matéria foi cobrada com 10 questões de nível médio a difícil, sem nenhuma considerada “fácil” pela professora Nathalia. A FGV, banca do último certame, trouxe questões longas e complexas, muitas vezes mesclando dois ou três temas, como doutrina, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e dispositivos constitucionais. Embora ainda não esteja confirmada a banca para o novo edital, a professora destaca que o estudo estratégico pode garantir vantagem competitiva, independentemente da organizadora. “Não espere questões simplórias. As provas da Câmara exigem conhecimento teórico, doutrinário e jurisprudencial abrangente. É um concurso que testa sua profundidade”, explica Nathalia Masson.Confira abaixo as orientações da professora e comece já sua jornada rumo à aprovação!Navegue pelo índiceDicas para Estudar Direito Constitucional 1. Foque no Poder Legislativo2. Estude Organização do Estado 3. Domine doutrina e jurisprudência 4. Resolva questões de provas anteriores 5. Aprofunde-se além da literalidade Concurso Câmara dos Deputados autorizado!Concurso Câmara dos Deputados: cargos vagosPanorama do concurso Câmara dos DeputadosÚltimo edital Polícia LegislativaResumoPreparação completa de excelência é só com o Direção! 🦅🚨 Concurso Câmara dos Deputados autorizado!👉 Salários de até R$ 29 mil👉 Vagas para nível superior em qualquer áreaE o melhor: já tem E-book gratuito esperando por você com resumo direcionado do Regimento Interno.⚡ Baixe agora e saia na frente!ACESSE AGORA!Dicas para Estudar Direito Constitucional 1. Foque no Poder LegislativoO estudo do Poder Legislativo, abordado no Capítulo I do Título IV (artigos 44 a 75 da Constituição Federal), é indispensável, já que a prova está diretamente ligada à estrutura e ao funcionamento da Casa. Temas como: Bicameralismo Federativo: Entenda que o Congresso Nacional é bicameral devido à forma federativa do Brasil. A Câmara dos Deputados representa o povo, enquanto o Senado reflete as vontades regionais, conforme o princípio da participação. “A banca pode perguntar o motivo do bicameralismo, exigindo uma resposta mais sofisticada”, alerta Nathalia. Competências: Domine as competências privativas da Câmara (artigo 51), do Senado (artigo 52) e exclusivas do Congresso (artigo 49). Cuidado com pegadinhas que confundem atribuições do presidente (artigo 84) com as do Legislativo. Estatuto dos Congressistas: Questões sobre prerrogativas parlamentares e o regime jurídico são frequentes.CPIs e Funcionamento: Temas como Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e o controle intragânico (revisão entre Câmara e Senado, conforme a doutrina de Levenson) já apareceram em provas. “Esses temas são considerados ‘básicos’ para a Câmara, mas exigem profundidade. Estude além da literalidade do texto constitucional, incorporando doutrina e decisões do STF”, recomenda a professora. 2. Estude Organização do Estado A organização do Estado é um tema recorrente tanto na FGV quanto no Cebraspe. Questões sobre repartição de competências (artigo 24) e limites circunstanciais à emenda constitucional (como intervenção federal ou estado de defesa) são comuns. “A FGV gosta de criar cenários complexos, sugerindo desordem pública, mas o limite só se aplica com a decretação formal dessas medidas”, explica Nathalia. 3. Domine doutrina e jurisprudência A prova de 2023 cobrou temas como poder constituinte originário (doutrina) e posicionamentos do STF, como liberdade religiosa. Para se preparar: Doutrina: Conheça autores clássicos, como Levenson (controle intragânico vs. interorgânico) e conceitos como a natureza do poder constituinte. Jurisprudência: Estude decisões do STF sobre o Poder Legislativo, como a proibição de pagamento de parcela indenizatória em convocação extraordinária (Emenda Constitucional 50/2006 e princípio da simetria). 4. Resolva questões de provas anteriores Praticar questões complexas é essencial. Nathalia sugere: FGV: Provas da CGU (2022), Receita Federal (2023) e Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Cebraspe: Provas do TCU (2025) e Delegado da Polícia Federal (agosto de 2025), que cobram temas como direitos indígenas (artigo 231), meio ambiente (artigo 225) e princípios da ordem econômica (artigo 170). “A FGV adora ‘gincanas jurídicas’, com personagens ou grupos defendendo posições opostas. Já o Cebraspe gosta de temas do Título VIII (Ordem Social). Resolver essas questões ajuda a entender o estilo das bancas”, diz a professora.5. Aprofunde-se além da literalidade “Estudar apenas o texto da Constituição resolve 70% das questões, mas na Câmara você precisa de mais. Agregue doutrina e jurisprudência para enfrentar questões sofisticadas”, orienta Nathalia. Ela recomenda materiais do Direção Concursos, que oferecem verticalização nos temas, e participar de eventos como a resolução comentada da prova de 2023, onde ela detalhará as 10 questões de Direito Constitucional. Confira a análise completa da professora Nathalia Masson:Não perca nenhuma novidade!O esperado concurso da Câmara dos Deputados já é realidade! Para garantir que você não perca nenhuma etapa dessa oportunidade, o Direção criou um grupo especial. 🎯Nele, você terá acesso as últimas informações, materiais de estudo gratuitos e dicas essenciais para a sua preparação.Junte-se a nós e saia na frente! ACESSE AGORA!Concurso Câmara dos Deputados autorizado!O novo edital do concurso Câmara dos Deputados foi oficialmente autorizado pelo presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta!A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (11/9) e confirma que o certame será destinado aos cargos seguintes:Analista Legislativo, nas seguintes atribuições: Registro e Redação; Processo Legislativo e Gestão; Comunicação Social; Documentação e Informação Legislativa; Museólogo; Engenheiro; e MédicoTécnico Legislativo, nas seguintes atribuições: Policial Legislativo Federal; e Assistente Legislativo e Administrativo.Apesar da boa notícia, os quantitativos de vagas para provimento imediato e do respectivo cadastro de reserva não foram divulgados até o momento.Vale lembrar que o concurso Câmara dos Deputados foi anunciado pelo presidente Hugo Motta durante reunião da Casa, realizada no último 11 de setembro. Na ocasião, o presidente afirmou que a realização do concurso público vai ser importante para poder melhorar as condições de trabalho da Câmara e trazer novos servidores.Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária de 2026 (PLOA 2026) foi apresentado ao Congresso Nacional no final de agosto e traz a previsão de 56 provimentos para a Câmara dos Deputados, decorrentes de cargos vagos.Um novo certame torna-se possível após a aprovação da Resolução nº 7 pela Casa Legislativa, ocorrida em dezembro de 2023. O texto alterou a nomenclatura dos cargos e o requisito de formação, que agora passa a ser de nível superior tanto para Técnicos quanto para Analistas.O salário inicial varia entre R$ 19.616,98 (Técnico Legislativo) e R$ 29.462,78 (Analista Legislativo).Concurso Câmara dos Deputados: cargos vagosDados de relatórios de 29 de agosto de 2025 apontam que a Câmara dos Deputados possui 799 cargos vagos em suas carreiras. A distribuição por especialidade é a seguinte:Técnico Legislativo: 517 vacânciasAssistente Legislativo e Administrativo: 427Policial Legislativo Federal: 45Agente de Serviços Legislativos – Serviços Paramédicos: 45Analista Legislativo: 281 vacânciasProcesso Legislativo e Gestão: 58Registro e Redação: 45Documentação e Informação Legislativa: 49Médico: 30Contratação e Logística: 30Consultoria: 20Comunicação Social – Jornalismo: 18Comunicação Social – Divulgação Institucional: 4Comunicação Social – Relações Públicas: 4Contador: 10Assistente Social: 2Engenheiro: 4Fisioterapeuta: 1Nutricionista: 1Recursos Humanos: 2Tecnologia da Informação: 2Assessor Administrativo CNE-07: 1Veja o detalhamento na íntegra!Panorama do concurso Câmara dos DeputadosO concurso Câmara dos Deputados mais recente teve seus editais publicados em agosto de 2023. Na ocasião, foram ofertadas 140 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para o cargo de Analista Legislativo.Veja como foram distribuídas as vagas imediatas:Edital 1Contador: 03 vagas imediatas;Informática Legislativa : 30 vagas imediatas;Técnico em Material e Patrimônio: 20 vagas imediatas.Edital 2Assistente social: 02 vagas imediatas;Enfermeiro: 02 vagas imediatas;Farmacêutico: 01 vaga imediata;Médico: 15 vagas imediatas.Edital 3Técnica Legislativa: 33 vagas imediatas.Edital 4Consultor Legislativo: 32 vagas imediatas;Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira: 02 vagas imediatas.Em relação à remuneração, para todos os cargos, exceto Consultor, o salário inicial oferecido será de R$ 26.196,30, na Classe A, Padrão 1. Já para Consultor, o salário inicial é de R$ 34.812,19.As avaliações foram realizadas nos dias 3 e 10 de dezembro e o certame registrou mais de 90 mil candidatos inscritos.Último edital Polícia LegislativaO último edital para a Polícia Legislativa foi publicado em 2014. Na ocasião foram ofertadas 60 vagas para Técnico Legislativo – Atribuição: Agente de Polícia Legislativa.Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:Prova objetiva;Prova discursiva; eProva de aptidão física.Veja como foram distribuídas as etapas do certame:A prova de aptidão física consistiu em submeter o candidato aos testes de barra fixa, de corrida de ir e vir e de corrida de 12 minutos.Mantenha-se informado!O Direção possui um canal exclusivo para envio de notícias no WhatsApp! Além de todas as novidades do mundo dos concursos, lá você encontra e-books e outros materiais gratuitos, cupons EXCLUSIVOS de desconto, aulas GRATUITAS e muito mais.ENTRE AGORA NO CANAL DE NOTÍCIAS!ResumoSituação: autorizadoCargos: Analista e Técnico Legislativo (especialidades)Vagas: a definirEscolaridade: nível superiorSalários: até R$ 29.462,78Último edital: 2023/FGVEdital 1 – Contador, Informática Legislativa e Técnico em Material e PatrimônioEdital 2 – Assistente social, Enfermeiro, Farmacêutico e MédicoEdital 3 – Técnica LegislativaEdital 4 – ConsultoriasÚltimo edital Agente de Polícia Legislativa (2014)ASSINATURAS ILIMITADAS🚀 Estude sem limites para conquistar a aprovação!Com as Assinaturas Ilimitadas do Direção Concursos, você tem acesso a todos os cursos, videoaulas, questões e materiais atualizados em um só lugar. 🦅👉 Garanta agora a sua preparação completa e aumente suas chances de conquistar a vaga dos seus sonhos!Não perca essa oportunidade💥

Concurso Câmara dos Deputados: como estudar Direito Constitucional? Veja dicas

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