Concurso CREA ES: MPF recomenda novo edital

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou um novo concurso CREA ES (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo). Segundo o órgão, o Conselho deve exonerar no prazo de 90 dias os ocupantes de cargos comissionados e em seguida realizar um certame para contratação de servidores efetivos.

Outra indicação do MPF é que a publicação do edital ocorra em até 90 dias. Vale destacar que seriam destituídos os funcionários que não exercem cargos de função de chefia, direção e assessoramento.

Até que os trâmites do concurso CREA ES sejam realizados, o Conselho deve fazer contratações temporárias a fim de suprir as demandas de trabalho inerentes à instituição. Durante o processo, o Crea ES não deve nomear pessoal para cargos em comissão.

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O procurador da República, Carlos Vinicius Cabeleira, verificou que após o mês de setembro de 2020 o número de comissionados ficou superior ao de servidores efetivos, tendo em vista que houve a nomeação de aproximadamente 60 funcionários para tais cargos.

Nesse período ocorreu o desligamento de 22 efetivos, restando apenas 48. O MPF recomenda que os comissionados representem apenas 28% do quadro.

Agora, o Conselho possui 10 dias para se manifestar sobre a realização do concurso CREA ES e informar se acolherá a manifestação do Ministério.

Último edital

O último concurso CREA ES ocorreu em 2014 e foi organizado pela Funcab. Entretanto, o certame foi cancelado, o que impediu a contratação de pessoal.

Naquela época, as vagas eram para candidatos de nível médio e superior de escolaridade. Os cargos ofertados foram:

• Fiscal 1
• Contador 1
• Procurador
• Consultor Técnico 1
• Técnico Serviços Operacionais 1

Os salários iniciais variavam entre R$ 1.120,78 a R$ 6.516,00. Na oportunidade foram oferecidas 23 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva.

Resumo

• Situação: MPF recomenda edital
• Ultimo concurso: 2014
• Banca: Funcab
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Cargos: diversos
• Vagas: 23 + CR
• Salários: R$ 1.120,78 a R$ 6.516,00
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