Concurso Depen: 101 cargos estão vagos; novas convocações aguardadas!

Os excedentes aprovados no concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) seguem com expectativa de convocação e o Direção Concursos apurou as informações mais recentes a esse respeito.

Em contato com o órgão a fim de verificar o andamento dos trâmites para a convocação de 80 excedentes aprovados no último concurso. Vale lembrar que o chamamento foi solicitado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, em 14 de fevereiro.

Sobre isso, o Depen informou que as convocações ainda estão sob análise do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), órgão responsável por autorizar novos provimentos de servidores.

Ademais, o Depen informou que, atualmente, existem 101 cargos vagos de Agente Federal de Execução Penal. Dessa forma, é possível que mais aprovados sejam chamados para além das 80 solicitações. Fato que contribui para isso é que o último certame, realizado em 2020, teve seu prazo de validade prorrogado até maio de 2026.

Confira o que disse o Depen ao Direção:

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Último concurso Depen

O concurso Depen mais recente teve seu edital publicado em 2020 pela banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 309 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Agente Federal de Execução Penal (atual Policial Penal Federal): 294 vagas; e
• Especialista Federal em Assistência Penitenciária (especialidades): 15 vagas.

O edital exigiu o nível médio de escolaridade para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e ofereceu salário inicial de R$ 5.865,70.

As disciplinas cobradas na prova objetiva foram as seguintes:

• LÍNGUA PORTUGUESA
• ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
• RACIOCÍNIO LÓGICO
• INFORMÁTICA
• ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA
• NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
• NOÇÕES DE DIREITO PENAL
• NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
• NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• LEGISLAÇÃO ESPECIAL
• EXECUÇÃO PENAL
• DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Carreira de Policial Penal Federal será reestruturada

Em janeiro de 2023, um acordo foi fechado com o governo federal para a reestruturação da carreira de Policial Penal Federal, o que poderá abrir caminho para a realização de um novo concurso Depen.

De acordo com o diretor da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) em Piraquara (PR), Marcelo Adriano da Cunha, ficou estabelecida a exigência do nível superior para ingresso no cargo de Policial Penal Federal.

Além disso, os salários da categoria serão reajustados, de forma escalonada, até 2026. Os reajustes serão concedidos da seguinte forma:

• Agosto de 2024
  • Salário inicial: R$ 8.160,18
  • Salário final: R$ 15.965,69
• Fevereiro de 2025
  • Salário inicial: R$ 9.012,28
  • Salário final: R$ 17.632,85
• 2026
  • Salário inicial: R$ 9.100,00
  • Salário final: R$ 20.000,00

O diretor destacou, ainda, que pautas importantes, como a criação de vagas, continuarão em discussão.

Confira mais detalhes sobre a reestruturação da carreira de Policial Penal Federal!

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Resumo do concurso Depen

• Situação: aguardado
• Vagas: a definir
• Cargo: Policial Penal Federal
• Escolaridade: nível superior
• Salário inicial: R$ 8.100,00 (em agosto de 2024)
• Último edital (2020)

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