Concurso Depen: convocação para curso de formação gera polêmica; entenda!

O concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) está em andamento com o chamamento de excedentes aprovados, no entanto, a convocação mais recente para a matrícula no curso de formação causou polêmica entre os candidatos participantes.

Isso porque o resultado provisório da investigação social (preenchimento da Ficha de Informações Pessoais – FIP) foi divulgado em 11 de junho e os candidatos puderam interpor recursos entre os dias 12 e 13 de junho. No referido edital nº 56 foi informado que tanto o resultado final da investigação social quanto a convocação para a matrícula no curso de formação seriam divulgados em 26 de junho.

Confira:

Ocorre que, antes mesmo do resultado final da investigação social ser divulgado, a convocação para a matrícula no curso de formação foi publicada por meio do edital nº 58. Nesse contexto, diversos candidatos se manifestaram alegando que ocorreu a eliminação daqueles que aguardavam as respostas aos recursos e o resultado definitivo da investigação social.

Em síntese, a convocação para a matrícula no CF (de 18 a 20 de junho) ocorreu antes da divulgação do resultado final da etapa anterior (investigação social), ainda prevista para ocorrer em 26 de junho.

Veja:

Vale lembrar que o concurso Depen teve seu prazo de validade prorrogado e segue vigente até maio de 2026.

O Direção Concursos entrou em contato com o Cebraspe para verificar a respeito da ordem de realização das etapas do certame e o posicionamento oficial da banca foi o seguinte:

“A fase é de responsabilidade do cliente, segue a resposta:

‘A convocação para a entrega da documentação para o Curso de Formação Profissional (CFP) foi realizada antes da conclusão da análise dos recursos relativos à fase de investigação social. No entanto, isso não significa que os candidatos que apresentaram recursos não terão suas manifestações analisadas ou serão de alguma forma prejudicados. Pelo contrário, a publicação do edital de convocação para a entrega da documentação visa apenas cumprir o cronograma estabelecido. Os candidatos que tiverem seus recursos analisados e deferidos serão convocados por meio de edital específico para entregar a documentação do CFP. Essa convocação será feita desde que estejam dentro do número de vagas previsto para o CFP 2024 e conforme sua posição na classificação. Por fim, é importante destacar que o EDITAL Nº 59 – DEPEN, DE 18 DE JUNHO DE 2024 refere-se exclusivamente à convocação para o envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP). A convocação para a matrícula propriamente dita ocorrerá posteriormente, respeitando a ordem de classificação no certame e após a análise de todos os recursos interpostos pelos candidatos.'”

Panorama do concurso Depen

Publicado em 2020 pela banca Cebraspe, o concurso Depen ofertou 309 vagas imediatas, distribuídas da seguinte forma:

• Agente Federal de Execução Penal (atual Policial Penal Federal): 294 vagas; e
• Especialista Federal em Assistência Penitenciária (especialidades): 15 vagas.

Recentemente, foi fechado o acordo para a regulamentação da carreira da Polícia Penal Federal. Assim, ficou estabelecida a exigência do nível superior para ingresso no cargo de Policial Penal Federal.

Além disso, os salários da categoria serão reajustados, de forma escalonada, até 2026. Os reajustes serão concedidos da seguinte forma:

• Agosto de 2024
  • Salário inicial: R$ 8.160,18
  • Salário final: R$ 15.965,69
• Fevereiro de 2025
  • Salário inicial: R$ 9.012,28
  • Salário final: R$ 17.632,85
• 2026
  • Salário inicial: R$ 9.100,00
  • Salário final: R$ 20.000,00

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Resumo do concurso Depen

• Situação: aguardado
• Vagas: a definir
• Cargo: Policial Penal Federal
• Escolaridade: nível superior
• Salário inicial: R$ 8.100,00 (em agosto de 2024)
• Último edital (2020)

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