Concurso DPE PI: órgão se reuniu com empresa para tratar novo certame

Um documento vazado nas redes sociais indica que a Defensoria Pública do Piauí se reuniu com a empresa organizadora Cebraspe para tratar sobre a realização de um novo concurso DPE PI.

Segundo o documento, ainda em dezembro de 2020, foi realizada uma reunião entre a Diretoria Administrativa e o Cebraspe sobre um concurso público.

No entanto, não se sabe se a reunião foi para tratar de um concurso público para servidores ou defensores. A equipe de jornalismo já entrou em contato com o órgão e, assim que tiver resposta, esta matéria será atualizada.

É importante ressaltar que nunca houve um concurso DPE PI para servidores e o último para defensor aconteceu em 2009, organizado pelo Cebraspe (Cespe).

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Resumo concurso DPE PI

• Situação: em análise
• Cargos: a definir
• Vagas: a definir
• Escolaridade: a definir
• Último concurso: 2009, Cespe
• Link do último edital DPE PI

Qual a atuação situação da DPE PI?

Sem nunca ter realizado concurso público para servidores, o DPE PI conta com somente um único concurso anterior. Em 2009, foi realizada e primeira única seleção para defensor público.

Além disso, não há plano de carreira para a área de apoio. Atualmente, o quadro de pessoal da DPE PI é formada por defensores e servidores que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança.

Há 106 Defensores Públicos e 8 defensores Públicos Categoria Especial no quadro de pessoal. Na área de apoio, são 13 servidores efetivos para 142 comissionados, que incluem assessores, assessores técnicos e coordenadores.

Quanto ganham os servidores

Atualmente, o subsídio inicial para Defensores Públicos na DPE PI corresponde a R$ 24.370,85 e pode chegar a até R$ 29.622, 92 na categoria especial. Veja abaixo a progressão:

Já para área de apoio não há progressão de carreira e, na transparência do DPE PI, só é apresentado a remuneração de servidores que ocupam cargos comissionados ou funções de confiança.

Sendo assim, os valores vão de R$ 1,5 mil até R$ 6 mil, conforme posição ocupada. Confira:

Clique aqui caso queira conferir todo a remuneração da Defensoria Pública do Piauí.

Como foi o último concurso DPE PI?

O último e único concurso DPE PI ocorreu em 2009 e foi organizado pelo Cespe. Na época, foram ofertadas 12 vagas imediatas, sendo 3 reservadas para Pessoas com Deficiência.

Para concorrer, o candidato precisava ter bacharelado em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prática forense de, no mínimo, 2 anos.

Naquela época, candidatos passaram pelas seguintes etapas:

• prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova escrita subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova escrita prática subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
• avaliação de títulos, de caráter classificatório

No conteúdo programático das provas escritas objetivas, havia as seguintes matérias:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direitos Difusos e Coletivos Direito da Criança e do Adolescente
• Direitos Humanos Princípios
• Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado

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