Candidatos interessados na carreira de defensor público substituto da Defensoria Pública de Roraima (concurso DPE RR) devem ficar atentos ao regulamento do edital destinado ao preenchimento de 80 vagas em cadastro de reserva.
Uma das alterações no regulamento está justamente no número de vagas. Inicialmente estavam previstas 100 vagas para formação de cadastro de reserva no cargo que exige nível superior em Direito e registro na OAB.
De acordo com o documento divulgado oficialmente no Diário do órgão, nesta quarta-feira (2/9), a remuneração inicial para a carreira de defensor da DPE RR é de R$ 24.681,59.
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória);
- Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias);
- Prova oral (eliminatórias e classificatórias);
- Prova de títulos (classificatória).
Lembrando que a comissão organizadora do concurso DPE RR já está definida, dependendo apenas da escolha da banca para que o novo edital seja publicado. A expectativa é de que o documento seja divulgado até o primeiro semestre de 2021.
Concurso DPE RR: provas e etapas
Conforme o regulamento do novo edital, a primeira etapa do concurso será composta pelas seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direitos Humanos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito do Idoso;
- Direito Previdenciário; e
- Legislação organizacional da Defensoria Pública.
Já as Provas Escritas Específicas serão estruturadas da seguinte forma:
Prova 2 (P2):
- 1ª parte: peça processual sobre matéria cível, abrangendo as áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, e/ou Direito Administrativo, e/ou Direito do Consumidor, e/ou Direito da Criança e do Adolescente.
- 2 parte: três questões sobre matéria cível e/ou administrativo e/ou direitos humanos e/ou direitos difusos e coletivos.
Prova 3 (P3): Discursiva, envolvendo:
- 1ª parte: peça processual sobre matéria penal abrangendo as áreas de: Direito Penal, Direito Processual Penal e/ou Direito Constitucional.
- 2ª parte: três questões sobre matéria penal e/ou Direito Constitucional e/ou Estatuto da Criança e Adolescente.
O valor da taxa de inscrição foi estipulado em R$ 300,00.
Veja o regulamento na íntegra aqui!
Edital de nível médio e superior em Defensoria Pública
A DPE RR terá edital para candidatos de nível superior, porém a Defensoria Pública do Paraná terá novo edital em cargos de nível técnico e superior em diversas especialidades.
O novo concurso também já teve o regulamento publicado e comissão organizadora formada. Conforme o regulamento do edital, serão ofertadas vagas para os seguintes cargos:
- Direito
- Informática
- Contabilidade
- Economia
- Administração
- Estatística
- Secretariado Executivo
- Psicologia
- Serviço Social
- Engenharia
- Técnico em Recursos Humanos
- Técnico Administrativo
- Técnico em Informática
No último edital, as remunerações iniciais eram de R$ 3.373,57 a R$ 1.405,66, além de auxílio alimentação de R$ 799 e auxílio transporte de R$ 325, para uma jornada de trabalho de 40h semanais.
Resumo do concurso DPE RR
- Situaçao: regulamento publicado
- Vagas: 80 CR
- Cargo: defensor público substituto
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Remuneração inicial: R$ 24.681,59
- Link do último edital
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