Concurso Fiscal 2023: editais previstos para todo o país!

Chegou o ano de 2023 e, com ele, vem a previsão de novos editais de concurso público para a área Fiscal. No momento, 12 órgãos podem publicar editais neste ano.

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O Direção Concursos preparou um levantamento com todos os detalhes desses certames para você. Veja a situação de cada concurso abaixo e comece hoje a sua preparação!

Concurso Fiscal 2023 – órgãos estaduais

Confira a situação dos concursos fiscais previstos para este ano dos órgãos estaduais:

Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz MS)

Foi formada a comissão do concurso Sefaz MS para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que é aguardado para o ano de 2023.

O salário inicial do aprovado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação da pasta pode ultrapassar o valor de R$ 9 mil. O último certame da Sefaz MS foi realizado no ano de 2013, quando ofertou 60 vagas para Fiscal de Rendas e Agente Tributário.

Ao todo, a seleção contou com 261 aprovados, que foram nomeados. O certame já está com o prazo de validade expirado.

Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz DF)

Um novo concurso Sefaz DF (Secretaria de Fazenda do Distrito Federal) é aguardado com expectativa pelos concurseiros e o texto final do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024, publicado nesta segunda-feira, 10 de julho, pode ser um indicativo sobre a realização do certame, já que menciona novos provimentos no órgão!

De acordo com o documento, a previsão orçamentária é para que ocorram 366 nomeações para o cargo de Técnico de Gestão Fazendária.

Em maio de 2023, o Direção Concursos entrou em contato com o órgão, que afirmou que o certame estaria em fase de instruções técnicas, ou seja, uma fase preparatória. Dessa forma, ainda não seria possível precisar o quantitativo de vagas ofertadas e os cargos contemplados no edital. Clique aqui para conferir mais detalhes.

Entretanto, o texto do PLDO pode representar um indício sobre um dos cargos a serem ofertados no certame.

Concurso Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz BA)

Com a alteração da estrutura de cargos das classes iniciais de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais, um novo concurso Sefaz BA pode ser realizado!

Conforme divulgado pelo Direção Concursos em fevereiro de 2022, o estado autorizou a realização de edital para o provimento de 150 vagas de Auditor Fiscal. Porém, a falta de cargos na classe inicial para os futuros aprovados era o principal entrave para o certame.

Vale a pena destacar que a mudança também pode representar um maior aproveitamento da lista de aprovados no concurso Sefaz BA para Agente de Tributos Estaduais (realizado em 2022).

Concurso Fiscal 2023 – Secretaria de Fazenda do Paraná (Sefaz PR)

Foi publicada a nova regulamentação da carreira de Agente Fazendário e o ato pode ser um indício sobre a proximidade de um novo concurso Sefaz PR (Secretaria de Fazenda do Paraná)!

A Lei nº 21.584 foi publicada em Diário Oficial na última sexta-feira, 14 de julho, e dispõe sobre a carreira de Agente Fazendário Estadual.

Vale lembrar que uma comissão de planejamento foi formada em 2021 e já finalizou os estudos de viabilidade para a realização do novo certame.

Em contato com o Direção Concursos, a Sefaz PR informou que o concurso Sefaz PR será destinado ao preenchimento de 100 vagas para o cargo de Auditor, além de vagas para Agente Fazendário, em quantitativo não informado.

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Secretaria da Fazenda Acre (Sefaz AC)

Foi autorizada a realização do concurso Sefaz AC (Secretaria da Fazenda do estado do Acre). O documento de autorização foi publicado e descreve que o certame será para o provimento de vagas para cargos do quadro de pessoal.

No entanto, ainda não existem informações sobre o quantitativo de oportunidades que devem ser oferecidas e nem os cargos contemplados.

Para conferir o documento e mais informações, clique aqui!

Secretaria de Fazenda Pernambuco (SEFAZ PE)

Por conta da existência de contratações ilegais de servidores terceirizados, segundo consta em um relatório do Tribunal de Contas estadual (TCE PE), um novo edital de concurso Sefaz PE poderá ser realizado em breve.

De acordo com o portal JC, atualmente, 60% dos cargos administrativos são ocupados por servidores terceirizados, e os valores dos contratos superam a marca dos R$ 9 milhões.

Ainda na gestão do governo passado, o TCE PE determinou a redução do tempo contratual dos terceirizados a fim de que a secretaria corrigisse a ilegalidade. No entanto, esse ajuste ainda não foi realizado.

Com a redução do quadro de terceirizados, um novo concurso Sefaz PE poderá se realizado para o provimento dos cargos vagos.

Secretaria de Fazenda Rio de Janeiro (Sefaz RJ)

Outro concurso fiscal aguardado para o ano de 2023 é para a Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro, que pode acontecer em breve. O edital já está autorizado para provimento de 50 vagas destinadas para funções de níveis médio e superior, divididas da seguinte forma:

• 30 vagas para o cargo de Auditor Fiscal (nível superior)
• 10 vagas para Analistas de Finanças Públicas (nível superior)
• 10 vagas para Agente da Fazenda (nível médio)

A tabela remuneratória dos servidores da Sefaz RJ é a seguinte:

Concurso Fiscal – Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz PI)

Um novo concurso público para a Secretaria da Fazenda do Piauí segue sendo aguardada para realização no ano de 2023. O certame está sendo articulado pelo órgão e a expectativa é de que o edital seja publicado em breve, já que a pasta já realizou um estudo do impacto financeiro para nova seleção.

De acordo com o estudo, o concurso seria para provimento de 170 oportunidades destinadas para três cargos distintos, divididas da seguinte forma:

• 120 vagas para o cargo de Agente de Tributos da Fazenda Estadual
• 20 vagas para o cargo de Analista do Tesouro Estadual
• 30 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual

A Lei Complementar nº263, de 30 de março de 2022, estipulou que a escolaridade exigida para os cargos da Sefaz PI é nível superior para todas as funções.

As remunerações variam entre R$ 9.532,58 e R$ 26.222,61, mais diversos benefícios como?

• Adicional de Remuneração Fazendário – Metas
• Adicional de Remuneração Fazendário – Incremento
• Indenização de Transportes
• Incentivo a Posto Fiscal/Agência de Atendimento

O último edital do concurso Sefaz PI foi publicado no ano de 2015, pela banca FCC, e ofertou 20 vagas para os cargos de Analista e Auditor Fiscal.

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Concurso Fiscal: Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (Sefaz SC)

O concurso Sefaz SC (Secretaria de Fazenda de Santa Catarina) é outro certame que está previsto para ter seu edital publicado em breve.

O novo edital é aguardado para provimento de vagas destinadas para o cargo de Auditor Fiscal, que exige nível superior. Atualmente o órgão registra 51 cargos vagos, além da previsão de que 150 servidores se aposentem nos próximos anos.

O edital mais recente foi publicado no ano de 2021, que ofereceu 58 vagas imediatas para o cargo de Analista da Receita Estadual. A remuneração inicial oferecida foi de R$ 5,5 mil, com jornadas de trabalho estipuladas em 40 horas semanais.

Foram registradas 7.800 inscrições e os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas que foram aplicadas no dia 19 de dezembro de 2021.

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Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz RN)

O novo concurso Sefaz RN (Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte) para Auditores-Fiscais voltou a ser confirmado e deve acontecer em breve!

A pauta foi abordada pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, durante entrevista ao programa de rádio Jornal da Cidade, na segunda-feira, 19 de junho.

“O fisco, que é um dos concursos que vamos fazer, está há 18 anos sem concurso para Auditor-Fiscal”, destacou o secretário.

De acordo com o secretário, o pedido oficial do concurso será apresentado ao Tribunal de Contas do estado no dia 5 de julho, quando o quantitativo de vagas e os cargos pretendidos pelo novo edital deverão ser divulgados.

Concurso Fiscal 2023 – órgão municipais

Concurso ISS Belo Horizonte (MG)

O concurso ISS BH (Secretaria de Fazenda Municipal de Belo Horizonte) está em fase de definição da banca organizadora e uma reviravolta entre as concorrentes poderá ocorrer.

Isso porque o Instituto Access era o favorito para realizar o certame, já que apresentou a melhor proposta e passou para a etapa seguinte: a entrega da documentação para análise.

Entretanto, de acordo com documento apresentados pelo Instituto Consulpam, a primeira empresa foi inabilitada no dia 12 de julho pelo descumprimento ao subitem 14.2.3, que exige comprovação de “prestação de serviços de natureza compatível com o objeto deste pregão, demonstrando, no mínimo, a realização de concurso(s), com etapa de prova discursiva e que tenha(m) abrangido um número mínimo de 5.000 (cinco mil) inscrições”.

A expectativa é que o impasse possa ser resolvido para que haja a definição da banca organizadora do concurso ISS BH e, por fim a publicação do edital.

Concurso ISS Goiânia (GO)

A banca organizadora do concurso ISS Goiânia (Secretaria de Fazenda Municipal de Goiânia) poderá ser definida em breve!

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Direção Concursos, as bancas FGV e FCC são as favoritas na disputa pela organização do certame.

As informações indicam que a FGV é a preferida de boa parte dos servidores responsáveis pelos trâmites do certame. No entanto, o nome da organizadora tem encontrado resistência entre algumas pessoas, que preferem a FCC. Membros do grupo chegaram a cogitar outra banca, mas ainda há mais detalhes sobre essa possibilidade.

O concurso ISS Goiânia será destinado ao provimento de 43 vagas para o cargo de Auditor de Tributos (cargo de nível superior). Além das vagas imediatas, a expectativa é de que o certame também venha com oportunidades de cadastro reserva.

O salário inicial do aprovado será de R$ 19.700,21. Ao final da carreira poderá chegar a R$ 28.980,00.

Outros concursos

Concurso Fiscal: AFT

Um novo concurso AFT (Auditor-Fiscal do Trabalho) já está autorizado e representantes da categoria têm pressionado autoridades em prol da rápida realização do certame.

Durante encontro realizado no último 26 de julho, dirigentes do Sinait pediram ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, urgência nos trâmites para a publicação do edital que irá ofertar 900 vagas para Auditores-Fiscais do Trabalho.

Por sua vez, o ministro Luiz Marinho afirmou que a seleção tem sido tratada como prioridade pelo governo federal e que empenhará esforços para a rápida realização do concurso.

O concurso AFT foi autorizado no mês de junho e a expectativa é que o edital seja publicado até o dia 13 de dezembro de 2023. Isso porque a legislação vigente prevê o prazo máximo de seis meses entre a autorização do certame e a publicação do edital. Já as provas, devem acontecer em até dois meses após a publicação do edital.

Concurso MAPA

Um concurso Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) para ingresso de pelo menos 440 servidores está autorizado e o edital deve sair ainda este ano.

As oportunidades estão distribuídas entre quatro carreiras do ministério:

• Agente de Atividades Agropecuárias: 100 vagas;
• Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal: 100 vagas;
• Auditor Fiscal Federal Agropecuário: 200 vagas;
• Técnico de Laboratório: 40 vagas.

Com o reajuste salarial de 9% dado aos dos servidores do executivo federal as remunerações dos servidores da carreira passaram ser as seguintes:

• Agente de Atividades Agropecuárias, Técnico de Laboratório e Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal: de R$ 6.822,06 para R$ 7.436,04
• Auditor Fiscal Federal Agropecuário: de R$ 14.584,71 para R$ 15.897,33

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