Concurso IBAMA: saiba o que estudar; novo edital autorizado!

Um novo concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) será realizado em breve e os concurseiros interessados nesta oportunidade já devem começar a preparação para conquistar uma vaga!

De acordo com a autorização do Ministério da Gestão e Inovação, serão ofertadas 260 vagas para os cargos de Analista Administrativo e Analista Ambiental, que exigem nível superior de formação.

As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

• Analista Administrativo: 130 vagas
• Analista Ambiental: 130 vagas

Vale ressaltar que a previsão é que o edital de abertura seja publicado em até seis meses. Os próximos passos, agora, serão a formação da comissão de planejamento e a contratação da banca organizadora.

Confira, a seguir, como foram as provas mais recentes do concurso IBAMA e acelere sua preparação para esta oportunidade!

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Como foram as últimas provas do concurso IBAMA?

O último concurso IBAMA foi realizado em 2021, sob organização da banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 568 vagas para Analista Administrativo e Analista Ambiental.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e prova discursiva. As provas objetivas foram compostas de 120 questões, distribuídas da seguinte forma:

• Conhecimentos básicos: 50 questões; e
• Conhecimentos específicos: 70 questões.

Conteúdo programático

Veja o conteúdo programático completo cobrado nas provas do último concurso IBAMA:

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação
das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações
e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de
computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2
Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook
Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes
sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2
Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware
etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Banco de
dados. 6.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 6.2 Abstração e modelos de dados. 6.3 Sistemas
gerenciadores de banco de dados. 6.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 6.5 SQL. 6.6 Controle
de proteção, segurança e integridade. 6.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. 7 Lei nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 8 Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 e
Decreto nº 7.724/2012. 9 Serviços públicos digitais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 2 Direitos e garantias
fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos
políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e
municípios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1
Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais.
7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição
e competência. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 9
Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos,
elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3
Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e
revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2
Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito,
princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6 Princípios básicos da administração. 6.1
Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento
31 ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e
competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle
e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle
legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº
8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. 11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da
administração pública.

LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE: 1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 2 Decreto nº
8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA). 3 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do
Meio Ambiente. 4 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 5 Lei
Complementar nº 140/2011 (competências ambientais). 6 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de
especialista em meio ambiente). 7 Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração
Pública). 8 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 9 Decreto n° 7.830/2012; Lei n° 9.985/2000
(Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza); Decreto n° 4.340/2002. 10 Lei nº 12.527/2011
(Lei de acesso à informação). 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12 Decreto nº
10.239/2020 (CNAL).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Evolução da administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica
até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a
nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização,
direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise
SWOT. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático.
2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced Scorecard. 2.2.8 Processo
decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização:
características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura
organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e
delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de
medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos,
desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e
características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de
seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5
Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da
qualidade. 4.3 Modelo da fundação nacional da qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e
avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas
etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento,
análise e melhoria de processos. 6.3 Processos e certificação ISO 9000:2000. 6.4 Noções de estatística
33 aplicada ao controle e à melhoria de processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta
e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição. 7.4 Regime dos servidores públicos federais:
admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 8
Orçamento público. 8.1 Princípios orçamentários. 8.2 Diretrizes orçamentárias. 8.3 Processo orçamentário.
8.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 8.5 SIOP e SIAFI. 8.6
Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 8.7 Despesa pública: categorias, estágios. 8.8
Suprimento de fundos. 8.9 Restos a pagar. 8.10 Despesas de exercícios anteriores. 8.11 A Conta Única do
Tesouro. 9 Licitação pública. 9.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 9.2 Pregão. 9.3 Contratos e
compras. 9.4 Convênios e termos similares.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma
do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 2 Administração
pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 2.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o
Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 3 Empreendedorismo
governamental e novas lideranças no setor público. 3.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos
de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico. 4.1
Transparência da administração pública. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accountability. 5 Excelência nos
serviços públicos. 5.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de Pessoas por
Competências. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Administração de
pessoal. 7.1 Noções de SIAPE. 8 Administração de compras e materiais: processos de compras
governamentais e gerência de materiais e estoques. 8.1 Noções de SIASG. 9 Governabilidade e governança.
9.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10 Mudanças
institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP),
agência reguladora, agência executiva. 11 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas:
construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 12 As políticas públicas no
Estado brasileiro contemporâneo. 12.1 Descentralização e democracia. 12.2 Participação, atores sociais e
controle social. 12.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 13 Planejamento e avaliação nas políticas
públicas: conceitos básicos de planejamento. 13.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e
financeiros. 13.2 Formulação de programas e projetos. 13.3 Avaliação de programas e projetos. 13.4 Tipos
de avaliação. 13.5 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 O papel do Estado e a atuação
do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2
Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios
orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1
Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4
Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações
orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e execução
orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da
execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e
classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2
Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6
Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos; 7.2 Planejamento. 7.3
Receita Pública. 7.4 Despesa Pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização.
8 Noções de Direito Financeiro e Tributário. 8.1 Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional). 8.2 Lei nº
4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro) 8.3 Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo
34 Fiscal). 8.4 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental).

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Sistema de Contabilidade Federal. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4
Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3
Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5. Regime Orçamentário e Regime Contábil. 6
Mensuração de ativos. 6.1 Ativo Imobilizado. 6.2 Ativo Intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor
recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos
Contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1
Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da
informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Estrutura do Plano de contas aplicado ao setor público
(PCASP). 10.1 Naturezas da Informação Contábil. 10.2 Código da Conta Contábil. 10.3 Atributos da informação
contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1
Balanço orçamentário. 11.2 Balanço Financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço
patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12
Transações no setor público. 13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15. Créditos Adicionais. 16
Execução orçamentária e financeira. 17. Fonte ou Destinação de Recursos. 18 Suprimento de Fundos. 19.
Restos a Pagar. 20. Despesas com Pessoal. 20.1 Definições e Limites. 20.2 Controle da Despesa Total com
Pessoal. 21. Despesas de Exercícios anteriores. 22. Conta única do Tesouro Nacional. 23 Norma Brasileira de
Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 24 MCASP 8ª edição. 25. Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000). 26. Lei nº 4.320/1964.

GESTÃO DE PESSOAS: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2
Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas. 3 Função do órgão
de recursos humanos. 3.1 Atribuições básicas e objetivos. 3.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais.
4 Comportamento organizacional. 4.1 Relações indivíduo/organização. 4.2 Liderança, motivação e
desempenho. 4.3 Qualidade de vida. 5 Competência interpessoal. 6 Gerenciamento de conflitos. 7 Gestão da
mudança. 8 Recrutamento e seleção. 8.1 Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens. 8.2 Técnicas de
seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório. 9 Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos,
vantagens e desvantagens. 10 Gestão de desempenho. 10.1 Objetivos. 10.2 Métodos de avaliação de
desempenho: características, vantagens e desvantagens. 11 Desenvolvimento e capacitação de pessoal. 11.1
Levantamento de necessidades. 11.2 Programação, execução e avaliação. 12 Administração de cargos,
carreiras e salários. 13 Gestão por competências. 14 Lei nº 8.112/1990 (direitos, deveres e responsabilidades
dos servidores públicos civis). 15 Tendências em gestão de pessoas no setor público.

MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2 Juros
simples e compostos. 3 Capitalização e desconto. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e
aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1
Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de amortização constante (SAC). 6.3 Sistema de amortização misto
(SAM). 7 Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e
investimento. 8 Avaliação econômica de projetos. 10 Taxas de retorno e taxas internas de retorno.

CARGO 2: ANALISTA AMBIENTAL – TEMA 1: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. 1.1
Licenciamento ambiental federal. 1.1.1 Conceito, finalidades e aplicação. 1.2 Procedimentos para o
licenciamento ambiental. 1.2.1 Etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos
35 intervenientes. 1.3 Avaliação de impactos ambientais. 1.3.1 Principais metodologias e aplicação. 1.4
EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração. 1.5 Zoneamento ambiental. 1.6 Política
ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável. 1.7 Gerenciamento e gestão ambiental. 1.8
Controle de poluição ambiental. 2 Análise, avaliação e gerenciamento de riscos. 2.1 Planejamento e resposta
a emergências. 2.2 Plano de ação de emergência. 3 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal.
3.1 Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) 3.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza). 3.3 Decreto nº 4.340/2002 (regulamenta artigos da Lei nº
9.985/2000). 3.4 Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). 3.5 Lei nº 11.428/2006 (utilização e
proteção do bioma Mata Atlântica). 3.6 Lei nº 5.197/1967 (proteção à fauna). 3.7 Lei nº 9.433/1997 (Política
Nacional de Recursos Hídricos). 3.8 Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo). 3.9 Decreto nº 4.136/2002 (regulamenta
a Lei do Óleo). 3.10 Decretos nº 99.556/1990 e nº 6.640/2008 (proteção das cavidades naturais
subterrâneas).3.11 Lei Complementar nº 140/2011. 3.12 Decreto nº 8.437/2015(regulamenta a Lei
Complementar). 3.13 Resoluções CONAMA nº 1/1986 (EIA/RIMA), nº 6/1986 (publicidade), nº 9/1987
(audiência pública), nº 23/1994 (petróleo), nº 237/1997 (critérios e procedimentos), nº 273/2000
(combustíveis), nº 286/2001 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária), nº 347/2004 (patrimônio
espeleológico), nº 350/2004 (sísmica), nº 357/2005 (qualidade de água), nº 371/2006 (compensação
ambiental), nº 398/2008 (plano de emergência individual), nº 454/2012 (dragagem), nº 479/2017 (ferrovias),
n°428/10 (autorização do órgão responsável pela administração da unidade de conservação), nº
462/14(empreendimentos de geração de energia fonte eólica), nº 470/15 (aeroportos regionais) , nº
005/1988 (obras de saneamento), nº 312/2002 (carcinicultura em zona costeira), n° 284/2001; n° 377/2006
(Sistemas de Esgotamento Sanitário); n° 385/2006 (agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de
impacto ambiental), n° 404/2008 (aterro sanitário); n°279/01(empreendimentos elétricos com pequeno
potencial de impacto). 3.14 Portarias: Portaria interministerial n° 60/15 ( disciplina a atuação dos órgãos e
entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de
competência do IBAMA), Portaria MMA nº 421/2011 (licenciamento e regularização ambiental federal de
sistemas de linhas de transmissão), Portaria MMA nº 422/2011 (procedimentos para o licenciamento
ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no
ambiente marinho e em zona de transição terra-mar), Portaria Interministerial nº1/2020 (regularização
ambiental federal de Rodovias Federais pavimentadas), Portaria MMA nº 424/2011 (Procedimentos
específicos na regularização de portos e terminais portuários), Portaria normativa Ministério da Defesa – nº
15/2016 (atividades e empreendimentos da União destinados ao preparo e emprego das Forças Armadas),
Portaria Interministerial nº 425/2011 (institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão
Ambiental Portuária – PRGAP), Portaria n° 78/2021( classificação de risco de atividades). 3.15 Instruções
Normativas IBAMA nº 184/2008 e nº 14/2011 (dispõe sobre o licenciamento ambiental federal), Instrução
Normativa conjunta nº 8/2019 (Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendes e o Ibamarelacionados à Resolução nº 428/2010), Instrução Normativa nº 15/18 (empreendimentos em terras
indígenas), Instrução Normativa nº 8/11 (regulamenta o procedimento da Compensação Ambiental);
Instrução Normativa nº 11/113 (regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente
Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais), Instrução Normativa Ibama nº 19/18 (instalações
radioativas).

SOCIOECONOMIA RELACIONADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Socioantropologia no
licenciamento ambiental. 1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 1.2 Conflito
e movimentos sociais. 1.3 Dinâmica e mudança social. 1.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 1.5 Relação
entre meio ambiente e organização social. 1.6 O papel do território: planejamento ambiental, planejamento
territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade,
36 tratamento e análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. 2 Estado e sociedade.
2.1 Demografia, economia e sociologia dos direitos humanos; políticas sociais, política de Estado de bemestar social, política de desenvolvimento agrário; economia do setor público. 2.2 Identidade cultural,
multiculturalismo, identidade nacional no Brasil. 2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade
econômica. 3 Caracterização da sociedade brasileira. 3.1 Características gerais e alterações recentes na
dinâmica da população brasileira (transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade) e em suas
condições de vida. 3.2 Organização geoeconômica no Brasil. 3.3 Distribuição de renda e o Produto Interno
Bruto (PIB). 3.4 Noções sobre desenvolvimento nacional. 3.5 Noções sobre a questão agrária no Brasil, a
estrutura fundiária brasileira e a caracterização da sociedade rural. 4 Impactos sociais e econômicos de
grandes empreendimentos. 4.1 Noções de análise social e econômica de projetos. 4.2 Noções de economia
ambiental.

INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Representação de
paisagens. 1.1 Noções sobre cartografia: levantamentos, tipos de representação, escala numérica e gráfica,
projeções cartográficas, sistemas de coordenada, datum vertical e horizontal. 1.2 Sensoriamento remoto:
imagens de satélite e aerofotogrametria. 1.3 Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.4 Aplicações de
sensoriamento remoto no monitoramento. 1.5 Noções de análise de paisagens. 2 Ecologia geral. 3
Ecossistemas brasileiros. 4 Noções de biologia da conservação. 5 Noções de fitossociologia e fitogeografia. 6
Noções de limnologia. 7 Geologia/geomorfologia/geotecnia. 7.1 Processos tectônicos. 7.2 Minerais e rochas.
7.3 Intemperismo e erosão. 7.4 Noções de sedimentologia. 7.5 Noções de geologia econômica. 7.6 Noções
de geologia estrutural. 7.7 Noções de petrografia e estratigrafia. 7.8 Geologia ambiental/geoquímica
ambiental. 7.9 Noções de geologia de engenharia. 7.10 Processos e riscos geológicos. 7.11 Estabilidade de
taludes de corte e aterro (medidas de proteção e contenção). 7.12 Noções de geofísica (principais métodos
de aquisição geofísica). 7.13 Relevo e compartimentação geomorfológica. 7.14 Dinâmica costeira (deposições
e erosões). 8 Geologia do petróleo. 8.1 Noções de petrologia. 8.2 Bacias sedimentares. 8.3 Noções de geologia
do pré-sal. 8.4 Geração, migração, reservatórios e trapeamento de petróleo. 9 Climatologia aplicada. 10
Noções de pedologia. 10.1 Principais classes de solo. 10.2 Processos pedogenéticos de solos tropicais. 10.3
Horizontes dos solos. 10.4 Propriedades físicas dos solos (granulometria, textura, estrutura). 11 Química
ambiental. 11.1 Energia. 11.2 Noções de equilíbrio químico. 11.3 Ciclos do carbono, nitrogênio, enxofre. 11.4
Poluição atmosférica. 11.5 Poluição hídrica. 11.6 Poluição do solo. 12 Hidrologia aplicada. 13 Noções de
hidrogeologia. 14 Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos). 15 Noções de modelagem matemática
aplicada aos recursos hídricos. 16 Contaminação de solo e águas subterrâneas. 17 Efluentes líquidos e
resíduos sólidos em grandes empreendimentos. 18 Hidroquímica e qualidade da água. 18.1 Parâmetros de
qualidade e padrões de potabilidade. 18.2 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes
líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 19 Gestão integrada do meio
ambiente. 19.1 Planejamento e gestão ambiental. 19.2 Recuperação de áreas degradadas (conceitos,
métodos e técnicas). 19.3 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 20
Matriz energética brasileira. 20.1 Noções de geração de energia elétrica. 20.2 Energias renováveis e não
renováveis. 20.3 Potencial hidrelétrico brasileiro: custos, benefícios e impactos ambientais. 20.4 Noções de
sistemas e estruturas de transmissão de energia. 21 Matriz de transportes brasileira. 21.1 A eficiência da
matriz de transportes. 21.2 Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, hidrovias). 21.3 Terminais modais e
multimodais. 21.4 Sistemas e métodos viários. 21.5 Planejamento regional e modal de transportes interregional. 21.6 Predominância do modal rodoviário: problemas e alternativas. 22 Obras de infraestrutura. 22.1
Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura (aproveitamentos hidráulicos,
aproveitamentos hidrelétricos, transmissão de energia, rodovias, ferrovias e portos). 22.2 Projetos
conceituais, projetos básicos e projetos executivos. 22.3 Noções de planimetria e altimetria. 22.4
37 Movimentação de solo/terraplenagem. 22.5 Jazidas e áreas de empréstimo. 22.6 Obras de arte corrente e
especiais. 22.7 Noções de obras de normalização e regularização (barragens, dragagens, derrocamentos,
retificação de canais). 22.8 Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura. 22.9
Noções de drenagem e principais dispositivos. 22.10 Métodos e técnicas de controle de processos erosivos.

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Resumo do concurso IBAMA

• Situação: autorizado
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