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Concurso INSS: o que foi cobrado na disciplina de Seguridade Social?

O novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já foi autorizado para o provimento de 1.000 vagas de Técnico do Seguro Social (nível médio). No momento, a autarquia está em fase de escolha da organizadora do certame. Apesar de o nome da banca ainda não ter sido divulgado, a FGV é a favorita para organizar ...

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Mateus Melis
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O novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já foi autorizado para o provimento de 1.000 vagas de Técnico do Seguro Social (nível médio). No momento, a autarquia está em fase de escolha da organizadora do certame.

Apesar de o nome da banca ainda não ter sido divulgado, a FGV é a favorita para organizar o edital, conforme informado pelo Direção Concursos no dia 10/8. Saiba mais detalhes aqui!

No último edital, duas disciplinas foram responsáveis por 71% da pontuação de toda a prova objetiva. Uma delas é a de Seguridade Social que, sozinha, correspondeu a mais da metade do total de pontos (58%).

Mas você sabe o que foi cobrado na disciplina de Seguridade Social?

Confira mais detalhes abaixo!

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Concurso INSS – matérias de Seguridade Social

A última prova objetiva do concurso INSS foi realizada em 2016. Além da matéria de Seguridade Social, o certame ainda exigiu conhecimentos em:

  • Ética no serviço público
  • Regime Jurídico Único
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática

Conforme informado no último edital da autarquia, a disciplina de Seguridade Social exigiu conhecimento nas seguintes matérias:

  • 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).

Apesar de corresponder a 58% da última prova, o candidato não deve direcionar o estudo apenas para a disciplina de Seguridade Social. O restante do conteúdo é fundamental para o atingir o mínimo exigido para ser considerado aprovado.

O que faz um Técnico do Seguro Social do INSS?

O aprovado neste cargo será repsonsável por:

  • Realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica;
  • Coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres; e
  • Exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, além das atividades comuns mencionadas abaixo:
    • atender ao público;
    • assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
    • realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados à Lei no 8.742/1993 e outros sob a responsabilidade do INSS;
    • realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos;

Confira mais atribuições aqui!

Resumo do Concurso INSS

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Mateus Melis

Mateus Melis

Jornalista do Direção Concursos. Formado em Jornalismo pelo UniCEUB, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação e análise de inteligência e imagem.