O Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS) firmou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF), com vistas a “zerar” a fila de espera por benefícios previdenciários.
A informação foi trazida pelo Estadão e diz o esse acordo é um tipo de “blindagem jurídica”, pois suspende ações judiciais que tramitam em primeira instância e no Supremo Tribunal Federal (STF), as quais questionam a demora na análise das solicitações.
Prazos para análise
Agora, o INSS terá limites de 30 a 90 dias, a depender do benefício ou auxílio solicitado. Para análise de auxílio-doença, por exemplo, o Instituto terá 45 dias para finalizar a análise das solicitações.
No caso de pensão por morte, por outro lado, esse prazo é de 60 dias. maternidade, por sua vez, terá um limite de 30 dias. vale o registro de que esses prazos só começam a valer, após o acordo ser homologado pelo STF.
Esse hiato temporal será necessário para o INSS e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal construam fluxos de operação que viabilizem o cumprimento dos prazos estabelecidos.
- As instituições dialogaram e chegaram a esse acordo importante para a desjudicialização. Não temos dúvidas de que milhares de ações judiciais deixarão de ser ajuizadas com o seu sucesso”, afirmou o procurador-geral federal, Leonardo Fernandes.
Vale ressaltar que os prazos para a realiação de perícia m\edica e avaliação social continuam suspensos, enquanto as medidas adotadas para o enfrentamento da Covid-19 estejam válidas.
O acordo foi assinado na última segunda-feira, 16 de novembro, com as presenças do presidente do INSS, Leonardo Rolim, do procurador-geral da República, Augusto Aras, do advogado-geral da União, José Levi e outras autoridades.
Concurso INSS: panorama
O concurso INSS é um dos mais aguardados por concurseiros em todo o país. A última prova para provimento de seus cargos foi aplicada em 2016, tendo a banca Cebraspe como organizadora.
Os principais cargos da autarquia são técnico do seguro social (nível médio) e analista do seguro social (nível superior), cujos salários são de R$ 5.447,79 e R$ 8.357,07 iniciais, respectivamente.
Essas remunerações ainda são acrescidas do valor de R$ 458 de auxílio alimentação, sem contar com o auxílio saúde que gira em torno de R$ 130 para o titular e mais o mesmo valor para cada dependente.
Surra de questões INSS
Estude para o concurso INSS com o PDF 2.0
Você já sabe o que o PDF 2.0 que todo mundo está comentando? O professor Ronaldo Fonseca preparou um vídeo com todas as explicações sobre essa ferramenta que vai fazer toda a diferença na sua preparação:
Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:
Resumo do Concurso INSS
- Última prova: 2016
- Última banca: Cebraspe
- Cargos: Técnico e Analista
- Escolaridade: médio e superior
- Vagas: 950 (800 técnicos e 150 analistas)
- Salário inicial: R$ 5.400 (técnicos) a R$ 8.300 (analistas)
- Último edital INSS
- Última prova INSS e gabarito
Fique por dentro de todas as novidades de concurso público por meio do canal do Direção News, no youtube. Acesse aqui!
Saiba tudo sobre concursos abertos e concursos previstos em um só lugar.
Clique nos links abaixo:
