O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, ao tratar sobre o tema concurso INSS 2020, proferiu a seguinte frase acerca da situação atual da entidade:
“Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento”
É notório que o concurso INSS é um dos mais esperados por concurseiros de todo o país, e a necessidade de uma nova seleção já não é novidade para ninguém.
O jornal O Globo entrevistou Rolim, para debater diversos assuntos acerca do instituto, dentre eles a transformação digital a qual passa o INSS, além da chegada de um novo concurso INSS para provimento do alta déficit que há na entidade.
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Com a palavra, Leonardo Rolim, presidente do INSS:
“Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual o quantitativo necessário. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de um novo concurso INSS. Vamos precisar fazer, mas agora não é o momento”, disse Leonardo Rolim.
“Aquele modelo antigo de prestação de serviço começou a ficar defasado. Já nos anos de 2015 e 2016, o prazo médio de agendamento para atendimento estava entre 50 e 60 dias e, em alguns estados, chegava a seis meses. Esse problema culminou com a greve que ocorreu em 2015, e a solução dada pela ex-presidete Dilma Rousseff foi algo irresponsável, o principal problema do estoque que temos hoje”, conitnuou.
A irrespponsabilidade citada pelo presidente do INSS faz referência ao modelo adotado pelo governo da então presidente Dilma, que permitiu ao servidor ficar, integralmente, com a gratificação de desempenho no momento da aposentadoria.
“Uma grande quantidade de servidores tirou férias ou entrou em licença prêmio, o que reduziu a quantidade de pessoas trabalhando. Além disso, como a gratificação deixou de ser aplicada, e todo mundo passou a receber 100%, independente de performance, houve uma comodação natural”, afirmou.
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Qual a situação atual do concurso INSS?
Existe um imbróglio enorme acerca do concurso INSS 2020. Desde o ano de 2019, muitas notícias negativas (e outras nem tanto) tratam sobre a seleção.
O Ministério Público Federal chegou a impetar uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando a realização do concurso.
No final do mês de janeiro deste ano (2020), a ACP foi reaberta cobrando respostas da União em até 15 dias.
Veja:
Nos primeiros dias de fevereiro (12/02/2020), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) determinou que o INSS disponibilizasse pessoal capacitado para efetuar o atendimento físico de todos os segurados em até 90 dias.
Em determinado trecho da determinação, o TRF 2 exigiu “pessoal capacitado para efetuar atendimento físico de todos os segurados que não consigam ou não saibam utilizar o sistema informatizado MEU INSS, em todas as agências do INSS”.
Outras exigências foram:
- sistema de atendimento que permita ao cidadão efetuar o agendamento em sua primeira tentativa
- conclusão das concessões de benefícios em 45 dias
A decisão traz, também, uma multa diária de R$ 20 mil, caso as exigências não sejam cumpridas.
Concurso INSS x contratação de temporários
Em 2 de março (2020), a previsão (ou não) de um novo concurso INSS ganhou um novo capítulo: o Governo Federal tornou pública Medida Provisória (MP) que abre as portas para a contratação de servidores aposentados para atuarem no INSS.
A MP basicamente reformulou a contratação temporária para o serviço público. Essa era outra medida esperada, após a autorização de contratação de militares.
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