Nesta quinta-feira, 31 de agosto, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou uma portaria que estabelece os procedimentos para reserva de vagas para pessoas negras e PCDs para o concurso MCTI. A movimentação indica a iminência do edital, que terá 714 vagas distribuídas entre o Ministério e diversas unidades de pesquisa.

Conforme indicado na norma, 20% das vagas para pesquisadores serão reservadas a pessoas negras e será distribuído, mediante sorteio, da seguinte forma:

I- em primeiro lugar, o total de vagas reservadas será sorteado apenas entre os perfis que disponibilizem 8 (oito) ou mais vagas, atribuindo-se a cada perfil sorteado 2 (duas) vagas reservadas para pessoas negras;

II – havendo remanescente de vagas reservadas após o procedimento do inciso I, as mesmas serão sorteadas apenas entre os perfis que disponibilizem entre 3 (três) e 7 (sete) vagas, atribuindo-se a cada perfil sorteado 1 (uma) vaga reservada para pessoas negras; e

III – havendo remanescente de vagas reservadas após o procedimento do inciso

II, as mesmas serão sorteadas apenas entre os perfis que disponibilizem 2 (duas) ou menos vagas, atribuindo-se a cada perfil sorteado 1 (uma) vaga reservada para pessoas negras. Parágrafo único. O sorteio poderá ser dispensado no caso dos incisos I e II do caput quando a distribuição das vagas reservadas entre os perfis não oferecer nenhuma dúvida quanto à aplicação da Lei nº 12.990/2014.

Já as vagas para PCDs, seguirá a seguinte norma de distribuição:

I – em primeiro lugar, o total de vagas reservadas será sorteado apenas entre os perfis que disponibilizem 5 (cinco) ou mais vagas, atribuindo-se a cada perfil sorteado 1 (uma) vaga reservada para pessoas com deficiência; e

II – havendo remanescente de vagas reservadas após o procedimento do inciso I, as mesmas serão sorteadas apenas entre os perfis que disponibilizem 4 (quatro) ou menos vagas, atribuindo-se a cada perfil sorteado 1 (uma) vaga reservada para pessoas com deficiência; e 5% para pessoas PCDs.

Vagas concurso MCTI

De acordo com outra Portaria, publicada em 4 de agosto, serão 100 vagas destinadas às Unidades de Pesquisa do MCTI, para os cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, tecnologista e pesquisador, distribuídas da seguinte forma:

• Analista em Ciência e Tecnologia: 196
• Tecnologista: 265
• Pesquisador: 253

Remuneração do concurso MCTI

Os aprovados ingressarão nas carreiras com os seguintes salários iniciais:

• Analista em Ciência e Tecnologia: R$ 6.875,47;
• Pesquisador: R$ 7.724,56; e
• Tecnologista: R$ 6.875,47.

Os valores indicados acima não incluem os adicionais de qualificação a que os servidores têm direito. Além da remuneração, o aprovado ainda recebe o auxílio alimentação no valor de R$ 658,00.

Resumo concurso MCTI

• Situação: comissão formada
• Vagas: 714
• Banca: a definir
• Escolaridade: nível superior
• Salário: de até R$ 11.590,93
• Último concurso: 2012
• Banca: Cespe
• Edital aqui

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