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Concurso Ministério da Justiça: minuta detalha plano de cargos e salários; veja!

Concurso Ministério da Justiça: minuta detalha plano de cargos e salários; veja!

Os aprovados em concurso do Ministério da Justiça poderão ter novo Plano de Carreira em breve! Trata-se de uma minuta de Medida Provisória que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O texto prevê a transformação dos atuais cargos efetivos do Plano Geral do Poder Executivo (PGPE), do Plano Especial da Polícia Federal (PECPF) e do Plano Especial da Polícia Rodoviária Federal (PECPRF). Vale mencionar que o Plano Especial da PF e PRF abrange apenas as carreiras administrativas das instituições.

Segundo o texto, os servidores dos cargos efetivos de de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo, integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, poderão optar pelo Plano de Cargos.

Já os demais servidores dos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar serão enquadrados no Plano de Cargos, mantidas as denominações e as atribuições do cargo, bem como os requisitos de formação profissional e posição relativa.

De acordo com a minuta, a remuneração dos servidores passará a ser composta pelo vencimento básico, acrescido de Gratificação de Desempenho por Atividade de Justiça e Segurança Pública (GDAJUSP).

Veja:

As carreiras passarão a ser compostas pelas seguintes classes e padrões:

  • Níveis médio e superior
    • Classe A: 5 padrões;
    • Classe B: 6 padrões;
    • Classe C: 6 padrões;
    • Classe Especial: 3 padrões.
  • Nível auxiliar
    • Classe Especial: 3 padrões.

Confira, a seguir, detalhes sobre os salários do Plano de Cargos do Ministério da Justiça e Segurança Pública!

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Salários – Concurso Ministério da Justiça

Confira como ficariam valores iniciais que constam na minuta do Plano de Cargos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, levando em consideração o vencimento básico acrescido da gratificação por desempenho (100 pontos) de cada cargo:

A partir de agosto de 2024

  • Médico 20 horas: R$ 7.471,42 (VB R$ 4.958,42 + GDAJUSP R$ 2.513,00)
  • Médico 40 horas: R$ 12.872,84 (VB R$ 9.916,84 + GDAJUSP R$ 2.956,00)
  • Nível superior: R$ 9.181,42 ( VB R$ 4.958,42 + GDAJUSP R$ 4.223,00)
  • Nível médio: R$ 5.173,28 ( VB R$ 2.484,28 + GDAJUSP R$ 2.689,00)
  • Nível auxiliar: R$ 2.492,81 ( VB 2.246,01 R$ + GEAJUSP R$ 246,80)

Os reajustes propostos para 2025 e 2026 podem ser consultados, no texto integral da minuta.

Evolução remuneratória – Concurso Ministério da Justiça

Veja a evolução remuneratória dos quadros abaixo:

Cargos de nível superior (exceto Médico)

Cargos de nível médio

Os vencimentos dos demais cargos podem ser conferidos no texto integral da minuta.

Gratificação de Desempenho

Veja, a seguir, o valor de cada ponto referente à Gratificação de Desenpenho de Atividade de Justiça e Segurança Pública. Vale lembrar que o servidor poderá alcançar até 100 pontos.

Cargos de nível superior (exceto Médico)

Cargos de nível médio

Clique aqui para acessar a minuta na íntegra!

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Juliane Freitas

Juliane Freitas

Formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal de Goiás e especialista em Marketing pelo IPOG.

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