As inscrições para o concurso MMA (Ministério do Meio Ambiente) já estão abertas e o que muitos interessados não sabem é que existem a possibilidade de não pagar a taxa de participação no certame!

Vale lembrar que o certame oferta 98 vagas de nível superior para o cargo de Analista Ambiental, com salário inicial de até R$ 10,6 mil.

Confira, nessa matéria, quais são os requistos necessários para solicitar a isenção no pagamento da taxa de inscrição e aproveite esta excelente oportunidade!

Como não pagar a inscrição no concurso MMA?

De acordo com o edital, as inscrições poderão ser realizadas no site da banca Cebraspe até o dia 22 de novembro, mediante pagamento da taxa de participação no valor de R$ 110,00.

Esta é a mesma data limite para quem deseja solicitar a isenção da taxa, que deverá ser feita, também, através do site da banca Cebraspe, enviando a documentação estabelecida em edital.

Veja quais são as possibilidades de isenção:

1ª possibilidade – Candidatos de baixa renda

Podem solicitar a isenção total no pagamento os inscritos no CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº 11.016/2022.

• a) preenchimento do requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
• b) preenchimento eletrônico de declaração de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência), nos termos do Decreto nº 11.016/2022.

2ª possibilidade

Também pode ser isento da taxa de inscrição do concurso MMA o doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018).

Os candidatos devem apresentar:

• Atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

Após o envio da documentação, o candidato deverá verificar se a sua solicitação de isenção de taxa foi deferida no período entre 29 de novembro e 1º de dezembro.

Os recursos contra este resultado devem ser interpostos entre 30 de novembro e 1º de dezembro.

O resultado final da isenção da taxa será divulgado no dia 8 de dezembro. Caso o indeferimento da isenção persista, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa até a data limite de 12 de dezembro, sob pena de exclusão do certame.

Clique aqui para realizar sua inscrição ou solicitação de isenção!

Resumo do concurso MMA

• Banca: Cebraspe
• Vagas: 98
• Cargos: Analista Ambiental
• Escolaridade: superior 
• Salários: R$ 9.475,72 + gratificação por qualificação
• Inscrições: de 3/11 a 22/11
• Taxa: R$ 110,00
• Provas: 21/1/2024
• Edital

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