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Concurso MP AP: edital PUBLICADO, salários iniciais até R$ 7,6 mil

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
06/04/2021, às 19:14 • 4 dias atrás

O edital do concurso MP AP foi publicado. Organizado pelo Cebraspe, edital MP AP traz 10 vagas para servidores, distribuídas nos cargos de Técnico e Analista. Inscrições podem ser realizadas do dia 08/04/2021 até 07/05/2021. Salários iniciais podem chegar a R$ 7,6 mil.

Cargos ofertados no edital MP AP são de Analista Ministerial (Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação), cargo de nível superior, e de Técnico Ministerial, cargo de nível médio. Salários de nível superior são de R$ 7.612,47 e de nível médio, R$ 5957, somados com auxílio alimentação.

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 1 de agosto. Competirá ao Procurador-Geral de Justiça definir a distribuição dos cargos efetivos nos órgãos de execução e de administração do Ministério Público do Estado do Amapá nas comarcas do estado.

Também foi divulgado edital para Promotor, mas, nesta matéria, só será tratado o edital para servidor. Clique aqui, caso queira conferir o edital para Promotor.

Resumo edital MP AP

  • Situação: edital publicado
  • Vagas: 10
  • Cargos: Analista e Técnico Ministerial
  • Salários: R$ 5.957 até R$ 7.612,47
  • Escolaridade: médio e superior
  • Período de inscrição: 8/4 até 7/5
  • Taxas de inscrição: R$ 84 (médio) e R$ 107 (superior)
  • Data da realização das provas objetivas: 1/8/2021
  • Link do edital do concurso MP AP
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Concurso MP AP: cargos e salários

Ao todo, edital oferece 10 vagas imediatas entre os cargos de Analista e Técnico. Confira abaixo a divisão de vagas por cada cargo:

cargos e salários mp ap

Os cargos de Analista Ministerial são de nível superior e recebem R$ 6.239,72, acrescidos de R$ 1.372,75 de auxílio-alimentação (total de R$ 7.612,47). Os requisitos para cada especialidade são:

  • Psicologia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em curso superior de Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe
  • Serviço Social: diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em curso superior de Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe
  • Tecnologia da Informação: diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em curso superior de Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou outro curso com graduação plena em Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC

Já o cargo de Técnico Ministerial, exigirá somente nível médio completo e receberá R$ 4.584,25 acrescidos de R$ 1.372,75 de auxílio-alimentação (total de R$ 5.957).

Etapas do edital

O concurso MP AP será composto das seguintes etapas:

  • provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  • prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  • exame de aptidão psicológica, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para o cargo de Analista Ministerial – todas as
    especialidades

Todas as fases do concurso público serão realizadas na cidade de Macapá/AP. Estrutura das provas objetivas de acordo com a escolaridade será a serguinte:

NÍVEL SUPERIOR

ETAPAS NÍVEL SUPERIOR
etapas nível superior mp ap

NÍVEL MÉDIO

etapas nível médio

Conteúdo programático

Os conhecimentos gerais para todos os cargos são os de:

  • Língua Portuguesa
  • Ética na Administração Pública e Legislação
  • Legislação Estadual e Institucional
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo

Para o cargo de nível médio, os conhecimentos específicos são:

  • Noções de Administração
  • Noções de Arquivologia
  • Noções de Recursos Materiais
  • Noções de Informática
  • Atualidades (para a prova Discursiva)

Conteúdo comum a todos os cargos

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO: 1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público. 3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Lei nº 066/1993 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, responsabilidades, penalidades).

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E INSTITUCIONAL: 1 Lei Complementar Estadual nº 0079/2013. 2 Lei Estadual nº 2.200/2017 e alterações posteriores. 3 Lei Estadual nº 0066/1993 e alterações posteriores. 4 Portaria nº 823/2020-GAB-PGJ/MP-AP, 18 de setembro de 2020 (Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado do Amapá para o decênio 2020-2029). 5 Portaria nº 106/2021-GAB-PGJ/MP-AP, de 1º de fevereiro de 2021 (Matriz de competências do Ministério Público do Estado do Amapá)

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2
Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico- Administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas); Decreto nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.