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Concurso MPU: “Expectativa para o primeiro semestre do ano que vem”, diz diretor do Sindicato

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
07/04/2021, às 16:41 • 6 dias atrás

De acordo com o diretor do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), Adriel Gael, um novo concurso MPU só deve ocorrer no próximo ano e voltado para o cargo de Agente em Segurança. Para o restante dos cargos, seleção deve ocorrer somente pelo final de 2022 até 2023.

Todas estas informações foram dadas em entrevista ao Direção Concursos, que além do concurso público, tratou de temas como o recente projeto de lei que pretende transformar alguns cargos do MPU em cargos comissionados.

Confira abaixo os comentários sobre os principais tópicos:

Projeto de lei que transforma cargos

De acordo com o Gael, o projeto de lei enviado pelo Augusto Aras que pede a transformação de alguns cargos para Promotor e cargos comissionados é inconstitucional.

“Primeiramente, o projeto de lei causa estranheza e indignação da forma como foi encaminhado e ele padece de alguns vícios inconstitucionais, inclusive”, comentou.

Atualmente, o projeto está na mesa da Câmara dos Deputados e não houve nenhum despacho. O sindicato afirma que já pediu uma audiência pública com a Procuradoria-Geral de Justiça para entender os motivos de terem encaminhado o pedido deste projeto de lei para o Aras.

Entre os vários tópicos que causaram estranheza ao sindicato, Gael citou: a mudança de cargos de nível médio para superior, os diferentes regimes jurídicos, a falta de especificidade nos cargos que serão transformados e qual a justificativa.

“São 141 de Técnicos Administrativos, que são cargos de nível médio. Eles querem transformar em 8 cargos de Procurador de Justiça, que são cargos de nível superior. São cargos de carreiras distintas”, explicou o diretor do SindMPU.

De acordo com Gael, estes seriam diversos motivos para que o projeto não fosse aprovado. Além disso, o sindicato não entendeu a transformação dos cargos para Promotor no MPDFT, considerando que foi publicado um edital para o cargo recentemente.

Segundo sindicato, o ideal era enviar projeto de lei para criação de cargos no MPDFT, em casos de necessidade, como foi a justificativa do projeto de lei atual.

Expectativa de um novo concurso MPU

Quem acompanha os andamentos do concurso MPU, sabe que havia forte previsão de um novo edital em 2020, mas movimentações pararam naquele ano quando pandemia culminou.

De acordo com Gael, houve uma questão política por trás da realização do concurso público. Segundo diretor do SindMPU, o Conselho Superior do MPF votou pela não realização do concurso MPU para 50 vagas de Agente de Segurança Institucional, que era de interesse da gestão.

“O doutor Aras até tentou cumprir, mas o Conselho Superior do MPF não aprovou. Os R$ 15 milhões previstos no orçamento, o Conselho não aprovou. Logo, não conseguimos realizar o concurso de 50 cargos de Agente de Segurança”, contou Gael.

Um das questões que traz questionamentos ao sindicato é a de competências dos conselhos. A visão do SindMPU é de que o Conselho Superior do MPF não teria competência para votar em questões relacionados ao concurso público.

Nesse ano, o vislumbre de um concurso MPU mais próximo seria para o cargo de Agente de Segurança, em uma nova gestão Aras ou na próxima gestão.

“Eu creio que para o próximo ano, no primeiro semestre, se o doutor Aras for reconduzido ou um novo PGR, traga novamente o concurso”, comentou Gael sobre o cargo de Agente de Segurança.

Já para outros cargos como Técnico e Analista, a previsão seria para o final de 2022 até 2023.

Previsão de nomeações

Outro tópico de bastante discussão entre os concurseiros é as nomeações. Gael contou que havia uma previsão de nomeação em fevereiro, mas o orçamento foi comprometido. Além disso, a previsão de janeiro também não se concretizou por razões orçamentárias.

Além disso, Adriel Gael revelou que os servidores internos cobram um concurso de remoção, mas a realização só será possível quando tiver nomeados para preencher as pessoas das vagas removidas.

“O que o pessoal tem que entender é que dentro do MPU, dentro da alta cúpula da administração, existe muito de política também”, explicou o sindicato, ao lembrar que, em breve, será definida a renovação ou não da gestão Aras.

Por isso, a principal pauta que os aprovados no último concurso lutam, com a ajuda do SindMPU, é que o prazo de validade seja suspenso novamente.

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.