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Concurso PC SP: PL prevê prova oral apenas para cargo de delegado

O Projeto de Lei Nº 7, de 2024, propõe a aplicação de prova oral no Concurso PC SP apenas para o cargo de Delegado; veja a motivação!

Por

Adriele Silva
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Atenção, estudantes! Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei Nº 7, de 2024, que propõe a aplicação de prova oral no Concurso PC SP apenas para o cargo de Delegado, além da implementação da investigação social no início do processo seletivo.

Como justificativa para a alteração, o projeto afirma que a exclusão da obrigatoriedade da prova oral fará com que o certame seja mais eficiente e ágil, tendo em vista que “a prova escrita já avalia de forma satisfatória o conhecimento dos candidatos, sendo um mecanismo mais objetivo e imparcial”.

Ainda de acordo com o documento, a otimização das etapas do concurso são primordiais para evitar ainda mais a defasagem na PC SP, que conta com aproximadamente 35% de falta de efetivo, principalmente nos cargos de Escrivão e Investigador.

Por fim, o projeto solicita que a fase de investigação social seja iniciada no começo do concurso público em virtude da necessidade de agilizar o encerramento destes editais e, consequentemente, o preenchimento das vagas existentes.

Vale lembrar que, atualmente, as provas orais são aplicadas para diversos cargos da Polícia Civil, como escrivão, médico legista, investigador e perito.

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Panorama do Concurso PC SP

O último concurso PC SP (Polícia Civil de São Paulo) foi publicado em setembro de 2023 e ofertou 3.500 vagas distribuídas entre as seguintes especialidades:

  • Investigador: 1.250 vagas
    • Ampla concorrência: 1.187 vagas; e
    • PcD: 63 vagas.
  • Escrivão: 1.333 vagas
    • Ampla concorrência: 1.266 vagas; e
    • PcD: 67 vagas.
  • Médico Legista: 116 vagas
    • Ampla concorrência: 104 vagas; e
    • PcD: 12 vagas.
  • Perito: 249 vagas
    • Ampla concorrência: 236 vagas; e
    • PcD: 13 vagas.
  • Delegado: 552 vagas
    • Ampla concorrência: 524 vagas; e
    • PcD: 28 vagas.

Com relação aos salários, os futuros aprovados foram beneficiados com os seguintes valores:

  • Investigador: R$ 5.879,68
  • Escrivão: R$ 5.879,68
  • Médico Legista: R$ 12.954,40
  • Perito: R$ 12.954,40
  • Delegado: R$ 15.037,99.

O certame contou com 5 etapas, a saber:

  • Prova objetiva;
  • Prova escrita
  • Comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social;
  • Prova oral; e
  • Prova de títulos.

A prova objetiva contou com 80 questões de múltipla escolha e versou sobre as disciplinas abaixo:

  • Investigador
    • Módulo 1
      • Noções de Informática: 10 questões;
      • Noções de Lógica: 6 questões;
    • Módulo 2
      • Língua Portuguesa: 20 questões;
    • Módulo 3
      • Noções de Direito: 30 questões; e
      • Noções de Criminologia: 14 questões.
  • Escrivão
    • Módulo 1
      • Noções de Direito: 30 questões;
      • Noções de Criminologia: 14 questões;
    • Módulo 2
      • Noções de Informática: 10 questões;
      • Noções de Lógica: 6 questões;
    • Módulo 3
      • Língua Portuguesa: 20 questões.
  • Médico Legista
    • Módulo 1
      • Noções de Lógica: 4 questões;
      • Noções de Informática: 4 questões;
      • Noções de Direito: 10 questões;
      • Noções de Criminologia: 6 questões;
      • Língua Portuguesa: 8 questões.
    • Módulo 2
      • Medicina Legal: 38 questões;
      • Criminalística: 10 questões.
  • Perito
    • Módulo 1
      • Noções de Direito: 5 questões;
      • Noções de Criminologia: 4 questões;
      • Criminalística: 5 questões;
      • Noções de Medicina Legal: 4 questões.
    • Módulo 2
      • Matemática e Raciocínio Lógico: 10 questões;
      • Informática: 6 questões;
      • Biologia: 9 questões;
      • Física: 9 questões;
      • Química: 9 questões;
      • Contabilidade: 9 questões.
    • Módulo 3
      • Língua Portuguesa: 10 questões.
  • Delegado
    • Módulo 1
      • Direito Penal: 12 questões.
    • Módulo 2
      • Direito Processual Penal: 12 questões.
    • Módulo 3
      • Legislação Especial: 10 questões.
    • Módulo 4
      • Direito Constitucional: 12 questões.
    • Módulo 5
      • Direitos Humanos: 12 questões
    • Módulo 6
      • Direito Administrativo: 10 questões.
    • Módulo 7
      • Medicina Legal: 3 questões;
      • Direito Civil: 3 questões;
      • Noções de Criminologia: 3 questões; e
      • Noções de Informática: 3 questões.

Já a prova escrita para delegado foi composta por 5 questões discursivas e versou sobre as seguintes disciplinas: Penal, Legislação Especial, Direito Processual Penal, Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo.

Para os demais cargos a prova foi estruturada a partir de 4 perguntas. Estas, por sua vez, centraram-se nas seguintes áreas de conhecimento:

  • Médico Legista
    • Medicina Legal: 2 questões;
    • Criminalística: 1 questão; e
    • Noções de Direito: 1 questão.
  • Perito
    • Disciplinas abrangidas:
      • Matemática e Raciocínio Lógico;
      • Informática;
      • Biologia;
      • Física;
  • Investigador e Escrivão
    • Língua Portuguesa: 1 questão;
    • Noções de Direito: 2 questões; e
    • Noções de Criminologia: 1 questão.

Para saber mais detalhes sobre as demais etapas, clique aqui!

Resumo do Concurso PC SP

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Adriele Silva

Adriele Silva

Formada em jornalismo pela Unesp Bauru (SP) e mestre em jornalismo pela UEPG (PR).