Mais um capítulo a respeito da suspensão do concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte) foi registrado nessa quinta-feira, 10 de agosto.

Ocorre que o desembargador Cláudio Santos suspendeu os efeitos da decisão anterior, do juiz Bruno Lacerda Bezerra, que determinava que a aplicação da prova de redação fosse aplicada em até 90 dias aos candidatos aprovados na etapa de Investigação Social.

No entendimento do desembargador, a aplicação da etapa de redação não seria necessária, pois não haveria flagrante ilegalidade no edital, além de destacar a boa-fé de milhares de candidatos que participaram da seleção e foram aprovados em todas as etapas.

A decisão anterior determinava que os candidatos não poderiam iniciar o curso de formação antes da etapa de redação. No entanto, com a nova decisão, tanto o curso de formação quanto a contratação dos novos policiais militares permanecem autorizados.

É importante destacar que a decisão do desembargador ainda pode ser modificada, retomando a exigência da aplicação da redação no certame. Isso porque o recurso ainda será julgado pela 1ª Câmara Cível do TJRN e é possível que o entendimento seja modificado.

A primeira suspensão do certame se deu em maio de 2023, após registro na ouvidoria do Ministério Público dando conta de que o edital da seleção não observou a lei estadual, a qual exige a etapa de redação no processo seletivo.

Panorama do concurso PM RN

O concurso PM RN teve seu edital publicado em janeiro de 2023, ofertando 1.158 vagas para as carreiras de Praça e Praça músico.

As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

• Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM): 1.128 vagas;
• Quadro de Praças Músico (QPM): 30 vagas;
  • Flauta em Dó: 3 vagas;
  • Clarinete em Sí Bemol: 7 vagas;
  • Saxofone Alto em Mi Bemol: 2 vagas;
  • Saxofone Tenor em Sí Bemol: 1 vaga;
  • Saxofone Barítono Mi Bemol: 1 vaga;
  • Trompete em Si Bemol: 3 vagas;
  • Trombone de vara tenor: 2 vagas;
  • Trombone Baixo: 1 vaga;
  • Bombardino/Eufhonium em Sí Bemol: 2 vagas;
  • Tuba em Si Bemol / Dó: 3 vagas;
  • Trompa em Fá/ Sí Bemol: 3 vagas;
  • Bateria / Percussão erudita (timpano, caixa clara, glockenspiel): 2 vagas;

Para ingressar na carreira é necessário ter nível superior, além de estatura mínima de 1,60 m (homens) e 1,55 m e idade de até 35 anos.

O salário inicial do aprovado será de R$ 3.929,01, após o curso de formação.

Resumo concuso PM RN

• Banca IBFC
• Vagas: 1.158
• Cargos: Soldado Praça e Músico
• Salário: R$ 1.302,00 (durante do curso)
• Escolaridade: nível superior
• Edital

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