Larissa Lustoza • 05/08/2021
Após provar a inocência depois de uma prisão de seis meses, o pedreiro Raphael Teixeira Inácio luta pela nomeação no concurso público da Polícia Militar de São Paulo (concurso PM SP) desde 2019. A corporação se preocupa que, caso concedida, nomeação abra precedentes para outras situações.
Desde 2019, o pedreiro luta judicialmente para que seja nomeado no concurso público. Até o momento, os tribunais tiveram entendimento favorável ao pedreiro, mas a PM SP se preocupa com a repercussão do caso.
Dentro da corporação, a Polícia Militar se preocupa que o caso abra precedente contra o esforço da corporação de evitar que pessoas suspeitas tenham acesso ao treinamento policial.
Em 2019, o Raphael Teixeira foi eliminado do concurso público na fase de Investigação Social, por conta da passagem criminal, apurada conforme os documentos juntados.
Inicialmente, a Justiça tinha entendido que o candidato foi eliminado por omitir documentos, no entanto os advogados do pedreiro provaram que todos os documentos foram juntados na fase da Investigação Social, inclusive o de inocência.
A decisão foi favorável ao pedreiro e não pode mais ser contestada. Raphael conseguiu realizar a primeira fase do concurso PM SP, mas foi eliminado por desempenho.
De acordo com defensores do pedreiro, houve, durante a fase, um excesso de repreensões dos superiores, o que levantou a suspeita de que esta foi uma medida de expulsá-lo do concurso PM SP por uma forma administrativa, já que perderam na via judicial.
Raphael Teixeira, ainda assim, entrou com uma liminar e conseguiu continuar na seleção. O juiz Luís Gustavo da Silva Pires, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, concordou com o pedido da defesa.
Segundo magistrado, houve uma discrepância entre a decisão da Polícia Militar de eliminá-lo e os elogios feitos anteriormente.
Agora, a nova ação movida por Raphael Teixeira em junho ainda terá o mérito analisado.
Enquanto isso, novas nomeações estão sendo realizadas de aprovados em últimos concursos públicos da PM SP.
Na versão do dia 24 de julho do Diário Oficial de São Paulo, mais 1.387 aprovados no último concurso da Polícia Militar de São Paulo (concurso PM SP), realizado em 2019, foram nomeados. Na época, edital ofertou 2.700 vagas para a carreira.
No momento, há outro edital da Polícia Militar em andamento, também organizado pela Vunesp e com a oferta de 2.700 vagas.
A última movimentação do edital, que teve as provas aplicadas no dia 16 de maio, foi da publicação do resultado da verificação dos candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas.
E, apesar deste edital ainda estar em andamento, um novo certame pode ser autorizado, para o provimento de mais 5.700 vagas.
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:
Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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