O concurso PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e mais um capítulo foi registrado no último 4 de outubro.

Trata-se de um Ofício encaminhado a Procuradoria-Geral do Distrito Federal pelo Comandante-Geral da PMDF, Adão Teixeira de Macedo, solicitando que eventuais alterações provocadas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.433 não incidam sobre o certame em andamento, mas apenas para os próximos certames a serem realizados.

Além disso, o Comandante-Geral solicita que o concurso PMDF possa prosseguir adotando, para isso, “nova classificação dos candidatos sem distinção de gênero, a partir da nota indivudual auferida por cada um deles”.

Recentemente o STF formou maioria em votação a favor da manutenção da suspensão do certame.

Relembrando o caso: em 1º de setembro o ministro do STF, Cristiano Zanin, deferiu medida cautelar, após acatar pedido da ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questionava a Lei nº 9713/1998. A referida legislação prevê a reserva de, no máximo, 10% das vagas dos concursos policiais de todo país para as mulheres.

Ocorre que, no concurso PMDF, as vagas destinadas ao sexo masculino não foram preenchidas devido a falta de candidatos habilitados nas provas objetivas. Por outro lado, as candidatas do sexo feminino alcançaram a pontuação para serem habilitadas, mas não podem acessar as vagas devido à reserva de de somente 10%.

A suspensão do concurso PMDF foi publicada em Diário Oficial em 5 de setembro. A decisão abrange, inclusive, a divulgação dos resultados provisórios e final, bem como convocações para outras etapas.

Confira trecho do Ofício encaminhado pelo Comandante-Geral da PMDF:

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Panorama do concurso PMDF

O certame teve seu edital publicado em janeiro de 2023, pela banca Instituto AOCP, ofertando 2.100 vagas para a carreira de Soldado, distribuídas da seguinte forma:

• 700 vagas imediatas
• 1.400 vagas cadastro reserva

Confira a distribuição das vagas imediatas:

Em relação aos requisitos, a carreira exige o nível superior de formação, idade entre 18 e 30 anos, além de altura mínima de 1,65 m (homens) ou 1,60 m (mulheres).

As provas objetivas do concurso PMDF foram aplicadas no dia 21/5 para mais de 35 mil inscritos.

Além das provas objetiva e discursiva, os candidatos também serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• Teste de Aptidão Física;
• Avaliação Médica e Odontológica;
• Avaliação Psicológica; e
• Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social.

O salário inicial do aprovado (após o curso de formação) será de R$ 5.336,96.

Resumo do concurso PMDF

• Situação: suspenso
• Banca: Instituto AOCP
• Vagas: 2.100 (entre imediatas e cadastro reserva)
• Cargo: Soldado
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: de até R$ 6,9 mil (com benefícios)
• Edital

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