O concurso PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) está em andamento com 2.100 oportunidades para Soldado, mas uma das últimas etapas do certame tem causado polêmica entre os participantes.
Após a eliminação de mais de 200 candidatos na fase da investigação social, o Ministério Público do Distrito Federal se manifestou solicitando ao Instituto AOCP e à PMDF explicações sobre o contexto das eliminações. O resultado da etapa foi divulgado no último 20 de maio.
De acordo com os candidatos, várias eliminações foram justificadas com base em boletins de ocorrência e processos arquivados sem trânsito em julgado. Em um dos casos, a participante de 26 anos afirmou ter sido eliminada em decorrência de um boletim de ocorrência feito após ter se envolvido em um acidente de trânsito. Na ocasião, a ocorrência não gerou inquérito policial.
Ocorre que tal critério está em discordância com o entendimento proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que prevê que o candidato não pode ser eliminado com base em investigações ou ações penais sem trânsito em julgado.
Por outro lado, o edital do concurso PMDF menciona a possibilidade de eliminar candidatos nestas circunstâncias. O ofício do MPDFT, expedido pelo promotor de Justiça Fabiano Mendes Rocha Pelloso em 29 de maio, dá o prazo de 10 dias para que a PMDF e o Instituto AOCP esclareçam as alegações dos candidatos.
Segundo o Portal Metrópoles, a banca organizadora do certame, Instituto AOCP, afirmou que as etapas da sindicância de vida pregressa e investigação social são de responsabilidade da PMDF.
A corporação, por sua vez, destacou que a atribuição de avaliar a constitucionalidade das disposições e procedimentos cabe, exclusivamente, ao Poder Judiciário.
Panorama do concurso PMDF
O concurso PMDF teve seu edital publicado em janeiro de 2023, pela banca Instituto AOCP, ofertando 2.100 vagas para a carreira de Soldado, distribuídas da seguinte forma:
- 700 vagas imediatas
- 1.400 vagas cadastro reserva
A carreira exige o nível superior de formação, idade entre 18 e 30 anos, além de altura mínima de 1,65 m (homens) ou 1,60 m (mulheres). O salário inicial do aprovado (após o curso de formação) será de R$ 5.336,96.
Além das provas objetiva e discursiva, os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
- Teste de Aptidão Física;
- Avaliação Médica e Odontológica;
- Avaliação Psicológica; e
- Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social.
As avaliações foram aplicadas no dia 21 de maio de 2023 para mais de 35 mil candidatros inscritos.
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Resumo do concurso PMDF
- Situação: em andamento
- Banca organizadora: Instituto AOCP
- Vagas: 2.100 (entre imediatas e cadastro reserva)
- Cargo ofertado: Soldado
- Escolaridade: nível superior
- Salários iniciais: de até R$ 6,9 mil (com benefícios)
- Edital
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