Mais um capítulo sobre a suspensão do concurso PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) foi registrado nesta quinta-feira, 27 de julho.

Dessa vez, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou, recomendando que não haja a diminuição da nota mínima para aprovação na prova objetiva.

Isso porque, de acordo com o órgão, a flexibilização da nota de corte viola diversos princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade e vinculação ao edital do certame.

O MPDFT solicitou ao comandante-geral da PMDF que informe sobre o cumprimento da recomendação no prazo de 10 dias.

Confira trechos da recomendação do MPDFT:

Relembrando o caso: o edital do concurso PMDF oferta 2.100 vagas para Soldado, sendo 1.890 vagas para homens e 210 vagas para mulheres. Ocorre que nem todas as vagas para o sexo masculino foram preenchidas, já que os candidatos não alcançaram o mínimo de 60% de aproveitamento na nota da prova objetiva, exigido em edital.

Por outro lado, diversas candidatas do sexo feminino obtiveram a pontuação mínima para aprovação na prova objetiva e pedem que um maior número de redações sejam corrigidas.

Além disso, outra polêmica envolve os métodos de pontuação da banca organizadora, o Instituto AOCP, que não teria realizado corretamente o ajuste proporcional da pontuação após a anulação de questões.

No início de julho, o andamento do certame foi suspenso devido ao impasse em relação à redução do percentual mínimo de aprovação na prova objetiva.

Posteriormente, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a retificação do edital, que foi atendida pela PMDF. Entretanto, naquela ocasião, o certame não foi retomado.

No último 26 de julho, a discussão foi levantada no Tribunal de Contas do Distrito Federal e alguns conselheiros se manifestaram contra a diminuição da nota mínima para a aprovação dos candidatos e, dessa forma, o edital ainda permanece suspenso.

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Panorama do concurso PMDF

O certame ofertou, ao todo, 2.100 vagas para a carreira de Soldado, distribuídas da seguinte forma:

• 700 vagas imediatas
• 1.400 vagas cadastro reserva

A carreira exige o nível superior de formação, idade entre 18 e 30 anos, além de altura mínima de 1,65 m (homens) ou 1,60 m (mulheres).

As provas objetivas do concurso PMDF foram aplicadas no dia 21/5 para mais de 35 mil inscritos.

Além das provas objetiva e discursiva, os candidatos também serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• Teste de Aptidão Física;
• Avaliação Médica e Odontológica;
• Avaliação Psicológica; e
• Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social.

O salário inicial do aprovado (após o curso de formação) será de R$ 5.336,96.

Resumo do concurso PMDF

• Banca organizadora: Instituto AOCP
• Cargo ofertado: Soldado
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: de até R$ 6,9 mil (com benefícios)
• Vagas: 2.100 (entre imediatas e cadastro reserva)
• Edital

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