Mateus Melis • 10/03/2023
A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap BA) solicitou um novo edital de concurso Polícia Penal BA para o provimento de 287 vagas para o cargo de Agente Penitenciário.
Na solicitação, a secretaria informou que a previsão é de que os aprovados ingressem a partir de outubro. Além disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 prevê recursos para o custeio do novo certame.
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Conforme indicado no Orçamento para o ano de 2023, a previsão é de provimento para 400 vagas. Veja:
Para ingressar na carreira é necessário possuir o nível médio de formação, além de idade mínima de 18 anos e carteira nacional de habilitação, no mínimo, da categoria “B”.
Atualmente, o salário inicial da carreira (somado com os benefícios) pode chegar a R$ 4 mil.
O último edital para a carreira de Agente Penitenciário foi realizado em 2014. Organizado pelo IBFC, o certame foi destinado ao provimento de 490 vagas, sendo 394 oportunidades para candidatos do sexo masculino e 96 para candidatas do sexo feminino.
Os candidatos na época foram avaliados por meio das seguintes etapas:
Para as provas objetivas, foram exigidos conhecimentos nas seguintes áreas: Língua Portuguesa; Noções de Informática; Ética no Serviço Público; Raciocínio Lógico; Atualidades; Noções de Igualdade Racial e de Gênero; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; e Direitos Humanos.
O salário inicial do aprovado, na época, foi de R$1.776,69 (composto pelo vencimento de R$1.148,18 somado com a gratificação de R$ 628,51), valor correspondente a 30h semanais. Já para 40h semanais, o salário inicial foi de R$ 2.609,26.
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Mateus Melis
Jornalista do Direção Concursos. Formado em Jornalismo pelo UniCEUB, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação e análise de inteligência e imagem.
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