O processo que pode viabilizar a nomeação de excedentes no concurso da Polícia Penal Federal (PPF) registrou movimentações na última sexta-feira (20/3). Os autos foram remetidos simultaneamente pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que recebeu e encaminhou o processo internamente na sequência.
Na data, três unidades do MGI registraram simultaneamente a remessa do processo. O MPO-SOF confirmou o recebimento e, na sequência, remeteu os autos ao MPO-SOF-GAB, gabinete da Secretaria de Orçamento Federal.
A movimentação indica que o processo segue em análise orçamentária, etapa necessária antes de eventual publicação do decreto presidencial.
Confira o andamento:
Vale lembrar que há uma solicitação em andamento relacionada à Polícia Penal Federal. Em fevereiro, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) encaminhou ofício ao MGI pedindo atualização do quantitativo de vagas do concurso vigente para provimento excepcional de dois cargos:
- 90 vagas para Policial Penal Federal
- 11 vagas para Especialista em Assistência à Execução Penal.
O último edital da área penitenciária federal, publicado em 2020, expira em 25 de maio de 2026. Em janeiro deste ano, a Senappen confirmou avanço nos trâmites para um novo concurso público da Polícia Penal Federal. O ofício dovulgado destacou que já estão em curso os estudos técnicos para elaboração de novo edital.
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Último concurso Polícia Penal Federal
O último concurso Depen foi realizado no ano de 2020 e organizado pela banca Cebraspe, com a oferta de 309 vagas para os seguintes cargos:
- 294 vagas para Agente de Execução Penal, de nível médio
- 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, de nível superior]
Os salários iniciais variaram entre R$ 5.865,70 e R$ 6.030,23. Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
- Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame de aptidão física;
- Avaliação de Saúde;
- Avaliação psicológica
- Investigação Social; e
- Curso de formação profissional
O certame registrou 99.492 abstenções, sendo o cargo de Agente de Execução Penal, com o maior número: 56,46% ausências.
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Mais concursos da área policial!
Veja, abaixo, concursos policiais com editais previstos:
Guarda de Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), confirmou no domingo (8/3) que o edital do concurso Guarda de Manaus será publicado no dia 23 de março de 2026. O anúncio foi feito durante um aulão para concurseiros na capital amazonense.
Organizado pelo Instituto Consulplan, o certame oferta 590 vagas para a Guarda Civil Municipal (GCM). Das aprovações, 150 candidatos serão convocados imediatamente; os demais serão chamados de forma gradual, conforme cronograma a ser detalhado no edital.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Alberto Siqueira, reforçou que a formação ocorrerá na nova Academia da Guarda Municipal e que os chamamentos serão feitos de forma intercalada nos próximos anos.
Polícia Penal RS
A banca organizadora do concurso Polícia Penal RS está definida! Nesta quarta-feira (4/3), o Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) publicou o ato que autoriza a contratação direta da Fundatec para organizar o certame.
O concurso Polícia Penal RS ofertará 213 vagas imediatas, distribuídas entre três carreiras:
- 84 vagas para Policial Penal
- 8 vagas para APA (Agente Penitenciário Administrativo)
- 121 vagas para TSP (Técnico Superior Penitenciário)
Em fevereiro, o secretário Jorge Pozzobom divulgou detalhes do cronograma do novo concurso Polícia Penal RS. A publicação do edital é estimada para este mês março, enquanto as provas objetivas devem ocorrer em maio de 2026.
Polícia Penal PB
O contrato com a banca Idecan foi assinado para a realização do concurso da Polícia Penal da Paraíba e a publicação do edital de abertura aguarda apenas a aprovação da Lei Orgânica da carreira.
Serão fertadas 1.000 vagas, sendo 500 imediatas e 500 para formação de cadastro reserva. A carreira exige nível superior de formação e conta com salário inicial de R$ 4.844,14.
De acordo com o projeto básico do concurso Polícia Penal PB, os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva
- Prova de títulos
- Exame Psicológico
- Exame Toxicológico
- Exame de Aptidão Física
- Investigação Social
- Curso de formação
Polícia Penal RN
A governadora Fátima Bezerra anunciou que o edital do concurso Polícia Penal do Rio Grande do Norte (RN) será publicado em março de 2026.
O certame ofertará 300 vagas, distribuídas entre três grupos de cargos:
- Policial Penal: 200 vagas
- Especialista em Assistência Penitenciária: 60 vagas (Assistente Social, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Médico Psiquiatra)
- Cargos Administrativos: 40 vagas (níveis médio e superior)
O concurso está previsto tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, reforçando a viabilidade orçamentária do certame.
PCDF — Agente de Custódia, Papiloscopista e Perito
O cocnurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está em fase de contratação de banca, certame abre vagas para Agente Policial de Custódia, Papiloscopista Policial, Perito Criminal e Perito Médico Legista.
As banca Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), Instituto ACCESS, Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto Verbena e Instituto IDCAP disputam a organização conforme o cargo.
Os quatro certames fazem parte do pacote de concursos PCDF autorizado pelo governador Ibaneis Rocha, que já resultou na publicação do edital para Delegado em 4 de fevereiro. Ao todo, estão previstas 205 vagas imediatas e 410 em cadastro reserva no pacote de concursos PCDF.
PC RJ
A banca organizadora Cesgranrio será a responsável pela realização do concurso PC RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro). O futuro edital vai abrir vagas para Delegado de Polícia de 3ª Classe.
De acordo com o termo de referência que comprova a contratação, o certame vai abrir 85 vagas imediatas. O documento ainda adianta o valor da taxa de inscrição de R$ 280, e estimativa de 15 mil candidatos.
PM ES
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foi contratado para organizar o novo concurso PM ES (Polícia Militar do Espírito Santo), com 1.000 vagas para soldado combatente.
As provas objetivas devem ocorrer até junho de 2026. Autorizado em agosto de 2025 pelo governador Renato Casagrande, o concurso PM ES vai ofertar 1.000 vagas para soldados.
O último concurso PM ES para Soldado foi realizado em 2022, com organização da banca Instituto AOCP. O certame abriu 1.052 vagas em nível médio e técnico, distribuídas da seguinte forma:
Os aprovados receberam os seguintes salários iniciais:
- Durante o curso de formação: R$ 1.505,96 + R$ 300,00 de auxílio alimentação, totalizando: R$ 1.805,96.
- Após o curso e já como Soldado: R$ 3.735,79 + R$ 300,00 de auxílio alimentação, totalizando: R$ 4.035,79.
PM PI
A Polícia Militar do Piauí (PM PI) avança nas tratativas para a realização de um novo concurso público destinado ao cargo de Soldado. A Fundação Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) será a responsável pela organização do novo edital.
A expectativa é que sejam ofertadas 1.000 vagas de nível superior para o cargo de Soldado da PM PI. Do total de oportunidades, 500 serão para provimento imediato e outras 500 destinadas à formação de cadastro de reserva.
O último edital do concurso PM PI foi publicado em 2021, com vagas para a carreira de Soldado. O salário inicial dos aprovados foi de R$ 3.470,66.
PC AP
Está formada a Comissão Organizadora do novo concurso PC AP (Polícia Civil do Amapá)! O decreto que institui o grupo foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (6/3).
A comissão fica responsável por planejar, coordenar e conduzir os trâmites do edital.
Em novembro de 2025, o governador Clécio Luís confirmou que novos concursos para a Polícia Civil, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação seriam lançados no primeiro semestre de 2026.
Além disso, a secretária Cinthya Mendes, que preside a comissão, já havia antecipado detalhes em novembro: o certame da PC AP deve suprir a carência de efetivo nos cargos de Agente e Delegado, com tratativas conduzidas junto ao delegado Marsili.
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