Concurso Polícia Penal MA abre inscrições para Especialista e Assistente

Começam nesta terça-feira (4/8) as inscrições do concurso Polícia Penal MA para os cargos de Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário. Ao todo, são 168 vagas para Especialista (nível superior) e 154 para Assistente (nível médio/técnico), além de cadastro de reserva, com salários de até R$ 3.521,43.

As inscrições vão das 10h de 4 de agosto de 2026 às 18h de 14 de setembro de 2026, exclusivamente pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa é de R$ 180,00 para Especialista e R$ 120,00 para Assistente, paga via DARE em bancos, lotéricas, Correios ou Pix.

Isenção da taxa

Podem solicitar isenção da taxa, dentro do período de inscrições: candidatos desempregados ou de baixa renda (via CadÚnico), doadores de sangue ou medula óssea, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do MA, jurados do Tribunal do Júri e doadoras de leite materno.

Cargos e vagas

Especialista à Assistência Penitenciária (nível superior)

• Direito: 45 vagas
• Assistência Social: 27 vagas
• Enfermagem: 27 vagas
• Psicologia: 27 vagas
• Pedagogia: 24 vagas

Assistente Penitenciário (nível médio/técnico)

• Técnico Administrativo: 101 vagas
• Técnico de Enfermagem: 53 vagas

As vagas se distribuem entre ampla concorrência, pessoas com deficiência (PcD) e pessoas pretas ou pardas (PP).

Provas e etapas

A prova objetiva está marcada para 20 de dezembro de 2026, em São Luís/MA. Após aprovação, os candidatos passam pelo Curso de Formação Técnico-Profissional, na Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão, com carga horária de até 200 horas.

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Panorama do concurso Polícia Penal MA

Organizado pela Cebraspe, o concurso Polícia Penal MA oferta 1.041 vagas imediatas + cadastro de reserva para quatro cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).

Nível Superior

• Inspetor de Polícia Penal: 305 vagas (244 masculino + 61 feminino) + CR.
• Especialista à Assistência Penitenciária: 150 vagas + CR, distribuídas em:
  • Direito: 45 vagas.
  • Assistência Social: 27 vagas.
  • Enfermagem: 27 vagas.
  • Psicologia: 27 vagas.
  • Pedagogia: 24 vagas.

Nível Médio

• Monitor de Ressocialização: 450 vagas (360 masculino + 90 feminino) + CR.
• Assistente Penitenciário: 154 vagas + CR, distribuídas em:
  • Técnico Administrativo: 101 vagas.
  • Técnico de Enfermagem: 53 vagas.

As vagas também são distribuídas conforme as modalidades de concorrência previstas no edital: Ampla Concorrência (AC), Pessoas com Deficiência (PcD) e Pessoas Pretas ou Pardas (PP).

A remuneração varia conforme o cargo:

• Inspetor de Polícia Penal: R$ 8.638,77.
• Especialista à Assistência Penitenciária: R$ 3.521,43.
• Monitor de Ressocialização: R$ 1.822,34.
• Assistente Penitenciário: R$ 1.760,72.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos. É exigido diploma de nível superior ou certificado de ensino médio, conforme o cargo, com requisitos específicos:

• Inspetor de Polícia Penal: graduação em qualquer área, CNH categoria “B” e laudo de aptidão para manuseio de arma de fogo.
• Especialista à Assistência Penitenciária: graduação na área correspondente, com registro no conselho de classe quando exigido.
• Monitor de Ressocialização: ensino médio e CNH categoria “B”.
• Assistente Penitenciário: ensino médio, exigindo-se também curso técnico e registro no COREN para Técnico de Enfermagem.

As provas objetivas estão previstas para 13 de dezembro de 2026 (Inspetor e Monitor) e 20 de dezembro de 2026 (Especialista e Assistente), em São Luís.

A estrutura do certame é a seguinte:

• Prova objetiva: 30 questões de Conhecimentos Gerais + 50 de Conhecimentos Específicos (Inspetor e Especialista) ou 30 de Conhecimentos Específicos (Monitor e Assistente)
• Prova discursiva: redação sobre Atualidades
• Etapas complementares: avaliação de saúde, teste de aptidão física (exclusivo para Inspetor e Monitor), avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos (classificatória)
• Segunda etapa eliminatória: Curso de Formação Técnico-Profissional na Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão

Resumo do concurso Polícia Penal MA

• Banca: Cebraspe
• Vagas: 1.041 + 1.041 CR
• Cargos: Inspetor, Monitor, Especialista e Assistente Penitenciário
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários: até R$ 8.638,77
• Inscrições:
  • Inspetor e Monitor: 30/7/2026 a 31/8/2026
  • Especialista e Assistente: 4/8/2026 a 14/9/2026
• Taxa: R$ 85,00 a R$ 180,00
• Provas:
  • 13/12/2026 (Inspetor e Monitor)
  • 20/12/2026 (Especialista e Assistente)
• Edital para Inspetor e Monitor
• Edital para Especialista e Assistente